DOMCE 16/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2977 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Art. 1º. DESIGNAR, para o exercício do Cargo de DIRETOR 
TECNICO HOSPITALAR, de conformidade com o disposto no Art. 
69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Lei nº. 1.266 de 05 de 
Junho 
de 
2009, 
o 
Sr. 
MATHEUS 
MENDES 
LOPES 
CAVALCANTI, brasileiro, solteiro, médico, CRM-CE nº. 21679, 
portador da C.I. RG nº. 2009009142651, expedido pela SSP-CE e 
inscrito no CPF sob o nº. 965.218.563-91. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE JUNHO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:941F4028 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DESIGNAR COORDENADORA DE ENFERMAGEM 
 
PORTARIA Nº. 02080622/2022. 
  
DESIGNAR 
VERONICA 
MAIRA 
COSTA 
OLIVEIRA, para exercer a função de Coordenadora 
de Enfermagem. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
DESIGNAR, 
para 
o 
exercício 
da 
função 
de 
COORDENADORA DE ENFERMAGEM, de conformidade com o 
disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal VERONICA 
MAIRA COSTA OLIVEIRA, brasileira, solteira, enfermeira, 
COREN-CE nº. 2828502, portadora da C.I. RG nº. 97029208753, 
SSP-CE, e inscrito no CPF sob o nº. 834.056.403-00 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE JUNHO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:549330B8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO 
 
PORTARIA Nº. 11060622/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA, 
OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TECNICO 
DE ENFERMAGEM. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os Arts. 91 e 106 da 
Lei nº 1178/2006, de 20 de Novembro de 2006, a Sra. REIJANE 
COSTA PIRES FELIPE, brasileira, solteira, portadora da C.I. RG 
nº. 2005034032276, expedido pela SSP/CE inscrito no CPF sob o nº. 
479.458.263-34 - lotado na Secretaria Municipal de Saúde/HGFB, 
exercendo o cargo de técnico de enfermagem, LICENÇA SEM 
REMUNERAÇÃO 
PARA 
TRATAR 
DE 
INTERESSES 
PARTICULARES, pelo período de 02 (dois) anos a partir de 
01/06/2022 á 30/05/2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE JUNHO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:5757DAD1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR CARGO COMISSIONADO 
 
PORTARIA Nº. 02060622/2022. 
  
NOMEAR FRANCISCA CLARA RODRIGUES 
OLIVEIRA, para o Cargo Comissionado de Diretora 
do Núcleo de Educação em Saúde. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de 
DIRETORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE – CC-
6, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei 
Orgânica Municipal c/c o Art. 29, da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 
2009, a Sra. FRANCISCA CLARA RODRIGUES OLIVEIRA, 
brasileira, solteira, servidora pública, portadora da C.I. RG nº. 
20073109333, expedida pela SSPDS-CE e inscrita no CPF sob o nº. 
049.621.023-09. 
  
Art. 2º. Esta Portaria retroage em 01 de junho do decorrente ano, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE JUNHO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:28492D9B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR CARGO COMISSIONADO 
 
PORTARIA Nº. 02100522/2022. 
  
NOMEAR 
PAULO 
DE 
TASSO 
LIMA 
DE 
FREITAS FEITOSA, para o Cargo Comissionado de 
Assessor de Planejamento. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;