DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022062000009
9
Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
23. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, e § 1º, Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, no produto PROMITOR 480 EC, registro nº 4321, foi aprovada
alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas e alvos
biológicos Algodão (Aphis gossypii, Eutinobothrus brasiliensis, Polyphagotarsonemus latus),
Café (Hypothenemus hampei e Leucoptera coffeella), Cevada (Metopolophium dirhodum e
Sitobion avenae), Citros (Selenaspidus articulatus, Parlatoria cinerea, Orthezia praelonga e
Diaphorina citri), Feijão (Empoasca kraemeri, Etiella zinckenella e Michaelus jebus), Maçã
(Bonagota cranaodes), Milho (Mocis latipes, Elasmopalpus lignosellus e Agrotis ipsilon),
Pastagens (Deois flavopicta), Soja (Anticarsia gemmatalis), Sorgo (Spodoptera frugiperda e
Stenodiplosis sorghicolla), Tomate Rasteiro com fins industriais (Liriomyza huidobrensis),
Trigo
(Agrotis ipsilon,
Elasmopalpus lignosellus,
Sitobion avenae,
Rhopalosiphum
graminum, Spodoptera
frugiperda e
Pseudaletia sequax),
conforme processo
nº
21000.013143/2021-94.
24. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
no produto CORAGEN, registro nº 3013, foi aprovada alteração nas recomendações de uso
do produto, com a inclusão das culturas Abóbora, Abobrinha, Chuchu, Maxixe, Brócolis,
Couve, Couve-flor, Couve-de-bruxelas, Couve-chinesa, Melancia, Milheto, Sorgo, Pimentão,
Berinjela, Jiló, Pimenta, Quiabo, Feijão, Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico, Lentilha,
Duboisia, conforme processo nº 21000.012534/2021-91.
25. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44
- Piracicaba/SP, a importar o produto WIPE OUT, registro nº 13714, conforme processo nº
21000.047719/2022-06.
26. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
registro do produto CIPERMETRINA TÉCNICA FERSOL, registro nº 058704, em atendimento
a solicitação feita através do processo nº 21000.040000/2022-36.
27. De acordo com o Art. 22, §4º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do
produto ULTIMATO SC, registro nº 0602, conforme processo nº 21000.082958/2020-32.
28. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico SULFENTRAZONA TÉCNICO ADAMA BR, registro nº TC10721, no produto formulado
PROMPT, registro nº 25220, conforme processo nº 21000.038150/2022-80.
29. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrivalle Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Agrícolas S.A. -Indaiatuba/SP, no produto GRINN, registro nº 14517,
conforme processo nº 21000.011883/2022-77.
30. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. -
Mairinque/SP, Oxiquímica Agrociência Ltda - Jaboticabal/SP, Prentiss Química Ltda -
Campo Largo/PR, Ultrafine Technologies Indústris e Comércio de Produtos Químicos Ltda
- Indaiatuba/SP, Jingma Chemicals Co. Ltd., endereço: No. 50 Baota Road, Longyou,
Zhejiang, China, Ningbo Sunjoy Agroscience Co. Ltd., endereço BeiHai, n. 1165, Ningbo
Chemical Industry zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo Zhejiang Province, 315040,
China, Shandong Weifang Rainbow Chemical Co. Ltd, endereço Binhai Economic
Development área, Weifang Shandong 262737, China, no produto GLIFOSATO 480 SL
CCAB, registro nº 09022, conforme processo nº 21000.048977/2022-00.
31. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto BLEXIS,
processo nº 21000.017340/2018-87, para marca comercial VEDEN 750 WG, conforme
processo nº 21000.049255/2022-64.
32. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico GLIFOSATO TÉCNICO SH, registro nº 34419, no produto formulado MOJJAV E ,
registro nº 41618, conforme processo nº 21000.048943/2022-15.
33. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico GLIFOSATO TÉCNICO SH, registro nº 34419, no produto formulado MOURÃO B R ,
registro nº 36418, conforme processo nº 21000.048970/2022-80.
34. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico GLIFOSATO TÉCNICO SH, registro nº 34419, no produto formulado TEMPL O,
registro nº 34118, conforme processo nº 21000.049120/2022-07.
35. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso V, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa Corteva Agriscience do Brasil
Ltda, endereço: Alameda Itapecuru, 506, Bairro: Alphaville, CEP: 06454-080, Barueri/SP,
para o endereço: Avenida Tamboré, 267, Edifício Canopus, Torre Sul, bloco A, 6º e 8º
andares, conjuntos 61-A, 71-A e 81-A, Bairro: Tamboré, CEP: 06460-000, Barueri/SP, esta
alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador,
conforme processo nº 21000.049200/2022-54.
36. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso V, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da razão social e endereço da empresa Dow Agrosciences
Industrial Ltda para razão social CTVA Proteção de Cultivos Ltda, endereço Alameda
Itapecuru, 506, 2º andar, Bloco B, Parte-1 Bairro: Alphaville, CEP: 06454-080, Barueri/SP,
para endereço Avenida Tamboré, 267, conjunto 81-A, sala CTVA, Bairro: Tamboré, CEP:
06460-000, Barueri/SP, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste
como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.049204/2022-32.
37. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso V, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da razão social das unidades fabris Dow Agrosciences
Industrial Ltda, para razão social CTVA Proteção de Cultivos Ltda endereço Av. Presidente
Humberto de Alencar Castelo Branco, 3200 - Parte, Bairro: Rio Abaixo, CEP: 12321-150,
Dow Agrosciences Industrial Ltda, endereço Rodovia Presidente Tancredo de Almeida
Neves, s/nº km 38 Bairro: Pq. /Santa Delfa, CEP: 07809-105, Franco da Rocha/SP para
razão social CTVA Proteção de Cultivos Ltda, esta alteração contempla os registros dos
produtos,
onde
conste
como
fabricante/formulador,
conforme
processo
nº
21000.049208/2022-11.
38. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00 -Campo
Largo/PR, a importar o produto GLUFOSINATE-AMMONIUM 200 SL YONON, registro nº
40818, conforme processo nº 21000.050106/2022-48.
39. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº
07.467.822/0001-26 - Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0004-79 - Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 07.467.822/0012-89 -Barueri/SP, a importar o produto IMAZETAPYR TÉC N I CO
IMAZET, registro nº 37918, conforme processo nº 21000.050102/2022-60.
40. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico ATRAZINA TÉCNICO RAINBOW, registro nº 02112, no produto formulado MIRA 900
WG, registro nº 27421, conforme processo nº 21000.048417/2022-47.
41. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do formulador Dow Agrosciences India Pvt Ltd., endereço
A-1 Lote Parshuram Industrial área Khed, Ratnagiri District 415722, India, nos produtos
CLINCHER, registro nº 0402, DMA 806 BR, registro nº 2108604, DONTOR, registro nº
2028702, FLANKER, registro nº 8312, GALLANT R, registro nº 2300, INTREPID 204 SC,
registro nº 0699, MANNEJO, registro nº 6398, PLANADOR, registro nº 8012, RICER, registro
nº 8205, STARANE 200, registro nº 05394, VERDICT R, registro nº 07194, conforme
processo nº 21000.049210/2022-90.
42. De acordo com o Artigo 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto RASTER, registro nº 09320, conforme processo nº 21000.049214/2022-78.
43.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 -Londrina/PR,
Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90 -Iepê/SP, a
importar
o
produto
AGROTOP,
registro
nº
28220,
conforme
processo
nº
21000.050181/2022-17.
44. De acordo com o Artigo 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico ATRAZINA TÉCNICO ZS, registro nº 16316, no produto formulado WILZINE, registro
nº 01797, conforme processo nº 21000.050191/2022-44.
45. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Zhongshan Chemical Industry
Group Co. Ltd., endereço Zhongshan Xiaopu Changxing, Zhejiang Province, 313116, China,
Hebei Shanli Chemical Co. Ltd., endereço Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City,
Hebei Province, 061108, P.R., China, no produto WILZINE, registro nº 01797, conforme
processo nº 21000.050191/2022-44.
46. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Willowood Chemicals Limited, endereço
unidade 1 - Block No. 69/P, Village Manjusar, Taluka, Savli, District Vadodara, Gujarat,
391776, India, endereço unidade 2 Block No. 73&76, Village, Manjusar, Taluka, Savli,
District Vadodara, Gujarat, 391776, India, no produto MOXYFEN, registro nº 36421,
conforme processo nº 21000.050212/2022-21.
47.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Indústria Química Dipil Ltda, CNPJ Nº 78.175.189/0001-40 -
Massaranduba/SC, a importar o produto GLYPHOSATE TÉCNICO FUHUA, registro nº 29218,
conforme processo nº 21016.002851/2022-10.
48.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50 -São
Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 88.305.859/0004-00 - Itapetininga/SP. a importar o produto
RANDELL 648 SL, registro nº 35221, conforme processo nº 21016.002853/2022-09.
49.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99 - Lucas do Rio
Verde/MT, a importar o produto AGROTOP, registro nº 28220, conforme processo nº
21000.050192/2022-99.
50.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico 2,4-D TÉCNICO BIORISK, registro nº 4215, no produto formulado KROST 806 SL,
registro nº 30417, conforme processo nº 21000.050152/2022-47.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A. -
Curitiba/PR, no produto BIOTRIO PLUS, registro nº 11422, conforme processo nº
21000.050552/2022-52.
52.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico 2,4-D TÉCNICO BIORISK, registro nº 4215, no produto formulado SHOPRA 806 SL,
registro nº 07620, conforme processo nº 21000.050186/2022-31.
53.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico 2,4-D TÉCNICO BIORISK, registro nº 4215, no produto formulado SHOPRA 970 WG,
registro nº 16821, conforme processo nº 21000.050190/2022-08.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial BRAVENGIS SC, no produto FEZAN
GOLD, registro nº 8215, conforme processo nº 21000.050361/2022-91.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A. -
Curitiba/PR,
no
produto
PROTEGE,
registro
nº
10822,
conforme
processo
nº
21000.050564/2022-87.
56.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico CIPROCONAZOLE SC TÉCNICO HELM, registro nº TC13121, no produto formulado
ADANTE XTRA registro nº 28817, conforme processo nº 21000.050396/2022-20.
57.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico CIPROCONAZOLE SC TÉCNICO HELM, registro nº TC13121, no produto formulado
ALADE registro nº 7521, conforme processo nº 21000.050405/2022-82.
58.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico CIPROCONAZOLE SC TÉCNICO HELM, registro nº TC13121, no produto formulado
ALTO 100, registro nº 0991, conforme processo nº21000.050415/2022-18.
59.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico CIPROCONAZOLE SC TÉCNICO HELM, registro nº TC13121, no produto formulado
ARTEA, registro nº 0200, conforme processo nº21000.050418/2022-51.
60.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico CIPROCONAZOLE SC TÉCNICO HELM, registro nº TC13121, no produto formulado
CYPRESS 400 EC, registro nº 6710, conforme processo nº21000.050422/2022-10.
61.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico CIPROCONAZOLE SC TÉCNICO HELM, registro nº TC13121, no produto formulado
GALIXID, registro nº 9712, conforme processo nº21000.050434/2022-44.
62.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico CIPROCONAZOLE SC TÉCNICO HELM, registro nº TC13121, no produto formulado
GALIXID SC, registro nº 6919, conforme processo nº21000.050450/2022-37.
63.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico CIPROCONAZOLE SC TÉCNICO HELM, registro nº TC13121, no produto formulado
MONARIS, registro nº 5814, conforme processo nº 21000.050464/2022-51.
Fechar