DOMCE 16/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2977

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88

Nomear o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDENILSON LUCIANO
DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo
de
Limpeza
Urbana,
simbologia
DAS-11,
vinculado
à
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, competindo-lhe as
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta
data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Junho de
2022.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:1832559A

GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 10.06.001/2022

ATO Nº 10.06.001/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de
Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) JOAO SAMUEL APOLONIO DA SILVA,
para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo,
vinculado
à
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO E MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS,
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em
referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 10 de Junho de
2022.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:8FC243A8

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 14.06.001/2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PARA CONCLUSÃO DE PAD

PORTARIA Nº 14.06.001/2022

―DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PARA
CONCLUSÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR
PARA
APURAÇÃO
DE
FATOS
E
EVENTUAIS
RESPONSABILIDADES
ADMINISTRATIVAS
PRATICADAS POR SERVIDOR‖.

A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições
legais, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo e
referência, que lhes são conferidas pelo Ato nº 04.01.006/2021 e Art.
89, II, c e h da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar, nº 003/2021, para apuração de possíveis irregularidades
praticadas pelo(a) servidor(a) Sr(a). ELINEUDA DA SILVA
BURITI;
CONSIDERANDO Ofício nº 14.06.105/2022, em que a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar solicita prorrogação, por mais 60
(sessenta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos;
RESOLVE:
Art. 1.º Prorrogar o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão
dos trabalhos da comissão instaurada pela Portaria nº 24.03.001/2022,
Errata nº 31.03.001/2022, para apuração dos fatos apontados no
respectivo Processo Administrativo Disciplinar.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 14 de Junho de
2022.

ROBERTA GLICYA DE SÁ FELIX
Secretária da Administração
Publicado por:
Nayane Grace Fernandes
Código Identificador:B55FD55F

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº 01/2022

PORTARIA: 01/2022

Nomeação Para Gerente de Contrato e Projetos.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas,

RESOLVE:

Art.1º - Nomear a senhora KATHANIA FERNANDES BEZERRA
DE MENESES, para exercer interinamente a função de Gerente de
Contrato e Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Social, tendo
sua vigência do dia 15 de Junho ao dia 15 de Julho, com a finalidade
de cumprir o que reza o Artigo 67 da Lei 8.866/93, quer seja, a
fiscalização da execução dos contratos derivados de procedimento
licitatório;

Art. 2º Está portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Secretaria de Desenvolvimento Social – Ceará, 15 de
Junho de 2022.

IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Quixadá/CE.

Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:ABEE4351

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 163/2022-GAPRE.

PORTARIA Nº 163/2022-GAPRE.

CONCEDE
LICENÇA
POR
MOTIVO
DE
DOENÇA
EM
PESSOA
DA
FAMÍLIA
A
SERVIDOR
PÚBLICO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais,