DOMCE 20/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2979 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA – AVISO DE RESULTADO DE ABERTURA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA DE 
PREÇOS N.º TP-002/2022- CMMN. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA 
E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA-CE, 
CONFORME 
CADERNO 
DE 
ENCARGOS; 
PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA 
A.R.T, 
TUDO 
PARTE 
INTEGRANTE DO PROJETO BÁSICO EM ANEXO. TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
REGIME 
DE 
EXECUÇÃO: 
INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS, 
O 
RESULTADO 
DA 
FASE 
DE 
CLASSIFICAÇÃO 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS 
DAS 
EMPRESAS HABILITADAS, DEU-SE DA SEGUINTE FORMA: 1º 
LUGAR – G F EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 
33.734.145/0001-75– 
VALOR 
GLOBAL 
R$ 
503.888,68 
(QUINHENTOS E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E 
OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS); 2º LUGAR – 
CEDIBRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA EPP - CNPJ 
Nº 17.247.743/0001-63– VALOR R$ 506.738,09; 3º LUGAR – 
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - 
CNPJ Nº 63.551.378/0001-01, VALOR R$ 507.292,43; 4º LUGAR – 
REMC 
CONSTRUTORA 
E 
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIO EIRELI ME - CNPJ Nº 25.078.864/0001-57, 
VALOR R$ 509.755,06. A COMISSÃO INFORMA QUE, A ATA 
COMPLETA 
DA 
SESSÃO 
ENCONTRA-SE 
NO 
SITE: 
WWW.TCE.CE.GOV.BR, E QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A 
APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, 
INCISO I ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93.  
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:91A3D4AF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-011/2022- SEINFRA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A EXECUTAR A CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE 
01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO BAIRRO 
PADRE 
ASSIS 
MONTEIRO, 
ZONA 
URBANA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. TIPO DE 
LICITAÇÃO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
REGIME 
DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ATÉ O DIA 06 DE 
JULHO DE 2022, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE 
HABILITAÇÃO 
E 
PROPOSTA 
DE 
PREÇOS, 
PARA 
A 
LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:DBEC059C 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PROCESSO SELETIVO 2021 VIGÉSIMO EDITAL DE 
CONVOCAÇÃO PARA POSSE 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA, vem no uso das atribuições legais que lhe confere 
o Art. 11 e seus incisos da Lei Nº 1.804/2017; e, CONSIDERANDO a 
homologação do resultado do Processo Seletivo nº 01/2021 para 
provimento de Cargo pertencente ao quadro efetivo municipal, 
CONVOCA o candidato GABRIEL CAMARA PAULINO, com 
vistas 
à 
nomeação 
para 
o 
cargo 
efetivo 
de 
AGENTE 
COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 0028 (GRANVILLE), 
MICROÁREA 03, observadas as seguintes condições: 
  
DA 
ENTREGA 
DOS 
DOCUMENTOS 
E 
DEMAIS 
PROVIDÊNCIAS 
  
1. O convocado deverá se apresentar no prazo de 05 (CINCO) DIAS 
ÚTEIS, a partir da publicação do presente edital, na Secretaria da 
Administração – situada à Avenida Manoel Castro, 726, Centro, 
Morada Nova - Ceará, no horário de 08:00h as 12:00h para a entrega 
dos documentos relacionados no Anexo I e os exames relacionados no 
Anexo II deste Edital. 
  
Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta 
de qualquer documento constante no Anexo I acarretará o não 
cumprimento da exigência do item 1. 
Pela necessidade de atendimento aos preceitos do artigo 6º, I da Lei 
1350/2006, obrigatoriamente deverão ser apresentados comprovantes 
de residência correspondente a área geográficaescolhida, comprovante 
este à época do edital de abertura (22/10/2021), bem como o atual. 
O não comparecimento nos termos do item 1 do presente edital, 
implica renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do 
direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado. 
O não atendimento ao item 1.2, implicará na imediata eliminação do 
candidato. 
  
DO EXAME MÉDICO 
  
2. O candidato convocado deverá passar por avaliação por junta 
médica oficial do município munida dos exames relacionados no 
anexo II deste Edital, exames estes com intervalo máximo de 120 
(cento e vinte) dias, entre a data de realização dos exames 
laboratoriais e a data de apresentação ao médico oficial, para atestar 
sua saúde física e mental, sob pena de RENÚNCIA TÁCITA DE 
DIREITOS, ficando o município de Morada Nova, devidamente 
autorizado a convocar outro candidato classificado e aprovado no 
referido Concurso, obedecendo a ordem de classificação. 
  
2.1. Caso o candidato seja portador de necessidades especiais, além do 
cumprimento que determina o item 2, deverá apresentar laudo e/ou 
atestado médico identificando o tipo de deficiência ou disfunção da 
qual é portadora, devidamente atualizado. 
  
DO ATO DE NOMEAÇÃO 
  
3. A publicação do ato de nomeação se dará por meio de divulgação 
em diário oficial após findadas as etapas constantes no item 1 e 2 
deste Edital. 
  
DA POSSE 
  
4. Cumpridas as exigências constantes neste Edital, o candidato 
deverá se apresentar à Secretaria de Administração para receber 
instrução sobre o local de trabalho e assinatura do termo de Posse no 
cargo. 
  
4.1. Da data da posse, a empossada terá o prazo de até 15 (quinze) 
dias para entrar em exercício e apresentar-se no local de trabalho que 
for designado pela Secretaria de Administração. 
  
Morada Nova/CE, 17 de junho de 2022 
  
 

                            

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