DOMCE 16/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2977 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de 
SUPERVISORA DE ENSINO, de conformidade com o disposto no 
Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 31 da Lei 
nº.1.253 de 02 de março de 2009, a Sra. GESSICA ELAYNE 
RODRIGUES FERREIRA, brasileira, casada, servidora publica 
municipal, professora, regularmente inscrita no RG nº. 2007079242-3, 
expedido pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 048.212.243-99. 
  
Art. 2º. Esta Portaria retroagem em 03 de maio do decorrente ano, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 11 DE MAIO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:85EC8403 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LICENÇA MATERNIDADE 
 
PORTARIA Nº. 06090522/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
CONCEDER, 
LICENÇA 
MATERNIDADE, 
de 
conformidade com o disposto no Art. 93, §1º. §2º., da Lei nº. 1.178, 
de 20 de novembro de 2006, a Sra. ANA ISABEL SOARES 
AMORIM, brasileira, solteira, servidora publica municipal, auxiliar 
de serviços gerais, inscrita no CPF sob o nº. 043.347.853-52, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 
14/04/2022 a 11/08/2022. 
  
Art. 2º. Esta Portaria retroage em 02 de maio do decorrente ano, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE MAIO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:F56CCD87 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LICENCA MATERNIDADE 
 
PORTARIA Nº. 06060522/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
CONCEDER, 
LICENÇA 
MATERNIDADE, 
de 
conformidade com o disposto no Art. 93, §1º. §2º., da Lei nº. 1.178, 
de 20 de novembro de 2006, a Sra. VIVIANE SANTOS SOUSA, 
brasileira, solteira, servidora publica municipal, auxiliar de serviços 
gerais, regularmente inscrita no RG nº. 20077861595, expedida pela 
SSPDS-CE, inscrita no CPF sob o nº. 048.261.953-89, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 
02/05/2022 a 26/08/2022. 
  
Art. 2º. Esta Portaria retroage em 02 de maio do decorrente ano, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE MAIO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:19DD346D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAR SUPERVISORA DE ENSINO 
 
PORTARIA Nº. 04050522/2022. 
  
EXONERAR RAIZABEL RODRIGUES, do Cargo 
Comissionado de Supervisora de Ensino. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR do exercício do Cargo Comissionado de 
SUPERVISORA DE ENSINO, de conformidade com o disposto no 
Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 31 da Lei 
nº.1.253 de 02 de março de 2009, a Sra. RAIZABEL RODRIGUES, 
brasileira, solteira, portadora da C.I. RG nº. 20070618814, expedida 
pela SSPDS-CE e inscrita no CPF nº. 045.885.623-12. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE MAIO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:94558964 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DESIGNAR DIRETOR TÉCNICO HOSPITALAR 
 
PORTARIA Nº. 01080622/2022. 
  
DESIGNAR 
MATHEUS 
MENDES 
LOPES 
CAVALCANTI, para exercer o Cargo de Diretor 
Técnico Hospitalar. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: