DOMCE 16/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2977 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA 
―D‖, DA LEI N° 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. Signatários: Maria Evânia Sousa 
Furtado e Roberto Linike Diógenes Peixoto.  
  
Mauriti/CE, 26 de maio de 2022.  
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:C086DD99 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.06.13.01-SMS. 
 
Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de 
Saúde e a empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA 
LTDA. 
OBJETO: 
Aquisição 
de 
Equipamentos 
e 
Materiais 
Permanentes destinados ao Hospital Municipal e Maternidade São 
José. VALOR GLOBAL: R$ 1.169,00 (Um Mil e Cento e Sessenta e 
Nove Reais). PRAZO: 31/12/2022.  
  
Mauriti/CE, 13 de Junho de 2022.  
  
Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e José Rufino da Silva Neto. 
 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:E226AAF4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.06.13.02-SMS. 
 
Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de 
Saúde e a empresa MEDMAIA COMÉCIO DE PROD. MÉDICOS 
LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais 
Permanentes destinados ao Hospital Municipal e Maternidade São 
José. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (Sete Mil e Oitocentos Reais). 
PRAZO: 31/12/2022.  
  
Mauriti/CE, 13 de Junho de 2022.  
  
Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Nayara Mayle Barros 
Maia. 
  
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:AB82214A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
Extrato do PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.01.03.08/SMAS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da 
Secretaria de Assistência Social e a empresa R L D P COMERCIAL 
DE COMBUSTÍVEIS EIRELI. Objeto: Registro de preços para 
futuras e eventuais aquisições de combustíveis (perímetro de 
Fortaleza), destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e 
locados da Secretaria de Assistência Social do Município de 
Mauriti/Ce. Valores Revisados: Etanol (6,39), Gasolina Comum (R$ 
7,86), Diesel-S10 (7,65). Fundamentação Legal: ARTIGO 37, 
INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 65, INCISO 
II, ALÍNEA ―D‖, DA LEI N° 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Signatários: Cláudia 
Fernanda Moreira e Roberto Linike Diógenes Peixoto.  
  
Mauriti/CE, 26 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:E47F8713 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CREDENCIAMENTO 
 
AVISO DE CREDENCIAMENTO 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso 
de Credenciamento Nº 02/2022 – SMS. Prazo para entrega dos 
documentos: até o dia 20 de julho de 2022, das 08h00min às 
13h30min, na Secretaria Municipal de Saúde, sito AV. Coronel José 
Dantas, nº 850 – Bairro Boa Vista – Missão Velha/CE. Objeto: 
Credenciamento de candidatos, pessoas jurídicas, para serem 
prestadores de serviços de saúde ao município de Missão Velha/CE, 
para a realização de PROCEDIMENTOS AO SUS, pertinentes aos 
GRUPOS 02, 04 e 07 da Tabela Unificada de Procedimentos, 
Medicamentos e OPM do Ministério da Saúde MS/SUS, conforme 
Grupos, Subgrupos e Formas de Organização (Anexo I). Cópia do 
Edital : Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 13h30min, ou 
no site: www.missaovelha.ce.gov.br . Informações: Secretaria 
Municipal de Saúde, sito AV. Coronel José Dantas, nº 850. 
  
Missão Velha/CE, 14 de junho de 2022.  
  
ANTÔNIO LUCIMILTON DE SOUZA MACÊDO – 
Presidente da Comissão de Credenciamento do Chamamento Público 
da Secretaria Municipal de Saúde.  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:8F7C6346 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.25.01 
  
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 06 DE JULHO DE 2022, ÀS 09H 
(NOVE 
HORAS), 
através 
de 
endereço 
eletrônico 
www.comprasnet.gov.br estará realizando licitação na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.25.01, critério de julgamento 
MENOR PREÇO POR LOTE, com fins a REGISTRO DE 
PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E 
PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, 
situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, MISSÃO 
VELHA/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 
08:00h às 14:00h ou pelo site http://licitacoes.tce.ce.gov.br.  
  
RICARDO MENDES GOMES. 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:A2204B28 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2022 - DESIGNAÇÃO DE 
FISCAL DE CONTRATO CONTRATO Nº 20229029 
SERVIDOR(A) ANTÔNIO ROBSON VIEIRA DA SILVA 
FILHO 
 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2022 
  
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 
  
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a 
execução deste contrato. 
  
CONTRATO Nº 20229029  
  

                            

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