DOMCE 16/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2977 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
CONCEDE 
LICENÇA 
PARA 
REALIZAR 
ATIVIDADES REFERENTES AO MESTRADO 
EM CURSO A(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
R E S O L V E: 
  
Art. 
1º 
- 
Conceder 
a 
(o) 
Senhor 
(a) 
TANIA 
MARIA 
VASCONCELOS DA SILVA, portador (a) do CPF 025.983.253-70, 
servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) Secretaria de Educação, 
matrícula 00915457, admitido (a) em 01/02/2019, no cargo de 
Professora, Licença para cursar Pós-graduação Stricto Sensu 
Mestrado, por um período de 02 (dois) anos, conforme o amparo no 
art. 39, incisos e parágrafos da Lei nº 2.365 de 18 de Dezembro de 
2008, a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 08 de Junho de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:EDBF27F0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 14.06.001/2022 
 
PORTARIA Nº 14.06.001/2022 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOSE FERREIRA FILHO, portador 
(a) do CPF 102.081.193-53, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) 
SECRETARIA DE EDUCACAO, matrícula 00893308, no cargo de 
MUSICO, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, 
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
com início em 14/06/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 14 de Junho de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:AF49E588 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 14.06.002/2022 
 
PORTARIA Nº 14.06.002/2022 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LINDEVANIA MARTINS 
CRISOSTOMO, portador (a) do CPF 005.112.103- 45, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA DES. URB. MEIO 
AMBIENTE E SERV. PUBLICOS, matrícula 00899036, no cargo de 
AGENTE ADMINISTRATIVO, Licença Prêmio, por um período de 
03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 
23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de 
Quixadá, com início em 14/06/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 14 de Junho de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:EDA566B2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 09.06.001/2022 EXONERAR A PEDIDO 
 
ATO Nº 09.06.001/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar a pedido o Senhor PETRUCIA LIMA DE SOUSA, CPF 
044.399.844-28, do cargo de PROFESSORA DE PORTUGUES, 
estatutário, conforme o Ato nº 07.06.017/2022, de 07 de Junho de 
2022, vinculado à SECRETARIA DE EDUCACAO, a partir da 
presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 09 de Junho de 
2022 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Nayane Grace Fernandes 
Código Identificador:1AE4D0CD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.06.019/2022 
 
ATO Nº 01.06.019/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: