DOMCE 16/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2977 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
INFORMÁTICA E REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO) 
PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA ―PACTO PELA 
APRENDIZAGEM‖ CONFORME CONVÊNIO Nº 055/2021 E 
PROCESSO Nº 11285980/2021 JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO DE FRECHEIRINHA/CE. Detentor da 
ARP: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 
22.523.994/0001-63. Valor Total Registrado: R$ 25.800,00. 
Vigência: 01 (um) ano, contados do dia 24 de maio de 2022.  
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA – 
Ordenadora de Despesas. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.05.25.01 – ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
120422/PE01. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
E DESPORTO. CONTRATADA(O): DIOGO F M DA SILVA 
EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA E REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO) 
PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA ―PACTO PELA 
APRENDIZAGEM‖ CONFORME CONVÊNIO Nº 055/2021 E 
PROCESSO Nº 11285980/2021 JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR 
TOTAL: R$ 63.748,96 (sessenta e três mil, setecentos e quarenta e 
oito 
reais 
e 
noventa 
e 
seis 
centavos). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
1001.12.122.0007.2.047, 
1002.12.361.0221.2.055, 
1002.12.361.0221.2.062, 
1002.12.366.0221.2.065, elemento de despesa nº 3.3.30.00 / 
4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. DATA DA 
ASSINATURA: 25 de maio de 2022. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA – 
Ordenadora de Despesas. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.06.14.01 – ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
120422/PE01. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
E DESPORTO. CONTRATADA(O): F. DENILSON F. DE 
OLIVEIRA 
EIRELI. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E REFRIGERAÇÃO (AR 
CONDICIONADO) 
PARA 
ATENDER 
A 
DEMANDA 
DO 
PROGRAMA ―PACTO PELA APRENDIZAGEM‖ CONFORME 
CONVÊNIO Nº 055/2021 E PROCESSO Nº 11285980/2021 JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$ 25.800,00 (vinte e 
cinco mil e oitocentos reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
1001.12.122.0007.2.047, 
1002.12.361.0221.2.055, 
1002.12.361.0221.2.062, 
1002.12.366.0221.2.065, 
elemento 
de 
despesa nº 3.3.30.00 / 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro 
de 2022. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2022.  
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA – 
Ordenadora de Despesas. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:158300E9 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 
2022.05.17.01 – Tomada de Preços nº PMF-241102-TP. OBJETO: 
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
AMPLIAÇÃO 
DE 
REDE 
DE 
ABASTECIMENTO 
DE 
ÁGUA, 
COMPREENDENDO 
IMPLATAÇÃO DE REGISTRO PARA CONTROLE DE VAZÃO, 
SUBSTITUIÇÃO 
DE 
CANOS 
PARA 
AUMENTO 
DA 
CAPACIDADE 
VAZÃO 
DE 
ÁGUA, 
BEM 
COMO 
IMPLANTAÇÕES DE ALGUMAS CAIXAS DE PASSAGENS E 
REGISTROS DE GAVETA NAS LOCALIDADES OITICICA, 
PENANDUBA, SIRIEMA, BARREIRA E CAMPESTRE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Meio 
Ambiente. 
CONTRATADA: 
PORTELA 
AZEVEDO 
ENGENHARIA 
E 
SERVIÇOS 
EIRELE 
- 
ME, 
CNPJ: 
29.027.587/0001-04, representada pelo Sr. Caio Henrique Portela 
Azevedo. VALOR: Valor inicial contratado de R$ 86.788,83 (oitenta 
e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos) 
com o acréscimo de R$ 11.393,04 (onze mil, trezentos e noventa e 
três reais e quatro centavos) e supressão de R$ 12.763,64 (doze mil, 
setecentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos)., 
perfazendo um valor de R$ 85.418,23 (oitenta e cinco mil, 
quatrocentos e dezoito reais e vinte 
e três centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea ―b‖ do Inciso II do Caput do 
art. 65 da Lei nº 8.666/93. DATA: 15 de junho 2022. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
EUDES ALMEIDA LIMA 
Secretário e Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. 
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:29F7A242 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 
2021.03.18.006 – Inexigibilidade por Credenciamento n° 001/2021-
CD. 
OBJETO: 
PRORROGAÇÃO 
DO 
PRAZO 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
MÉDICOS 
NO 
HOSPITAL 
MATERNIDADE 
MENINO 
JESUS 
DE 
PRAGA. 
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria 
de 
Saúde. 
CONTRATADA: 
GESTÃO 
AUTONOMA 
INTELIGENTE DE ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 
35.799.442/0001-24, representada pelo Sr. Luiz José de Lima Neto. 
DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2021. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 60 (sessenta) dias, 
contados a partir do dia 15 de junho de 2022, e extinguindo-se na data 
de 14 de agosto de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamenta-se o presente aditivo no Inciso II do Caput do Art. 57 da 
Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 7° (sétima) no termo contratual. 
DATA: 15.05.2022. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. 
Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA 
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. 
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:9314E579 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 
2021.03.18.005 – Inexigibilidade por Credenciamento n° 001/2021-
CD. 
OBJETO: 
PRORROGAÇÃO 
DO 
PRAZO 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
MÉDICOS 
NO 
HOSPITAL 
MATERNIDADE 
MENINO 
JESUS 
DE 
PRAGA. 
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria 
de Saúde. CONTRATADA: PLURALMED SOLUÇÕES EM 
SAÚDE LTDA, CNPJ: 39.972.636/0001-30, representada pelo Sr. 
Luiz José de Lima Neto. DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro 
de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 
60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 15 de junho de 2022, e 
extinguindo-se 
na 
data 
de 
14 
de 
agosto 
de 
2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente aditivo 
no Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 7° 
(sétima) no termo contratual. DATA: 15.05.2022. INFORMAÇÕES: 
Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 
3655.1200,