DOMCE 16/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2977

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

JOSE MARIANO DA COSTA BORGES 65168615015 – CNPJ nº
26.878.353/0001-82 – Valor: R$ 8.000,25 (Oito Mil Reais e Vinte e
Cinco Centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 31/05/2022 –
Vigência: 31 de dezembro de 2022 – Fundamentação Legal: §único,
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Maria das
Chagas de Sousa Martins (CONTRATANTE); José Mariano da
Costa Borges(CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:01DFF982

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

A Sra. FABIANA DOS SANTOS SILVA GOMES torna público que
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para pecuária -
ovinocultura - aquisição de matrizes e reprodutor ovinos mestiços de
reprodução e corte no Sítio Volta do Rio, Zona Rural do Município de
Croatá, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA –
CROATÁ.

STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Sanitarista e Ambiental
CREA - 336612

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:0387A11A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
PORTARIA Nº 008/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS
BRITO,
ESTADO
DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE:

RESOLVE:

Art 1º. Estabelece Ponto Facultativo no dia 17 de junho (sexta-feira),
em virtude do feriado da quinta-feira – Corpus Christi, 16 de junho.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
revoga todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, em 15
de junho de 2022.

FLÁVIO JORGE DE LIMA
Presidente

Publicado por:
Giulia Fernandes Lourenço
Código Identificador:176082CB

GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR CARGO EFETIVO DE PSICOLOGA

PORTARIA Nº. 02140622/2022.

NOMEAR SARAH KÉSIA VELOSO SOLVA PARA O
CARGO
DE
PSICÓLOGA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO o Edital Nº 001/2014-PMFB do Concurso
Público de Provas e Títulos e de Provas Práticas para provimento
Efetivo do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de
Farias Brito – Estado do Ceará;
CONSIDERANDO
o
Processo
Judicial
nº.
0008129-
88.2018.8.06.0076, que julgou procedente o recurso de apelação para
reformar a sentença de primeiro grau e determinar a convocação da
candidata para ocupar cargo de provimento efetivo no Município de
Farias Brito – Estado do Ceará;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. SARAH KÉSIA VELOSO SILVA,
brasileira, casada, Psicóloga – CRP – 11/10366, regularmente inscrita
no RG nº. 2015046169-5, expedida pela SSP-CE, inscrita no CPF sob
o nº. 048.078.603-80, para o exercício, em caráter efetivo, do cargo de
PSICÓLOGA, – EDITAL 001/2014-PMFB, de conformidade com o
disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 9º,
da Lei Nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 14 DE JUNHO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:81D7B608

GABINETE DO PREFEITO
REVOGAR CONCESSAO DE BOLSA CUIDADOR

PORTARIA Nº. 06020522/2022.

REVOGAR
CONCESSÃO
DE
BOLSA
À
CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR concessão de bolsa remuneratória de
CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE de conformidade com
o disposto no Art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015 da
Sra. MARIA ERLÂNIA HONORIO MOREIRA, brasileira,
solteira, regularmente inscrita no RG nº. 20040291000945, expedido
pela SSPDS-CE, inscrita no CPF sob o nº. 042.216.983-81.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 02 DE MAIO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:703ED0B9

GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR COORDENADORA PEDAGOGICA

PORTARIA Nº. 05130522/2022.

NOMEAR
MARIA
ERLANIA
HONORIO
MOREIRA,
para
o
Cargo
Comissionado
de
Coordenadora
Pedagógica
da
E.E.F.
Evaldo
Gonçalves de Pinho.