DOMCE 16/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2977 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
Mauriti/CE, 26 de maio de 2022.  
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:1498BD14 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA 
E ABASTECIMENTO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
Extrato do PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.01.03.09/SEAMA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através 
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa R L D P 
COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS EIRELI. Objeto: Registro de 
preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis (perímetro 
de Fortaleza), destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais 
e locados da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município 
de Mauriti/Ce. Valores Revisados: Etanol (6,39) e Gasolina Comum 
(R$ 7,86). Fundamentação Legal: ARTIGO 37, INCISO XXI, DA 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA ―D‖, 
DA LEI N° 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
Signatários: 
José 
Henrique 
Carneiro e Roberto Linike Diógenes Peixoto.  
  
Mauriti/CE, 26 de maio de 2022. 
  
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:32255F06 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE. 
RESULTADO 
DO 
JULGAMENTO 
DA 
HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.06.01/TP. 
OBJETO: AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS 
UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. 
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da 
habilitação documental. Empresas Inabilitadas: AMBIENTAL 
SOLUCOES E SERVICOS EIRELI, inabilitada por descumprir o 
item 4.2.4.1.; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E 
SERVICOS EIRELI, inabilitada por descumprir o item 4.2.5.4.; 
GPM - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, inabilitada por 
descumprir os itens: 4.2.3.1, 4.2.3.11, 4.2.4.3., 4.2.4.11 e 4.2.5.4; 
INOVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inabilitada por 
descumprir o item 4.2.4.1.; J DE FONTE RANGEL EIRELI, 
inabilitada por descumprir o item 4.2.5.4.; JOSE URIAS FILHO 
EIRELI, inabilitada por descumprir os itens: 4.2.4.1 e 4.2.5.4.; 
LANDIM ENGENHARIA EIRELI, inabilitada por descumprir os 
itens: 4.2.3.2, 4.2.3.11, 4.2.4.1 e 4.2.4.11.; LC SERVICO E 
LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, inabilitada por 
descumprir o item 4.2.4.1.; LEAL EMPREENDIMENTOS, 
SERVICOS E LOCACOES EIRELI, inabilitada por descumprir o 
item 4.2.3.2. S STANISLAU DA SILVA, V.F DA SILVA 
CONSTRUCOES, inabilitada por descumprir os itens: 4.2.3.10 e 
4.2.3.11. As empresas EXATA SERVICOS CONSTRUCOES E 
LOCACOES 
EIRELI 
e 
M 
MINERVINO 
NETO 
EMPREENDIMENTOS foram excluídas do certame, conforme o item 
3.1.1.2 do Edital, por apresentarem as propostas de preços nos 
envelopes de habilitação, tendo feito a inversão de envelopes. 
Empresas Habilitadas: A & P EDIFICACOES CONSTRUCOES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, 
ABIK 
ENGENHARIA 
E 
CONSULTORIA 
LTDA, 
AR 
EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES EIRELI, 
ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CONSTRUSER - 
CONSTRUCAO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, 
ECOS EDIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, 
ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES 
EIRELI, ELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, EVOLUCAO CONSTRUTORA EIRELI, F. VICENTE 
P. FILHO, G7 CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, H B 
SERVICOS 
DE 
CONSTRUCAO 
EIRELI, 
ITAPAJE 
CONSTRUCAO 
E 
SERVICOS 
EIRELI, 
MOMENTUM 
CONSTRUTORA LIMITADA, NORDESTE CONSTRUCOES E 
INFRAESTRUTURA LTDA, PRO LIMPEZA SERVICOS E 
CONSTRUCOES EIRELI, ROMA CONSTRUTORA EIRELI, S 
& T CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAO DE OBRA 
LTDA, VENUS SERVICOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, 
por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal 
previsto inciso I, alínea ―a‖ do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada.  
  
Mauriti/CE, 15 de junho de 2022. 
  
CÍCERA ARRELDA LEITE  
Presidente da Comissão.  
  
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:53BCF903 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
Extrato do PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.03.09.01/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da 
Secretaria de Saúde e a empresa R L D P COMERCIAL DE 
COMBUSTÍVEIS EIRELI. Objeto: Aquisições de combustíveis 
(perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da frota de veículos 
oficiais e locados da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/Ce. 
Valores Revisados: Gasolina Aditivada (R$ 8,39), Gasolina Comum 
(R$ 7,86), Diesel-S10 (7,65). Fundamentação Legal: ARTIGO 37, 
INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 65, INCISO 
II, ALÍNEA ―D‖, DA LEI N° 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Signatários: Maria 
Evânia Sousa Furtado e Roberto Linike Diógenes Peixoto. 
  
Mauriti/CE, 26 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:1CAF0EC2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE. 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
CREDENCIAMENTO 
Nº 
003/2022-SMS. 
Objeto: 
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE 
CIVIL (OSC) REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, PARA 
EVENTUAL 
CELEBRAÇÃO 
DE 
TERMO 
DE 
COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE 
COOPERAÇÃO, 
ATRAVÉS 
DE 
DISPENSA 
DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA PARCERIAS RELATIVAS 
NAS ÁREAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. 
OSC 
que 
teve 
Credenciamento 
Deferido: 
INSTITUTO 
EXCELÊNCIA EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE. 
Homologo o processo na forma da Lei. 
  
Mauriti/CE, 15 de Junho de 2022. 
  
MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO  
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:35BAE0E6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
Extrato do PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.01.03.10/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da 
Secretaria de Saúde e a empresa R L D P COMERCIAL DE 
COMBUSTÍVEIS EIRELI. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de combustíveis (perímetro de Fortaleza), 
destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados da 
Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/Ce. Valor Revisado: 
Etanol (6,39). Fundamentação Legal: ARTIGO 37, INCISO XXI,