DOE 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº125  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2022
DDR4 2666MHz; Chipset Intel B460 Chipset; Chip TPM versão 2.0;Placa Gráfica UHD Intel 630 integrada; Sistema Operacional Microsoft Windows 10 
Professional; Unidade de Disco NVME Dell de 256GB TLC Class 35; IntegratedRealtek RTL811HSD-CG Ethernet LAN 10/100/1000 com conector RJ-45; 
Rede wi-fi Intel AX200 interna com uma antena externa; Interface de áudio realtek ALC3246 Stereo High DefinitionAudio Codec; Portas de Vídeo: (1) 
HDMI, (1) DisplayPort e (1) VGA Placa-Mãe Dell Optiplex 3080 MFF Motherboard; Teclado Dell USB KB216 Preto — Leiaute Português Brasil; Mouse 
Dell MS116 Preto USB DPI’s, acompanhado de MousePad; Monitor Dell P2219H de 21.5” Polegadas; Acessórios: Cabo Y para dois monitores, Cabo de 
Segurança, Cabo de Rede RJ45 e Suporte para encaixe do gabinete no monitor.); Quantidade 10; Tombamento CPU 419692, 420179 a 420187; TECLADO 
419693, 420188 a 420196; MONITOR 419694, 420197 a 420205; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 24/03/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia 
Maria Oliveira de Castro e Ariana Cordeiro Façanha de Aquino.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº127/2022
DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual n° 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto 
Estadual nº 34.580, de 17 de março de 2022 e está vinculado ao processo administrativo VIPROC Nº 00937681/2022; OBJETO: Doação dos bens discri-
minados: Especificação COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO, Modelo Optiplex 3080 (Processador Intel Core i3-10100T;8GB de Memória Dell RAM 
DDR4 2666MHz; Chipset Intel B460 Chipset; Chip TPM versão 2.0;Placa Gráfica UHD Intel 630 integrada; Sistema Operacional Microsoft Windows 10 
Professional; Unidade de Disco NVME Dell de 256GB TLC Class 35; IntegratedRealtek RTL811HSD-CG Ethernet LAN 10/100/1000 com conector RJ-45; 
Rede wi-fi Intel AX200 interna com uma antena externa; Interface de áudio realtek ALC3246 Stereo High DefinitionAudio Codec; Portas de Vídeo: (1) 
HDMI, (1) DisplayPort e (1) VGA Placa-Mãe Dell Optiplex 3080 MFF Motherboard; Teclado Dell USB KB216 Preto — Leiaute Português Brasil; Mouse 
Dell MS116 Preto USB DPI’s, acompanhado de MousePad; Monitor Dell P2219H de 21.5” Polegadas; Acessórios: Cabo Y para dois monitores, Cabo de 
Segurança, Cabo de Rede RJ45 e Suporte para encaixe do gabinete no monitor.); Quantidade 13; Tombamento CPU 419866, 327550 a 327560; TECLADO 
419867, 327562 a 327573; MONITOR 419868, 327574 a 327585; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 31/03/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia 
Maria Oliveira de Castro e Orlando Benevides de Cavalcante Filho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº138/2022
DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE FORQUILHA; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual n° 13.476, de 20 de maio de 2004, no 
Decreto Estadual nº 34.580, de 17 de março de 2022 e está vinculado ao processo administrativo VIPROC Nº 00937681/2022; OBJETO: Doação dos bens 
discriminados: Especificação COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO, Modelo Optiplex 3080 (Processador Intel Core i3-10100T;8GB de Memória Dell 
RAM DDR4 2666MHz; Chipset Intel B460 Chipset; Chip TPM versão 2.0;Placa Gráfica UHD Intel 630 integrada; Sistema Operacional Microsoft Windows 
10 Professional; Unidade de Disco NVME Dell de 256GB TLC Class 35; IntegratedRealtek RTL811HSD-CG Ethernet LAN 10/100/1000 com conector 
RJ-45; Rede wi-fi Intel AX200 interna com uma antena externa; Interface de áudio realtek ALC3246 Stereo High DefinitionAudio Codec; Portas de Vídeo: 
(1) HDMI, (1) DisplayPort e (1) VGA Placa-Mãe Dell Optiplex 3080 MFF Motherboard; Teclado Dell USB KB216 Preto — Leiaute Português Brasil; Mouse 
Dell MS116 Preto USB DPI’s, acompanhado de MousePad; Monitor Dell P2219H de 21.5” Polegadas; Acessórios: Cabo Y para dois monitores, Cabo de 
