DOE 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº125  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01809
 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DIST. BRASIL COML DE PRODUTOS MÉDICOS 
HOSP. LTDA ME; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; III – OBJETO: A presente 
Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220452 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00875155/2022 – 05591643/2022 (PARCIAL). Subcláusula Única - Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: DIST. BRASIL COML DE PRODUTOS MÉDICOS HOSP. LTDA ME; ITEM: 1; 505207 - AMOXICILINA 
+ CLAVULONATO DE POTÁSSIO, 1G + 200MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; 
QUANT.: 7.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,1500; ITEM: 3; 375555 - CETOCONAZOL, 200MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - 
obs; QUANT.: 18.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3000; ITEM: 8; 377398 - PAPAVERINA (CLORIDRATO), 50MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
AMPOLA 2 ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA - obs; QUANT.: 3.700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,7100; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 2; 384494 - BENZILA (BENZOATO), 250MG/ML, EMULSÃO TOPICA, FRASCO 100ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - 
obs; QUANT.: 15.160,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,7945; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 6; 1233704 - LEUPRORRELINA ACETATO, FRASCO 
AMPOLA + DILUENTE, 3,75 MG, PO LIOFILIZADO PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.: 6.775,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 203,1400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220452; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 381/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: A V F BATISTA MULTIVENDAS; OBJETO: Aquisição de material descartável para um período de 12 (doze) meses, para o Hospital São José/
SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20212625 – SESA/HSJ e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 4.120,56 (quatro mil, cento e vinte reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200224.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3.01 e 24200224.10.302.631.20077.03.339030.1.01.00.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 03/06/2022; 
SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Antônia Verônica Furtado Batista;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 383/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: NATURE MAX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS EIRELI; OBJETO: Aquisição de material 
descartável para um período de 12(doze) meses, para o Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20212625 – SESA/HSJ e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 51.240,00 (cinquenta e um mil e 
duzentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3.01 e 24200224.10.302.631.20077.03.339
030.1.01.00.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 03/06/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Camila Cruz Feitosa;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 385/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: RE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME; OBJETO: Aquisição de material descartável para um período de 12(doze) meses, para o Hospital 
São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20212625 – SESA/HSJ e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631
.20077.03.339030.1.01.00.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 03/06/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Edigleilson Silva de Lima;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 392/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: Aquisição de material descartável para um período de 12 (doze) meses, 
para o Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20212625 – SESA/HSJ e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 83,50 (oitenta e três reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200224.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3.01 e 24200224.10.302.631.20077.03.339030.1.01.00.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 03/06/2022; 
SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Italo Cajado Chaves;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 97/2022
PROCESSO Nº: 02825953/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de energia na modalidade alta-tensão e reserva de 
potência na modalidade tarifária horossazonal verde, de acordo com as especificações e quantitativos previstros no Termo de Referência, a fim de atender 
as necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH JUSTIFICATIVA: O Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH, é um 
centro de atendimento de nível secundário e de referência no tratamento, acompanhamento de pacientes diabéticos e hipertensos no Ceará há mais de 30 
anos. O CIDH tem 11594 pacientes diabéticos e/ou hipertensos cadastrados e não pode prescindir do fortalecimento de energia elétrica, tendo em vista a 
essencialidade destes serviços ao desenvolvimento no atendimento aos usuários desta Unidade de Saúde VALOR GLOBAL: R$ 178.080,00 ( cento e setenta 
e oito mil e oitenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200324.10.302.631.20071.03.339039.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XXII, 
do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ DISPENSA: 08/06/2022 - Cristina 
Figueiredo Sampaio Façanha RATIFICAÇÃO: 08/06/2022 - Livia Maria Oliveira de Castro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 125/2022
PROCESSO Nº: 03285235/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: contratação de locação de container, para atender as demandas de pacientes do Hospital São 
José – HSJ/SESA JUSTIFICATIVA: A locação de container refrigerado tem como finalidade a coleta de exames diagnósticos, a realização de curativos e a 
administração de medicações para pacientes atendidos no pronto-socorro. O setor necessita desse suporte, pois, nesse momento, a alocação de pacientes que