DOMCE 16/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2977 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
SEBASTIÃO SOTERO VERAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:3C47D8BA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.007/2022- AD - DIV proveniente da Adesão n.º 
007/2022 – AD - DIV cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: INOVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE 
EDIFÍCIOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO 
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O 
DECRETO FEDERAL Nº 7.892, DE 23/01/2013 ALTERADO PELO 
DECRETO FEDERAL Nº 9.488 DE 30/08/2018, DECRETO 
MUNICIPAL Nº 018/2017, DE 05/04/2017, LEI FEDERAL Nº. 
10.520/02, DE 17/07/02 E, LEI FEDERAL Nº 8.666/93. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE JUNHO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
750.000,00 
(SETECENTOS 
E 
CINQUENTA MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.361.1204.2.013; 
0702.12.365.1205.2.016; 0703.12.122.1202.2.019 - ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
WAGNER 
MARQUES 
SAMPAIO. 
  
CHOROZINHO–CE, 07 DE JUNHO DE 2022.  
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6E4F4160 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.007/2022- AD - DIV proveniente da Adesão n.º 
007/2022 – AD - DIV cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: INOVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE 
EDIFÍCIOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO 
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O 
DECRETO FEDERAL Nº 7.892, DE 23/01/2013 ALTERADO PELO 
DECRETO FEDERAL Nº 9.488 DE 30/08/2018, DECRETO 
MUNICIPAL Nº 018/2017, DE 05/04/2017, LEI FEDERAL Nº. 
10.520/02, DE 17/07/02 E, LEI FEDERAL Nº 8.666/93. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE JUNHO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA 
MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.122.1001.2.029; 
0801.10.301.1002.2.032; 
0801.10.302.1003.2.033; 
0801.10.305.1005.2.035 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
WAGNER 
MARQUES 
SAMPAIO. 
  
CHOROZINHO–CE, 07 DE JUNHO DE 2022.  
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:2F25B218 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Pregoeira do Município de Chorozinho, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados o Edital de Licitação na 
modalidade Pregão, na forma Presencial, autuado sob o nº 
2022.06.15.048-PP-SEAGRI do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é 
Aquisição de Materiais para manutenção e ampliação de sistema de 
abastecimento de água em várias localidades, através da Secretaria de 
Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de 
Chorozinho-CE. A realizar-se dia 01 de julho de 2022, às 09:00hs. 
Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, 
situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila 
Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00hs às 14:00hs, ou pelo site: 
www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO-CE, 15 DE JUNHO DE 2022. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0493DCEC 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de 
Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do 
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Tomada de 
Preços no 2022.06.15.047-CP-SPDU, do tipo Menor Preço, cujo 
objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos 
Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de 
Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 21 de julho de 2022, às 09:00hs. 
Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, 
situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila 
Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00hs às 14:00hs e no site: 
www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO, 15 DE JUNHO DE 2022. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente Da CPL 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:59EF9523 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