DOMCE 16/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2977 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, inscrito no CNPJ sob o nº. 
09.527.996/0001-62, classificada em 2º lugar no certame, para a que 
se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a intenção de assinar 
termo de contrato, obedecidas as regras para dispensa de licitação, 
desde que aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante 
vencedor, inclusive quanto ao preço. A contratação se dará nas 
mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive 
quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato 
convocatório. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, 
até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela abertura de 
nova licitação para o objeto.  
  
Francisco Arrais da Silva –  
Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
  
Antonina do Norte, 15 de Junho de 2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:5F2A0CB3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE LICITAÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE/CE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE/CE – A Secretaria de Saúde torna público 
para conhecimento dos interessados que no período de 21 DE 
JUNHO DE 2022 À 15 DE MARÇO DE 2023, estará realizando o 
Credenciamento de serviços complementares de saúde nº 01/2022, 
cujo 
o 
objeto: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
PARA 
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES 
DE SAÚDE POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, 
JUNTO AO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. O 
edital e seus anexos estão disponíveis no endereço da Comissão de 
Licitação a Rua João Batista Arrais nº 08, Centro – Antonina do 
Norte/CE, das 08:00 às 12:00 horas, bem como no Portal de 
Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do 
Ceará(www.tce.ce.gov.br/licitacoes).  
  
Antonina do Norte/CE, 15 de Junho de 2022. 
  
CÍCERO LEADESON DE OLIVEIRA – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde de Antonina do Norte.  
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:F0F28A44 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE PROCESSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 2022.04.29.01 – SRP 
 
EXTRATO DE PROCESSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 2022.04.29.01 – SRP, ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE – EXTRATO DE 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATADA: LUIZ JOSE 
DO NASCIMENTO NETO - ME, INSCRITA NO CNPJ: 
14.180.685/0001-00, PARA OS LOTES I, II E V, E JOSE FLAUDIO 
DA SILVA - EPP, INSCRITA DO CNPJ: 19.493.227/0001-44, 
PARA OS LOTES III E IV. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR 
PROPOSTA 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E DE 
ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS DE DIVERSAS 
MARCAS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ANTONINA DO NORTE/CE. LOTE I, II E V, VALOR R$ 
633.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS), 
COM DESCONTO DE 8,0% (OITO PORCENTO), E LOTES III 
E IV, VALOR R$ 640.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA 
MIL 
REAIS), 
COM 
DESCONTO 
DE 
9,0% 
(NOVE 
PORCENTO), 
A 
GERÊNCIA 
DA 
ATA 
CABERÁ 
A 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE 
MUNICÍPIO AO GESTOR SR. FRANCISCO ARRAIS DA SILVA 
ORDENADOR DO FUNDO GERAL. ASSINATURA: 15 DE 
JUNHO DE 2022. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:9A98339F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA Nº 002/2022 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, no uso de suas 
atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica, publica 
a seguinte ERRATA referente à Lei nº 1360/2022 de 09 de Junho de 
2022. 
  
Onde se lê: 
  
Lei nº 1360/2022 DE 09 DE JUNHO DE 2022. 
  
Leia-se: 
  
LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022 DE 09 DE JUNHO DE 2022 
  
ARACOIABA, EM 14 DE JUNHO DE 2022. 
  
THIAGO CAMPELO NOGUEIRA 
Prefeito Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:6C6B3CEE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE RESULTADO DE SOLICITAÇÃO DE 
CREDENCIAMENTO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe – Extrato de 
Resultado do Credenciamento. A Prefeitura Municipal de Araripe-
CE, torna público através da Exma. Sr(a). Clara Saionara Francelino 
de Brito Neri - Secretária de Saúde; Exmo Sr. Aurélio Ribeiro da 
Silva Lira - Secretário de Educação, Cultura e Tecnologia da 
Informação; Exmo Sr. Eric Paulino Rocha – Secretário de Trabalho e 
Desenvolvimento Social, o Resultado do Credenciamento nº 
001/2022-CHP, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE 
ORGANIZAÇÕES 
DA 
SOCIEDADE 
CIVIL 
(OSC) 
REGULARMENTE 
CONSTITUÍDAS, 
PARA 
EVENTUAL 
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO 
DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO, ATRAVÉS 
DE 
DISPENSA 
DE 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO, 
PARA 
PARCERIAS 
RELATIVAS 
NAS 
ÁREAS 
DE 
SAÚDE, 
EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE 
ARARIPE/CE: A Associação Brasileira de Assistência Social, 
Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Meio Ambiente – 
ABRASSE, CNPJ nº 10.539.375/0001-88 - único DEFERIDO para às 
áreas de Educação e Assistência Social; A SODEC – SOCIEDADE 
NACIONAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO, 
CNPJ 
nº 
41.564.618/0001-61 - INDEFERIDO; ficando declarado aberto o 
prazo 03 (três) uteis dias sob pena de INDEFERIMENTO, conforme 
item 3.2.1.4, B, XIV do edital, para apresentação complementar de 
documentação. 
  
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA (CSCP-
OSC)  
  
Araripe/CE, 15 de junho de 2022. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:AE1C58AA