DOMCE 16/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2977

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Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 18 de abril de 2022.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:41A403DB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 142/2022-GAPRE.

PORTARIA Nº 142/2022-GAPRE.

EMENTA: CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE
AO SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina o artigo 107, II, ―a‖, da Lei Orgânica
Municipal,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder ao servidor LEONARDO DOS REIS TAVARES
(CPF nº 718.413.183-53), ocupante do cargo público de Cirurgião-
Dentista, licença paternidade pelo prazo de 20 (vinte dias), iniciando-
se em 09/04/2022, consoante autoriza o artigo 1º Lei Municipal nº
234, de 30 de junho 2016.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a
09/04/2022.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 18 de abril de 2022.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:D209DF3D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 140/2022-GAPRE.

PORTARIA Nº 140/2022-GAPRE.

EMENTA:
DESIGNA
REPRESENTANTE
TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOR A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO
REGIONAL
DE
RESÍDUOS
DO
ALTO
JAGUARIBE (CORRAJ).

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, o Sr. JOSÉ
ADIL VIEIRA JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a adesão do Município de Quixelô/CE ao
Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe (CORRAJ), com a
ratificação do respectivo Protocolo de Intenções pela Lei Municipal nº
078, de 03 de julho de 2019,

CONSIDERANDO a necessidade de indicar representante titular e
suplente do Município de Quixelô/CE para compor a Comissão de
Licitação do CORRAJ, conforme restou deliberado em reunião entre
os Municípios consorciados,

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os cidadãos a seguir indicados para comporem a
Comissão de Licitação do Consórcio Regional de Resíduos do Alto
Jaguaribe (CORRAJ):

I – Representante Titular: FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA,
inscrita no CPF sob o nº 057.660.843-23;

II – Representante Suplente: KELLY NAYARA BEZERRA
NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 061.964.123-10.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 18 de abril de 2022. xxx
de xxx de 20xx. de xxx/CE.xxx/CE.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:9B0B3879

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 133/2022-GAPRE.

PORTARIA Nº 133/2022-GAPRE.

CONCEDE
LICENÇA
POR
MOTIVO
DE
DOENÇA
EM
PESSOA
DA
FAMÍLIA
A
SERVIDOR
PÚBLICO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina o artigo 107, II, ―a‖, da Lei Orgânica
Municipal,

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de
doença em pessoa da família, pelo prazo de dez dias, formulado pela
servidora pública MARIA NAIDE ARAÚJO (CPF nº 860.385.403-
34), ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, com
lotação na Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder à servidora MARIA NAIDE ARAÚJO (CPF nº
860.385.403-34), ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços
Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo
de dez dias, contados a partir de 30/03/2022, consoante autoriza o
artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de
Quixelô/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a
30/03/2022.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 01 de abril de 2022.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:CE7A6CF9

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE REVOGAÇÃO PE Nº 2022.06.03.1

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.06.03.1

Os gestores da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração,
Finanças e Orçamento, Secretaria de Infraestrutura e Gabinete do
Prefeito no uso de suas atribuições legais e considerando razões de
interesse
público,
decidem
REVOGAR
o
PREGÃO
ELETRÔNICO n.º 2022.06.03.1, cujo objeto é a Aquisição de
gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração Finanças e
Orçamento, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de
Infraestrutura do Município de Quixelô/CE, por ser necessário rever a
descrição de alguns itens que compõem o anexo I – Termo de