DOMCE 16/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2977 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
efetivos, com a finalidade de proceder a Avaliação do Estágio 
Probatório; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da avaliação que APROVA os 
servidores a seguir relacionados, no Estágio Probatório a que estão 
submetidos desde o início do exercício no cargo de provimento 
efetivo: 
  
CODIGO NOME 
CARGO 
MATRICULA 
290 
MARIA LIMA DE SOUZA 
PROFESSORA 
293 
3200 
ANTONIA 
ERINALVA 
DE 
SOUZA 
CARDOSO 
AUXILIAR DE SERVIÇOS 3205 
3318 
FRANCISCO ISACK ALVES SAMPAIO 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
3323 
3461 
ANTONIO RUBENS DE ARAUJO SOUZA PROFESSOR 
3467 
3463 
MERIAN FRANCELINO SOARES 
PROFESSORA 
3469 
3472 
FRANCISCO ELMAR RIBEIRO 
VIGIA 
3466 
3208 
LUCAS DOS SANTOS CORDEIRO 
PROFESSOR 
3213 
3464 
ANTONIO AGLESIO MORAIS DE PINHO VIGIA 
3470 
3210 
MARIA 
CORDEIRO 
DE 
SANTANA 
FEITOSA 
PROFESSORA 
3215 
3462 
THIAGO ALVES MOURA 
VIGIA 
3468 
3495 
PATRICIA LINARD VIEIRA 
PROFESSORA 
3502 
3316 
FRANCISCO 
HERBERT 
ALVES 
CORDEIRO 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
3321 
3239 
ANDERSON RENNAN PEREIRA MUNIZ 
PINHEIRO 
NUTRICIONISTA 
3244 
3483 
CICERA SAMARA DA CUNHA 
SERVIÇOS GERAIS 
3489 
3236 
CICERA EDINA ELIAS DE OLIVEIRA 
ATENDENTE 
3241 
3315 
ANTONIA GILNARIA DOS SANTOS 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
3320 
3201 
ISABELLE MILFONT DE ALENCAR 
ASSISTENTE SOCIAL 
3206 
3314 
AMANDA VIEIRA DIAS 
EDUCADOR SOCIAL 
3319 
3317 
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
3322 
3428 
ANTONIA GOMES DO CARMO 
AUXILIAR DE SERVIÇO 
3433 
3212 
REGIVAN FIRMINO DA SILVA 
PROFESSOR 
3217 
3211 
VALDA VIEIRA DO NASCIMENTO 
PROFESSORA 
3216 
3465 
ANTONIO PEREIRA SANTOS 
PROFESSOR 
3471 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE JUNHO DE 2022. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:6542A45A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 096/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, bem como a Lei Municipal nº 574/2009 - Estatuto dos 
Servidores Públicos Municipais; 
  
CONSIDERANDO que o Município, revestido dos poderes de 
legalidade e moralidade deve cumprir o texto da Lei e garantir os 
direitos conferidos ao servidor público municipal, quanto a declaração 
de vacância do cargo público ocupado; 
  
CONSIDERANDO o requerimento da servidora pública, SARAH 
KESIA VELOSO SILVA, código nº 2541, lotada na Secretaria 
Municipal de Saúde, no exercício do cargo de Psicóloga, pleiteando a 
declaração de vacância do cargo público, na forma dos art. 31, VI da 
Lei Municipal nº 574/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos 
Municipais; 
  
CONSIDERANDO a convocação da servidora supra ao exercício do 
cargo de Psicóloga, no Município de Farias Brito /CE, por força de 
aprovação em concurso público; 
  
CONSIDERANDO que a declaração de vacância do cargo público 
resulta no afastamento da servidora, sem remuneração, durante o 
período à aquisição da estabilidade no novo cargo de Psicóloga, no 
Município de Farias Brito/CE, por se tratarem de cargos 
inacumuláveis; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a vacância do cargo público de Psicóloga, da 
Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora SARAH 
KESIA VELOSO SILVA, CPF 048.078.603-80 código nº 2541, pelo 
período necessário à aquisição de estabilidade no cargo de Psicólogo, 
do Município de Farias Brito/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições contrárias. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE JUNHO DE 2022. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:875DB9DE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 19/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER, à Servidora JANAINE DE LIMA FELIX, 
Mat: 2304, ocupante do cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO, uma 
(01) diária no valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), 
perfazendo o total de R$ 130,00 (cento e trinta reais), com a 
finalidade de participar do Encontro MAIS PAIC 15 anos, no dia 21 
de junho de 2022, no Centro de Eventos – Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 15 de junho de 2022.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:593485ED 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 20/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022.