DOMCE 16/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2977

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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 16.22

DECRETO Nº 16/2022 Aratuba, 14 de junho de 2022.

Decreta Ponto Facultativo no dia 17 de Junho e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

DECRETA:

Art. 1º - É considerado Ponto Facultativo no dia 17 de Junho de
2022 nas repartições públicas municipais, nas escolas e unidades de
saúde e demais logradouros públicos
Art. 2º - Executam-se o disposto no artigo 1º os serviços de natureza
essencial como transporte, atendimentos urgentes de saúde, e outros
estabelecidos pelas Chefias respectivas, os quais deverão funcionar
normalmente.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14
(quatorze) dias do mês de junho de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:98A42454

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.03.10.001. REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº
2021/02.10.03 - SRP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

EXTRATO
DO
SEGUNDO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2021.03.10.001. REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº
2021/02.10.03 - SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA OS
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHE, COFFE BREAK
E REFEIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa DAIANE FREITA SILVA
– ME, CNPJ Nº. 32.863.576/0001-79. OBJETIVO DO ADITIVO:
Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL:
Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 09/05/2022 a
09/06/2022.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE: Sra. Simônica Viana de Freitas Souza CPF Nº
806.541.773-68 e pela empresa CONTRATADA: DAIANE FREITA
SILVA, com CPF nº 603.277.033-85.

Aratuba, 09 de maio de 2022.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2988BC67

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.03.10.003. REFERENTE A PREGÃO PRESENCIAL Nº
2021/02.10.03 - SRP - CHEFIA DE GABINETE

EXTRATO
DO
SEGUNDO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2021.03.10.003. REFERENTE A PREGÃO PRESENCIAL Nº
2021/02.10.03 - SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA OS
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHE, COFFE BREAK
E REFEIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ CHEFIA DE
GABINETE e a empresa DAIANE FREITAS SILVA – ME, CNPJ
Nº. 32.863.576/0001-79. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação
de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do
contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 09/05/2022 a 09/06/2022.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE:
Sr. Francisco Valber de Assis Lima CPF Nº 654.450.153-00 e pela
empresa CONTRATADA: DAIANE FREITAS SILVA, com CPF nº
603.277.033-85.

Aratuba, 09 de maio de 2022.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E6F4737E

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.03.10.006. REFERENTE A PREGÃO PRESENCIAL Nº
2021/02.10.03 - SRP - SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO
DO
SEGUNDO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2021.03.10.006. REFERENTE A PREGÃO PRESENCIAL Nº
2021/02.10.03 - SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA OS
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHE, COFFE BREAK
E REFEIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA
DE SAÚDE e a empresa DAIANE FREITAS SILVA – ME, CNPJ
Nº. 32.863.576/0001-79. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação
de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do
contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 09/05/2022 a 09/06/2022.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE:
Sr. Josenir Filho Rodrigues Vitor CPF Nº 953.519.653-72 e pela
empresa CONTRATADA: DAIANE FREITAS SILVA, com CPF nº
603.277.033-85.

Aratuba, 09 de Maio de 2022.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:5778EF11

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE torna público o Terceiro
termo de aditivo do contrato referente à Tomada de Preços nº
2021.01.19.1. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) PRAÇA NO DISTRITO DE
PLANALTO
NO
MUNICÍPIO
DE
ARNEIROZ-CE,
CONFORME ANEXOS. Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Original. Contratante: Prefeitura Municipal de
Arneiroz/CE Contratada: N. R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI – ME. Prazo: 180 (Cento e Oitenta) dias. Amparo Legal:
Lei nº 8.666/93, inciso II, parágrafo 1º, do art.57.

Arneiroz/CE, 09 de Junho de 2022

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos
Publicado por:
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena
Código Identificador:3E3BDA60

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECRETO Nº 11, DE 14 DE JUNHO DE 2022.