DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 9

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 113-A
Brasília - DF, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Ministério da Educação............................................................................................................. 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 35/2020 - CHAMADA PÚBLICA
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação,
no uso das competências delimitadas no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019,
e considerando o que consta do Processo SEI nº 23000.014501/2020-21, Torna Público,
para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 35/2020, Fase II, com ajuste
nas datas das etapas: a) Prazo final para submissão das propostas institucionais; b)
Divulgação do resultado preliminar; c) Prazo para recursos administrativos contra o
resultado preliminar; d) Resultado da análise dos recursos contra o resultado preliminar e
divulgação do resultado final da Fase II; e d) Descentralização dos recursos financeiros nos
termos do Decreto nº 6.170/2007, previstas no Item 6 - CRONOGRAMA RETIFICADO DA
FASE II (2022), conforme indicado a seguir:
.
Etapas Fase I (Estruturação)
Data
.
Lançamento da Chamada Pública e abertura das
inscrições
31/5/2022
.
Prazo
final 
para 
submissão
das 
propostas
institucionais
De: até as 23h59 do dia 14/6/2022
Para: até as 10h (UTC-3) horário de Brasília
do dia 20/6/2022
. Divulgação do resultado preliminar
De 12/8/2022 para 22/8/2022
.
Prazo para recursos administrativos contra o
resultado preliminar
De
12/8/22 a
16/8/22 para
22/8 a
25/8/2022
. Resultado da análise dos recursos contra o resultado
preliminar e divulgação do resultado final da Fase II
De 23/8/2022 para 31/8/2022
. Descentralização dos recursos financeiros nos termos
do Decreto nº 6.170/2007
De 31/8/2022 para 15/9/2022
TOMÁS DIAS SANT' ANA
Secretário