DOMCE 16/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2977 
 
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VI. 01 (um) cargo de ―Animador Cultural‖, criado pela Lei nº 040/1989, de 13 de junho de 1989; 
VII. 01 (um) cargo de ―Arquiteto‖, criado pela Lei nº 040/1989, de 13 de junho de 1989; 
VIII. 01 (um) cargo de ―Biólogo‖, criado pela Lei Complementar nº 046/2012, de 05 de julho de 2012; 
IX. 01 (um) cargo de ―Contador‖, criado pela Lei nº 040/1989, de 13 de junho de 1989; 
X. 01 (um) cargo de ―Economista‖, criado pela Lei nº 040/1989, de 13 de junho de 1989; 
XI. 01 (um) cargo de ―Economista Doméstico‖, criado pela Lei nº 040/1989, de 13 de junho de 1989; 
XII. 01 (um) cargo de ―Engenheiro Civil‖, criado pela Lei nº 040/1989, de 13 de junho de 1989; 
XIII. 01 (um) cargo de ―Engenheiro de Pesca‖, criado pela Lei nº 040/1989, de 13 de junho de 1989; 
XIV. 01 (um) cargo de ―Geógrafo‖, criado pela Lei Complementar nº 046/2012, de 05 de julho de 2012; 
XV. 23 (vinte e três) cargos de ―Guarda Municipal‖, criados pela Lei Complementar nº 046/2012, de 05 de julho de 2012; 
XVI. 03 (três) cargos de ―Maqueiro‖, criados pela Lei Complementar nº 046/2012, de 05 de julho de 2012; 
XVII. 01 (um) cargo de ―Mecânico‖, criado pela Lei nº 334/2001, de 29 de outubro de 2001; 
XVIII. 01 (um) cargo de ―Operador de Máquinas‖, criado pela Lei nº 040/1989, de 13 de junho de 1989; 
XIX. 01 (um) cargo de ―Pedagogo‖, criado pela Lei nº 040/1989, de 13 de junho de 1989; 
XX. 04 (quatro) cargos de ―Repórter Popular‖, criados pela Lei nº 167/1994, de 21 de fevereiro de 1994; 
XXI. 10 (dez) cargos de ―Servente de Obras‖, criados pela Lei nº 040/1989, de 13 de junho de 1989; 
XXII. 03 (três) cargos de ―Sociólogo‖, criados pela Lei nº 040/1989, de 13 de junho de 1989 e pela Lei Complementar nº 046/2012, de 05 de julho 
de 2012; 
  
XXIII. 01 (um) cargo de ―Técnico de Desenho Arquitetônico‖, criado pela Lei nº 150/1993, de 11 de novembro de 1993; 
XXIV. 01 (um) cargo de ―Técnico em Edificações‖, criado pela Lei nº 040/1989, de 13 de junho de 1989; 
XXV. 05 (cinco) cargos de ―Técnico em Turismo‖, criados pela Lei nº 167/1994, de 21 de fevereiro de 1994; 
XXVI. 02 (dois) cargos de ―Telefonista de PABX‖, criados pela Lei nº 334/2001, de 29 de outubro de 2001 e pela Lei Complementar nº 014/2006, 
de 09 de janeiro de 2006; 
XXVII. 02 (dois) cargos de ―Turismólogo‖, criados pela Lei Complementar nº 046/2012, de 05 de julho de 2012; 
XXVIII. 25 (vinte e cinco) cargos de ―Zelador de Chafariz‖, criados pela Lei nº 040/1989, de 13 de junho de 1989; 
XXIX. 01 (um) cargo de ―Zootecnista‖, criado pela Lei Complementar nº 046/2012, de 05 de julho de 2012. 
  
§ 2º Integram quadro em extinção, de natureza provisória, vindo a serem definitivamente extintos quando ficarem vagos os seguintes cargos: 
  
I. 04 (quatro) cargos de ―agente de comunicação‖, criados pela Lei nº 334/2001, de 29 de outubro de 2001 e pela Lei Complementar nº 011/2005, de 
23 de novembro de 2005; 
II. 05 (cinco) cargos de ―agente comunitário‖, criados pela Lei nº 040/1989, de 13 de junho de 1989; 
III. 05 (cinco) cargos de ―agente de desporto escolar‖, criados pela Lei nº 334/2001, de 29 de outubro de 2001; 
IV. 10 (dez) cargos de ―agente de documentação e biblioteca‖, criados pela Lei nº 334/2001, de 29 de outubro de 2001 e pela Lei Complementar nº 
011/2005, de 23 de novembro de 2005; 
V. 05 (cinco) cargos de ―agente de saneamento‖, criados pela Lei nº 334/2001, de 29 de outubro de 2001 e pela Lei nº 376/2003, de 09 de junho 
2003; 
  
