DOMCE 16/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2977 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:69592918 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 28/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER, ao Servidor LUCIANO GERALDO DE 
BRITO, 
Mat: 
3757, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
ASSESSOR 
PEDAGÓGICO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 130,00 
(cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 130,00 (cento e trinta 
reais), com a finalidade de participar do Encontro MAIS PAIC 15 
anos, no dia 21 de junho de 2022, no Centro de Eventos – 
Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 15 de junho de 2022.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:10A2AC4A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 29/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER, à Servidora FATIMA PEREIRA MATOS, 
Mat: 3743, ocupante do cargo de DIRETOR ESCOLAR C, uma (01) 
diária no valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), perfazendo 
o total de R$ 130,00 (cento e trinta reais), com a finalidade de 
participar do Encontro MAIS PAIC 15 anos, no dia 21 de junho de 
2022, no Centro de Eventos – Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 15 de junho de 2022.  
  
 
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:BF82AEE6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 30/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER, à Servidora SHIRLEY ALVES DA SILVA, 
Mat: 3910, ocupante do cargo de COORDENADOR TÉCNICO, uma 
(01) diária no valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), 
perfazendo o total de R$ 130,00 (cento e trinta reais), com a 
finalidade de participar do Encontro MAIS PAIC 15 anos, no dia 21 
de junho de 2022, no Centro de Eventos – Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 15 de junho de 2022.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:F4A769F4 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 036/2022, DE 15 DE JUNHO DE 
2022 
 
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL, 
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS 
PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER à servidora MARIA FRANCISCA DOS 
SANTOS ARAUJO, inscrita no CPF: 212.437.863-53, ocupante do 
cargo de VICE-PREFEITO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 
570,00 (Quinhentos e Setenta Reais), perfazendo o total de R$ 570,00 
(Quinhentos e Setenta Reais), para participar do ENCONTRO MAIS 
PAIC 15 ANOS, no dia 21 de junho de 2022, AS 8h:30min no 
centro de Eventos do Ceará, na Avenida Washington Soares, 999, 
Edson Queiroz, Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.