DOE 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº125 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2022
APOSTILAMENTO Nº358/2022 AO CONTRATO Nº619/2021
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA denominada simplesmente
CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0025-81, estabelecido na Rua Walter Bezerra de Sá, nº 58, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP:
60.135-225, neste ato, representada pela Diretora – Geral da Unidade, Sra. Tânia Maria Cruz Werton Veras, inscrita na Matrícula n° 402706-1-2 e no CPF
nº 202.585.773-04, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 04612310/2022, resolve com fundamento
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n° 619/2021, firmado com a empresa COOPERATIVA DOS
MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ - COOPANEST-CE, inscrito no CNPJ sob o n° 11.807.245/0001-41, para nele incluir a seguinte
dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:
CONTRATO
DOTAÇÃO REDUZIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
619/2021
07609
24200364.10.302.631.20071.03.33903400.1.01.00.0.30
6019/2021
12420
24200364.10.302.631.20071.03.33903400.2.91.00.1.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Tânia Maria Cruz Werton Veras
INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER – IPC
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1722/2018
I – ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1722/2018 II – CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av.
Almirante Barroso nº 600 – Bairro Praia de Iracema IV – CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; V – ENDE-
REÇO: Rua Senador Alencar nº 38 – Bairro Centro VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores;
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a Cláusula
Décima passando o valor do contrato atualizado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com amparo
no inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93; IX – VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); X – DA VIGÊNCIA:
A mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não
modificadas pelo presente instrumento; XII – DATA: 03/06/2022; XIII – SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro, Helen Aparecida de Oliveira
Cardoso e Alessandra Candice da Cruz Ferreira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº777/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 291/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 777/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ – HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua. Barão de Itamaracá, nº 467, Bairro Espinheiro, Recife-PE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57 c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do 22 de julho de 2022, o contrato nº777/2019, cujo
objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças e acessórios consumíveis, equipamentos de backup,
updates e calibrações em 8 ventiladores pulmonares da marca MAQUET, modelo Servo/S,utilizados na UTI do Hospital São José de Doenças Infecciosas
– HSJ, bem como reajustá-lo no percentual de 14,77%, conforme a variação do IGP-M. Parágrafo Único – Com o reajuste no montante de R$ 70.388,24
(setenta mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), o valor do contrato passará de R$ 476.562,24 (quatrocentos e setenta e seis mil,
quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos) para R$ 546.950,48 (quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 546.950,48 (quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos); X
- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 22 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/06/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Marcus Aurélio Almeida da Rocha.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº379/2021
I - ESPÉCIE: Doc n° 228/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SEVIR/CORAC/CEGRS; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, CEP: 60.060-440 - Fortaleza – CE; IV
- CONTRATADA: VIDEN PATOLOGIA LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, nº 84, loja 63, Parangaba, Fortaleza/CE, CEP 60.710-000;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital de credenciamento nº 011/2020 e a Inexigibilidade de Licitação nº42/2021, nos termos no Disposto no art. 25,
caput, da Lei 8666/93 e suas alterações e, em especial, o inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de maio de 2022, o Contrato nº379/2021, que tem por objeto a
prestação de serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando a readequação dos atendimentos de média e alta complexidade, tendo
em vista a necessidade identificada pelos gestores estadual e municipais, registrada na Central de Regulação; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de maio de 2022,; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/05/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Fernando Wagner de Araújo.
Stephania Costa Horlanda
ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01775
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÃO LTDA; PHARMAPLUS LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE
PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrô-
nico nº 20220343 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 11080556/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: T S COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 4; 628574 - CABERGOLINA, 0,5 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO -
obs; QUANT.: 1.260,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1000; ITEM: 9; 1277508 - NALTREXONA CLORIDRATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 50MG,
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 2.160,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6070; PHARMAPLUS LTDA; ITEM: 1; 1029710 - INSULINA
HUMANA NPH, FRASCO/AMPOLA 10ML, 100U/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.: 648,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 21,8300; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 5; 1087437 - ZOLPIDEM, HEMITARTARATO, COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO
PROLONGADA, 12,5MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 1.080,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4700; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20220343; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
07/06/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
Fechar