Segurança, Cabo de Rede RJ45 e Suporte para encaixe do gabinete no monitor.); Quantidade 11; Tombamento CPU 419453, 393200 a 393209; TECLADO 
419454, 393210 a 393219; MONITOR 419455, 393220 a 393229; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 28/03/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia 
Maria Oliveira de Castro e Edinardo Rodrigues Filho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO REFERENTE À PAGAMENO POR INDENIZAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo nº 59 da Lei estadual nº 13.875/2017, a fim de atender às necessi-
dades do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0114-91, com sede Avenida José Bastos, 3390, Bairro 
Rodolfo Teófilo, nos termos do processo supra e do Parecer Jurídico nº 2409/2022/SPJUR/SESA, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes 
no processo, a cobrança da SOCIEDADE QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE À INFÂNCIA, inscrito no CNPJ Nº 
07.718.372/0001-05, localizado na Av. Francisco Almeida Pinheiro, nº 2268, Quixadá/CE, referente à locação de imóvel para o funcionamento temporário 
do Hemocentro de Quixadá. O serviço foi iniciado no período de 01 de janeiro de 2022 a 23 de janeiro de 2022, no entanto, a execução excedeu o prazo. 
Assumindo a existência de saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar no valor de R$ 7.173,84 
(sete mil, cento e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), para o CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, a fim de 
evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO REFERENTE À PAGAMENO POR INDENIZAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo nº 59 da Lei estadual nº 13.875/2017, a fim de atender às necessi-
dades do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0114-91, com sede Avenida José Bastos, 3390, Bairro 
Rodolfo Teófilo, nos termos do processo supra e do Parecer Jurídico nº 1669/2022/SPJUR/SESA, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes 
no processo, a cobrança da SOCIEDADE QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE À INFÂNCIA, inscrito no CNPJ Nº 
07.718.372/0001-05, localizado na Av. Francisco Almeida Pinheiro, nº 2268, Quixadá/CE, referente à locação de imóvel para o funcionamento temporário 
do Hemocentro de Quixadá. O serviço foi iniciado no período de 24 a 31 de dezembro de 2021, no entanto, a execução excedeu o prazo. Assumindo a exis-
tência de saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar no valor de R$ 2.183,33 (dois mil, cento e 
oitenta e três reais e trinta e três centavos), para o CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, a fim de evitar qualquer indício 
de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N°362/2022
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, estabelecida na Rodovia BR 116, nº 9466, Bairro: Barroso, CEP: 60.862-764, Fortale-
za-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 27.587.757/0001-19 , para proceder com A ENTREGA IMEDIATA do material médico-hospitalar, tubo endotraqueal com 
balão 6mm, conforme Nota de Empenho da Despesa (NED) nº 2022NE00904, referente à ATA n° 10848/2021, haja vista, embora já tenha sido notificada 
anteriormente, até a presente data, a empresa não sanou a inadimplência. Considerando a urgente demanda, oriunda da Unidade Hospitalar – HM/SESA, 
encaminhe-se a presente notificação para cumprimento contratual com a entrega imediata do material gráfico, e assim, para que se manifeste, no prazo de 
05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto 
à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei 
Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, 
onde obterá cópia do Processo 04424328/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N°365/2022
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa SALDANHA RODRIGUES LTDA, 
estabelecida no endereço Avenida Torquato Tapajós n° 2475, Bairro Flores, Cep. 69.058-830, Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 03.426.484/0001-23, 
para proceder com A ENTREGA IMEDIATA do material hospitalar agulha descartável, objeto da Nota de Empenho da Despesa (NED) nº 2022NE06937,