DOMCE 16/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2977

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Referência, pois sem isso, seria inviável a futura contratação. A
presente decisão encontra fundamentação legal no art. 49 da Lei
Federal nº 8.666/93 e nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal
Federal. Maiores Informações: Setor de Licitações da Prefeitura
situado à Rua Pedro Gomes de Araújo s/nº, no horário de 08:00 às
11:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 15 de Junho de 2022 –

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA -
Pregoeira Oficial do Município.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:AD863FF6

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.06.15.1. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação –
CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.06.15.1. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de
pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no Distrito de Vila
Antonico no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de
Trabalho nº 1663 - Convênio nº 97/2022, celebrado com o Governo
do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas
(SOP). Data e horário da abertura: Dia 06 de Julho de 2022, às
08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias
anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs as 11hrs, em dias
de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente
interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas
iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o
texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através
do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão
de Licitação, fone (88) 3579-1210

Quixelô/CE, 15 de Junho de 2022.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Presidenta da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:AA8FD18C

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2022.02.14.1.1

Extrato do Contrato n° 2022.02.14.1.1 referente à Licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 2022.02.14.1. Partes: o Município
de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa
D.V. RIBEIRO DO NASCIMENTO - ME. Objeto: Contratação de
empresa para executar serviços de reforma e ampliação de Escola do
Sítio Faé, no Município de Quixelô/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 568.579,37
(quinhentos e sessenta e oito mil quinhentos e setenta e nove reais e
trinta e sete centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses.
Vigência do Contrato: até 31/12/2022. Signatários: Ilderlucia
Cândido de Oliveira Gonçalves e Diego Venâncio Ribeiro do
Nascimento.

Quixelô/CE, 06 de Maio de 2022.

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Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:A9257197

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação e adjudicação. Pregão Eletrônico nº
2022.05.30.2. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Ambulâncias TIPO A,
0 (zero) KM, destinadas ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, nos moldes do Convênio nº 22/2021 e
MAPP: 4714 firmados com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará
(SESA).
Conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante WC VEÍCULOS &
MÁQUINAS LTDA inscrito no CNPJ nº 21.744.769/0001-94
classificada no Lote 01 – Lote Único – Ambulâncias tipo A, no valor
global de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), de
conformidade com Vencedores do Processo Adjudicação (Mapa
Comparativo de Preços) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –

VIVIANA BEZERRA GOMES -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Homologação: 15 de Junho de 2022.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:D2B86DF5

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 018/2022

DECRETO N° 018/2022

DECRETA FERIADO O DIA 16 DE JUNHO DE
2022 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE
DO DIA 17 JUNHO DE 2022, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ, Estado do Ceará,
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais
legislações em vigor.

CONSIDERANDO que às comemorações alusivas a Corpus Christi,
dia 16 de junho de 2022, quinta-feira;

CONSIDERANDO que a manutenção do expediente do dia 17 de
junho
de
2022,
sexta-feira,
em
sua
normalidade,
seria
contraproducente;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da
administração pública municipal;

DECRETA:

Art. 1°. Fica decretado feriado o dia 16 de junho de 2022 para o
comércio e todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública
Municipal, e ponto facultativo o expediente do dia 17 de junho de
2022 nas repartições da Administração Pública Municipal.

Art. 2º. Durante o período abrangido por este decreto, estão
excluídos os serviços essenciais e de interesse público prestados
pelo Município de Quixelô/Ce à população, que serão realizados
normalmente, como todo o serviço do Hospital Municipal
(Incluindo os diaristas e plantonistas), Farmácia da Secretaria de
Saúde, distribuição e manutenção de redes de água, esgoto e limpeza
urbana.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, aos 14 de junho de 2022.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:D7D7ECAC

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE JULGAMENTO FINAL PE Nº 2022.06.01.1

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.06.01.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna