DOMCE 16/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2977 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:B764117E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
O Sr. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ, torna público o Extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao 
Contrato decorrente da Tomada de Preços nº 1002.01/2022, cujo 
objeto 
é 
o 
SERVIÇO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO NA SEDE DO DISTRITO DE ÁGUA FRIA 
NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 
  
CONTRATADO (A): MF CONSTRUCOES LTDA 
  
VALOR ADITIVADO: R$ 103.270,48 (cento e três mil duzentos e 
setenta reais e quarenta e oito centavos). 
  
PERCENTUAL ADITIVADO: 17,56% (dezessete inteiros e 
cinquenta e seis centésimos por cento), no valor inicial do contrato 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Marciano Ferreira de 
Freitas 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES DE 
ARAÚJO 
  
Quixeré-Ce, 31 de maio de 2022. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:B6211A59 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.27.05/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANA GLAUCIA 
SOMBRA SARAIVA, Cargo Enfermeiro da Família, Matrícula 
070502-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 27 de maio de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de maio 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2282C3E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.28.05/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
SAMELA PAZ CARDOSO, Cargo Técnico em Enfermagem, 
Matrícula 123483-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 28 de maio de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 28 dias do mês de maio 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6DB4C8E5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.26.05/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANTÔNIA 
ANELÍCIA DE SOUSA OLIVEIRA RODRIGUES, Cargo Agente 
Comunitário de Saúde, Matrícula 060233-7, lotado (a) na Secretaria 
de Saúde, pelo período de licença de 26 de maio de 2022 no período 
da manhã. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de maio 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:07E70CF3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.27.05/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
MATUSALEM MATUSAEL DE LIMA RODRIGUES, Cargo 
Lavadeira, Matrícula 123626-1, e em cargo comissionado de Gerente 
da Atenção Básica lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 27 de maio de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de maio 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BF4C56AA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.28.05/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
ALEF DE SOUSA LIMA, Cargo Técnico em Enfermagem(a), 
Matrícula 123537-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período