DOMCE 16/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2977 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.05.05.04 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.04.25.04/DL/PMC – Objeto: 
Contratação de serviços de preparo e fornecimento de refeições 
prontas para atender as necessidades da Secretaria de Esporte do 
Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de 
Esporte – Contratada: MANOEL BORGES DE LIMA, CPF nº 
884.484.013-87– Valor: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos 
reais) – Data da Assinatura do Contrato: 05/05/2022 – Vigência: 31 
de dezembro de 2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mauriene Francisco 
Otaviano 
(CONTRATANTE); 
Manoel 
Borges 
de 
Lima 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:9779CFC0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.05.05.01 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.04.25.01/DL/PMC – Objeto: 
Contratação de serviços de preparo e fornecimento de refeições 
prontas para atender as necessidades da Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças do Município de 
Croatá/ce. 
– 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Planejamento, 
Administração e Finanças – Contratada: MANOEL BORGES DE 
LIMA, CPF nº 884.484.013-87 – Valor: R$ 14.700,00 (Quatorze 
Mil e setecentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 05/05/2022 
– Vigência: 31 de dezembro de 2022 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônio 
Roque de Carvalho (CONTRATANTE); Manoel Borges de Lima 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:0AA35D9F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade 
Administrativa: 
Secretaria 
de 
Planejamento, 
Administração e Finanças – Regente: Comissão Permanente de 
Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 
2022.04.25.01/DL/PMC – Objeto: Contratação de serviços de 
preparo e fornecimento de refeições prontas para atender as 
necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças do Município de Croatá/CE – Favorecida: MANOEL 
BORGES DE LIMA – CPF: 884.484.013-87 – Valor: R$ 14.700,00 
(Quatorze Mil e setecentos reais) – Fundamentação Legal: Art. 24, 
Inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Inciso II, Art. 1º, do Decreto Federal 
nº 9.412/2018 –  
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:585C4576 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura e Turismo – 
Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação nº 2022.04.25.03/DL/PMC – Objeto: 
Contratação de serviços de preparo e fornecimento de refeições 
prontas para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e 
Turismo do Município de Croatá/CE – Favorecida: MANOEL 
BORGES DE LIMA – CPF: 884.484.013-87 – Valor: R$ 14.700,00 
(Quatorze Mil e setecentos reais) – Fundamentação Legal: Art. 24, 
Inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Inciso II, Art. 1º, do Decreto Federal 
nº 9.412/2018 –  
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:B2DC005C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.05.05.04 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.04.25.03/DL/PMC – Objeto: 
Contratação de serviços de preparo e fornecimento de refeições 
prontas para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e 
Turismo do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria de 
Cultura e Turismo – Contratada: MANOEL BORGES DE LIMA, 
CPF nº 884.484.013-87 – Valor: R$ 14.700,00 (quatorze mil e 
setecentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 05/05/2022 – 
Vigência: 31 de dezembro de 2022 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daniel 
Carvalho da Silva (CONTRATANTE); Manoel Borges de Lima 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:6352247F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: 
Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação nº 2022.05.20.01/DL/PMC – Objeto: 
Aquisição e instalação de cortinas de varão para controle da 
luminosidade solar e da sensação térmica das salas de aula e 
demais dependências envidraçadas do Centro de Educação 
Infantil – CEI do distrito de Betânia no município de Croatá/CE– 
Favorecida: 
JOSE 
MARIANO 
DA 
COSTA 
BORGES 
65168615015 - CNPJ: 26.878.353/0001-82 – Valor: R$ 8.000,25 
(Oito Mil Reais e Vinte e Cinco Centavos) – Fundamentação Legal: 
Art. 24, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Inciso II, Art. 1º, do Decreto 
Federal nº 9.412/2018 –  
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:1302D8C2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.05.31.01 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.05.20.01/DL/PMC – Objeto: 
Aquisição e instalação de cortinas de varão para controle da 
luminosidade solar e da sensação térmica das salas de aula e 
demais dependências envidraçadas do Centro de Educação 
Infantil – CEI do distrito de Betânia no município de Croatá/CE– 
Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: