DOE 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº125 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2022
haja vista, embora já tenha sido notificada anteriormente, até a presente data, a empresa não sanou a inadimplência. Urge informar que o material, objeto
da NED supracitada, é de extrema importância para a prestação dos serviços de saúde da Unidade Hospitalar HIAS/SESA, e a falta deste insumo acarretará
prejuízos à Administração Pública. Isto posto, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue exclusivamente junto à
Unidade Gestora contratante, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação,
fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda,
que os autos do processo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo 04271505/2022. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N°387/2022
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, estabe-
lecida no endereço Rua Mitsugoro Tanaka, n° 145, Bairro Jardim Coopagro, CEP. 85.903-630, Toledo/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 73.856.593/0001-66, para
proceder com A ENTREGA IMEDIATA do medicamento Risperidona 3mg, comprimido, objeto da Nota de Empenho da Despesa (NED) nº 2022NE05141,
oriunda da ATA n° 2021/02155, haja vista, embora já tenha sido notificada anteriormente, até a presente data, a empresa não sanou a inadimplência. Urge
informar que o medicamento, objeto da NED supracitada, é de extrema importância para a prestação dos serviços de saúde das Unidades Ambulatoriais e
Hospitalares da Rede SESA e a falta deste fármaco acarretará prejuízos aos usuários em atendimento nas unidades de saúde. Isto posto, para que se manifeste,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, bem como informar e-mail para demais tratativas
quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas
na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo se encontram à disposição da Notificada no endereço
supra, onde obterá cópia do Processo 04396006/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N°389/2022
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLA-
RENSE LTDA, estabelecida na Rodovia Empresário João Santos Filho, n° 689, CP C5, Bairro Muribeca, Cep. 54.355-030, Jaboatão dos Guararapes/
PE, inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0006-53, para proceder com A ENTREGA IMEDIATA do medicamento Fluconazol, 150mg, objeto da Nota de
Empenho da Despesa (NED) nº 2022NE02516, oriunda da ARP n° 2021/05171, haja vista, embora já tenha sido notificada anteriormente, até a presente
data, a empresa não sanou a inadimplência. Considerando que o medicamento, objeto da referida NED, é de extrema importância para a prestação dos
serviços de saúde da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). Assim, em face da
falta injustificada, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, devendo ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante,
bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a
possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo se
encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo 03406695/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211927
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora
do RG nº. 90005042445 e inscrito no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20211927 SESA,
Processo VIPROC Nº 06688800/2021 que tem por objeto “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211927 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
LAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
510
R$ 276,5800
R$ 141.055,80
5
MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA
1.055
R$ 16,0000
R$ 16.880,00
8
MAKE LINE COMERCIAL LTDA
662
R$ 480,0000
R$ 317.760,00
9
FAST MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
3.770
R$ 19,4500
R$ 73.326,50
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 549.022,30
Fortaleza/CE, 13 de junho de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212148
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora
do RG nº. 90005042445 e inscrito no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20212148 SESA,
Processo VIPROC Nº 08825961/2021 que tem por objeto “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20212148 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
BLAU FARMACEUTICA S.A.
750.000
R$ 0,2100
R$ 157.500,00
2
SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
250.000
R$ 0,2810
R$ 70.250,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 227.750,00
Fortaleza/CE, 13 de junho de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212562
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora
do RG nº. 90005042445 e inscrito no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20212562 SESA,
Processo VIPROC Nº 09930920/2021 que tem por objeto “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20212562 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme
especificações constantes no Edital: