DOMCE 16/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2977 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Princípios Constitucionais, atendendo à comissão responsável pelo 
processo seletivo, RETIFICA o Edital SAS n° 002, de 25 de maio de 
2022, de acordo com as disposições seguintes. 
  
Onde se lê: 
  
ANEXO X – CRONOGRAMA GERAL DE EVENTOS 
EDITAL SAS N° 002, DE 25 DE MAIO DE 2022 
  
DATAS 
EVENTOS 
06 a 08 de junho de 2022 
Período de inscrições. 
14 de junho de 2022 
Publicação do resultado dos candidatos aptos pra participar da entrevista. 
20 a 24 de junho de 2022 
Entrevistas 
  
Leia-se: 
  
ANEXO X – CRONOGRAMA GERAL DE EVENTOS 
EDITAL SAS N° 002, DE 25 DE MAIO DE 2022 
  
DATAS 
EVENTOS 
06 a 08 de junho de 2022 Período de inscrições. 
20 de junho de 2022 
Publicação do resultado dos candidatos aptos a participarem da entrevista. 
22 a 24 de junho de 2022 Entrevistas 
  
As demais disposições do Edital epigrafado permanecem inalteradas. 
  
Iguatu/CE, 14 de junho de 2022. 
  
PABLO MYCHEL NEVES DA SILVA 
Secretário de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:A54B54EF 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
ADITIVO Nº 01/2022 AO EDITAL SAS N° 003, DE 25 DE MAIO 
DE 2022. 
 
O MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, por meio da Secretaria Municipal 
de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas 
atribuições legais, atendendo ao Princípios da Publicidade e demais 
Princípios Constitucionais, atendendo à comissão responsável pelo 
processo seletivo, RETIFICA o Edital SAS n° 003, de 25 de maio de 
2022, de acordo com as disposições seguintes. 
  
Onde se lê: 
  
ANEXO X – CRONOGRAMA GERAL DE EVENTOS 
EDITAL SAS N° 003, DE 25 DE MAIO DE 2022 
  
DATAS 
EVENTOS 
06 a 08 de junho de 2022 
Período de inscrições. 
14 de junho de 2022 
Publicação do resultado dos candidatos aptos pra participar da entrevista. 
20 a 24 de junho de 2022 
Entrevistas 
  
Leia-se: 
  
ANEXO X – CRONOGRAMA GERAL DE EVENTOS 
EDITAL SAS N° 003, DE 25 DE MAIO DE 2022 
  
DATAS 
EVENTOS 
06 a 08 de junho de 2022 Período de inscrições. 
20 de junho de 2022 
Publicação do resultado dos candidatos aptos a participarem da entrevista. 
22 a 24 de junho de 2022 Entrevistas 
  
As demais disposições do Edital epigrafado permanecem inalteradas. 
  
Iguatu/CE, 14 de junho de 2022. 
  
PABLO MYCHEL NEVES DA SILVA 
Secretário de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:8608E752 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, em cumprimento a 
legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato 
firmado com: Joaquim Lopes Feitosa, com sede na Rua 02, N° 1273, 
Altiplano, Iguatu, Ceará, portador(a) do CPF sob o N° 245.958.963-
87, neste ato representado pelo senhor Joaquim Lopes Feitosa, 
Empresário Individual, a realizar conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação sob o nº. 2022.05.02.01-
PMI/SEINFRA, e art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações, atualizado pelo Decreto Federal 9.412 de 18 de junho de 
2018, como também Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro 
de 2006, art. 47, parágrafo único, e art. 49, inciso IV. Contrato n°: 
2022.05.17.01 -PMI/SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal 
de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.810.468/0001-90. Objeto: Contratação de Profissional 
apto a realização de Levantamentos Geotécnicos e de Hidrogeologia 
com Desenvolvimento de teste de resistência de solos e ensaio de 
absorção de solos, em terrenos destinados a construção de diversas 
obras no Município de Iguatu/CE. Valor Contratual: R$ 5.700,00 
(cinco mil e setecentos reais). Data de Assinatura: 17 de maio de 
2022. Vigência: 31 de dezembro de 2022, a contar da data de 
assinatura 
do 
contrato. 
Dotação 
Orçamentária: 
1301-
15.122.0058.2.095 (Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Infraestrutura). Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – (Outros 
Serviços Terceiros Pessoa Física). Signatária: Jocélio de Araújo 
Viana (Secretário da Pasta).  
  
Iguatu-Ce, 17 de maio de 2022. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:4A156D4D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 039/2022 
 
INSTAURA 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DISCIPLINAR, 
NOMEIA 
COMISSÃO 
PROCESSANTE, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Secretário Municipal de Saúde de Iguatu, FERNANDO WILSON 
FERNANDES SILVA, nomeado pela Portaria N.º 263/2022, de 
23/02/2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo 
Decreto N.º 40/2015, de 01/06/2015. 
  
CONSIDERANDO o regime disciplinar determinado a partir do Art. 
123 § III da Lei N.º 2.092 de 16/05/2014, ao qual se submetem os 
servidores públicos municipais de Iguatu; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de apurar irregularidades contra 
servidor. 
  
CONSIDERANDO o Oficio N° 2530/2022/DRPC/IGUATU de 07 
de junho de 2022 emitido pela Delegacia Regional de Iguatu com 
informações sobre o Inquérito Policial (Auto de Prisão em Flagrante) 
N° 479-358/2022 (Processo Nº 0201468-25.2022 8.06.0091). 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
DETERMINAR 
a 
instauração 
de 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de possíveis 
irregularidades praticadas pelo servidor L.T. DE S. J., motorista – 
CNH A E B, matricula N°: 00036952.