VI. 10 (dez) cargos de ―agente de turismo‖, criados pela Lei nº 040/1989, de 13 de junho de 1989, pela Lei nº 332/2001, de 09 de novembro de 2001, 
pela Lei Complementar nº 014/2006, de 09 de janeiro de 2006 e pela Lei Complementar nº 046/2012, de 05 de julho de 2012; 
VII. 05 (cinco) cargos de ―agente de vigilância sanitária‖, criados pela Lei nº 334/2001, de 29 de outubro de 2001, pela Lei nº 376/2003, de 09 de 
junho de 2003 e pela Lei nº 427/2004, de 13 de dezembro de 2004; 
VIII. 16 (dezesseis) cargos de ―assistente de saneamento‖, criados pela Lei nº 334/2001, de 29 de outubro de 2001, pela Lei nº 419/2004, de 23 de 
agosto de 2004, pela Lei nº 427/2004, de 13 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar nº 011/2005, de 23 de novembro de 2005 e pela Lei 
Complementar nº 014/2006, de 09 de janeiro de 2006 
IX. 06 (seis) cargos de ―auxiliar de almoxarife‖, criados pela Lei nº 334/2001, de 29 de outubro de 2001, pela Lei nº 427/2004, de 13 de dezembro 
de 2004, pela Lei Complementar nº 012/2005, de 05 de dezembro de 2005, pela Lei Complementar nº 013/2006, de 27 de janeiro de 2006 e pela Lei 
Complementar nº 046/2012, de 05 de julho de 2012; 
X. 20 (vinte) cargos de ―auxiliar de enfermagem‖, criados pela Lei nº 040/1989, de 13 de junho de 1989, pela Lei nº 401/2004, de 13 de maio de 
2004 e pela Lei Complementar nº 012/2005, de 05 de dezembro de 2005; 
XI. 05 (cinco) cargos de ―auxiliar de laboratório e análises clínicas‖, criados pela Lei nº 040/1989, de 13 de junho de 1989 e pela Lei nº 332/2001, de 
09 de novembro de 2001; 
XII. 05 (cinco) cargos de ―auxiliar de secretaria‖, criados pela Lei nº 332/2001, de 09 de novembro de 2001; 
XIII. 07 (sete) cargos de ―auxiliar de secretaria escolar‖, criados pela Lei Complementar nº 046, de 05 de julho de 2012; 
XIV. 02 (dois) cargos de ―auxiliar de tesouraria‖, criados pela Lei nº 040/1989, de 13 de junho de 1989; 
  
XV. 07 (sete) cargos de ―auxiliar odontológico‖, criados pela Lei nº 040/1989, de 13 de junho de 1989, pela Lei nº 332/2001, de 09 de novembro de 
2001 e pela Lei Complementar nº 012/2005, de 05 de dezembro de 2005; 
XVI. 03 (três) cargos de ―carpinteiro‖, criados pela Lei nº 040/1989, de 13 de junho de 1989 e pela Lei Complementar nº 046/2012, de 05 de julho 
de 2012; 
XVII. 08 (oito) cargos de ―coordenador pedagógico‖, criado pela Lei nº 381/2003, de 26 de junho de 2003; 
XVIII. 03 (três) cargos de ―desenhista de construção civil‖, criados pela Lei nº 334/2001, de 29 de outubro de 2001 e pela Lei Complementar nº 
046/2012, de 05 de julho de 2012; 
XIX. 16 (dezesseis) cargos de ―digitador‖, criados pela Lei nº 167/1994, de 21 de fevereiro de 1994, pela Lei nº 332/2001, de 09 de novembro de 
2001, pela Lei nº 427/2004, de 13 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar nº 011/2005, de 23 de novembro de 2005 e pela Lei Complementar 
nº 046/2012, de 05 de julho de 2012; 
XX. 06 (seis) cargos de ―encanador‖, criados pela Lei nº 040/1989, de 13 de junho de 1989 e pela Lei Complementar nº 046/2012, de 05 de julho de 
2012; 
XXI. 06 (seis) cargos de ―fiscal de obras e serviços públicos‖, criados pela Lei nº 040/1989, de 13 de junho de 1989, pela Lei nº 332/2001, de 09 de 
novembro de 2001, e pela Lei nº 427/2004, de 13 de dezembro de 2004 
XXII. 02 (dois) cargos de ―gari‖, criados pela Lei nº 040/1989, de 13 de junho de 1989; 
XXIII. 07 (sete) cargos de ―jardineiro‖, criados pela Lei nº 334/2001, de 29 de outubro de 2001, pela Lei nº 376/2003, de 09 de junho de 2003 e pela 
Lei nº 401/2004, de 13 de maio de 2004;