DOMCE 16/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2977 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA 
ELISANGELA DE SOUSA PEIXOTO, Cargo Agente Comunitário 
de Saúde, Matrícula 121997-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 09 de junho de 2022 até 10 de junho de 2022. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de junho 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E0F67D80 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.13.05/2022-REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 13.06.2022 a 12.07.2022. 
  
123604-0 
Lucas Emanuel Lopes Santos Auxiliar Serviços Gerais 
01.08.2020 a 31.07.2021 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos aos 13 de maio de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de maio de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F3F84988 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.13.06/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.07.2022 a 30.07.2022. 
  
060190-0 
Daciane Oliveira Guimarães 
Lima 
Auxiliar de Informática 
01.08.2020 a 31.07.2021 
124288-1 
José Nilson Ribeiro Sousa 
Chefe de Seção de Traumatologia 01.01.2021 a 31.12.2021 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de junho de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A2E06961 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 031.01.06/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade 
ao servidor JERRIA CHAYANE COSTA OLIVEIRA, cargo de 
Auxiliar Administrativo, matricula 125146-5 pelo Instituto Nacional 
de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo 
Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e pelo 
Orçamento Municipal (60 dias) no período de 28.05.2022 a 
23.11.2022. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos aos 28 de maio de 2022. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de junho de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:47AAE03F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 001.01.06/2022 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar, o (a) servidor (a) CÍCERA 
SANDY DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de AUXILIAR EM 
SAÚDE BUCAL com lotação na Secretaria de Saúde, para ter 
exercício no Centro de Especialidades Odontológicas -CEO, até 
ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2022. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Secretária de Administração  
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:928F76A1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO  
DECRETO N° 096/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 
 
DECRETA 
PONTO 
FACULTATIVO 
O 
EXPEDIENTE NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 
2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e 
constitucionalmente estabelecidas,com fulcro no inciso I, alínea g, do 
artigo 89, da Lei Orgânica do Município, e 
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da 
Administração 
Pública 
municipal 
na 
data 
consagrada 
às 
comemorações de Corpus Christi, que, neste ano, recai no dia 16 de 
junho, quinta-feira; e 
CONSIDERANDO, ainda, que a manutenção do expediente do dia 17 
de junho de 2022, sexta-feira, em sua normalidade, seria 
contraproducente, 
DECRETA 
Art. 1º Ponto facultativo, nas Repartições, Órgãos e Entidades da 
Administração Direta e Indireta do Município de Saboeiro, Estado do 
Ceará, nos expedientes dos dias 16 e 17 de junho de 2022, (quinta-
feira e sexta-feira). 
§ 1º. O disposto neste artigo não se aplica aos órgãos que 
desenvolvam atividades que, por sua natureza ou em razão do 
interesse público, tornem indispensável a continuidade do serviço, a 
exemplo da Unidade Mista de Saúde, Serviço de Limpeza Urbana, 
Garagem Municipal, Saneamento Básico, abastecimento e outros de 
natureza similar.