DOE 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            73
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº125  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2022
oriunda da ATA n° 2021/10060, haja vista, embora já tenha sido notificada anteriormente, até a presente data, a empresa não sanou a inadimplência. Urge 
informar que o material, objeto da NED supracitada, é de extrema importância para a prestação dos serviços de saúde das Unidades Ambulatoriais e Hospi-
talares da Rede SESA e a falta deste insumo acarretará prejuízos à Administração Pública. Isto posto, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias 
úteis, que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. 
Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 
e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do 
Processo 04710380/2022 e 04769155/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N°367/2022
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa JB FARMA COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME, estabelecida na Rodovia BR 116, n° 10005, Cep. 60.842-395, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
20.301.535/0001-00, para proceder com A ENTREGA IMEDIATA do material fralda geriátrica descatável, objeto da Nota de Empenho da Despesa (NED) 
nº 2022NE06413, oriunda da ARP n° 2022/01516, embora já tenha sido notificada anteriormente, até a presente data, a empresa não sanou a inadimplência. 
Considerando que o material, objeto da referida NED, é de extrema importância para o atendimento dos pacientes oriundos de demandas judiciais, tendo 
em vista tratar-se de cumprimento das ordens judiciais expedidas por Juízes e Tribunais, e a falta do referido insumo poderá acarretar prejuízos ao Estado, 
e assim, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, bem como 
informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade 
de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo se encontram à 
disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo 05080371/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N°368/2022
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa JB FARMA COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME, estabelecida na Rodovia BR 116, n° 10005, Cep. 60.842-395, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
20.301.535/0001-00, para proceder com A ENTREGA IMEDIATA do material hospitalar FRALDA descartável geriátrica, objeto da Nota de Empenho da 
Despesa (NED) nº 2022NE05261 oriunda da ATA n° 2022/01516, haja vista, embora já tenha sido notificada anteriormente, até a presente data, a empresa 
não sanou a inadimplência. Urge informar que o material, objeto da NED supracitada, é de extrema importância para a prestação dos serviços de saúde das 
Unidades Ambulatoriais e Hospitalares da Rede SESA e a falta deste insumo acarretará prejuízos à Administração Pública. Isto posto, para que se manifeste, no 
prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, bem como informar e-mail para demais tratativas 
quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas 
na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo se encontram à disposição da Notificada no endereço 
supra, onde obterá cópia do Processo 03818845/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N°371/2022
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa SOIN VIE FARMACÊUTICA E 
NUTRIÇÃO LTDA, estabelecida no endereço Rua santa Clara n° 289, Bairro Parque Industrial San José, Cep. 06.715-867, Cotia/SP, inscrita no CNPJ sob o 
nº 31.374.700/0001-70, para proceder com A ENTREGA IMEDIATA do módulo alimentar, objeto da Notas de Empenho (NED) nºs 2022NE00019, referente 
à ATA n° 00538/2021, haja vista, embora já tenha sido notificada anteriormente, até a presente data, a empresa não sanou a inadimplência. Considerando 
a urgente demanda, oriunda da Unidade Hospitalar – HM/SESA, encaminhe-se a presente notificação para cumprimento contratual com a entrega imediata 
do gênero alimentício usado para atendimento dos pacientes internados, e assim, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser 
entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso 
não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instru-
mento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo 
04548132/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N°373/2022
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS 
EIRELI, estabelecida na Rua Taquaruçu, n° 465, Vila Parque Jabaquara, São Paulo/SP, Cep. 04.346-040, inscrita no CNPJ sob o nº 11.619.992/0001-56, 
para proceder com A ENTREGA IMEDIATA do material hospitalar pinça para biópsia, referente à Nota de Empenho da Despesa (NED) nº 2022NE001064, 
haja vista, embora já tenha sido notificada anteriormente, até a presente data, a empresa não sanou a inadimplência. Urge informar que o material, objeto 
da NED supracitada, é de extrema importância para a prestação dos serviços de saúde da Unidade Hospitalar HM/SESA, e a falta deste insumo acarretará 
prejuízos à Administração Pública. Isto posto, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue exclusivamente junto à 
Unidade Gestora contratante, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, 
fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, 
que os autos do processo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo 04630866/2022. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N°384/2022
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA 
LTDA, estabelecida na Rua Capitão Hugo Bezerra, n° 181, Bairro Barroso, CEP. 60.862-730, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71, 
para proceder com A ENTREGA IMEDIATA do material médico hospitalar sonda para aspiração traqueal n° 08, objeto da Nota de Empenho da Despesa 
(NED) nº 2022NE00441, oriunda da ATA n° 8450/2021, haja vista, embora já tenha sido notificada anteriormente, até a presente data, a empresa não sanou 
a inadimplência. Urge informar que o material, objeto da NED supracitada, é de extrema importância para a prestação dos serviços na Unidade Hospitalar 
– HIAS/SESA e a falta deste insumo acarretará prejuízos à Administração Pública. Isto posto, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, 
que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. 
Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 
e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do 
Processo 04271483/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N°385/2022/SPJUR/SESA
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa OLYMPUS OPTICAL BRASIL, estabe-
lecida na Rua do Rocio, n° 430, Vila Olímpia, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.937.243/0001-01, para proceder com A ENTREGA IMEDIATA 
do material hospitalar: escova de limpeza canal Biopsia, objeto da Nota de Empenho da Despesa (NED) nº 2022NE00371, oriunda da ARP n° 1143/2021,