DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
92. De acordo com o Art. 22,§ 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Koppert S.A. (PTY) Ltd., endereço No.12,
Falcon Lane, Lanseria Corporate Estate, 805 Malibongwe Drive Lanseria ext 261739-
Lanseria, África do Sul, Nitrasoil Argentina S.A., endereço Av. Centenario 3359, Quilmes,
Provincia de Buenos Aires, Argentina, Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda - Salto/SP,
no produto BOVE K, registro nº 29020, conforme processo nº 21000.004526/2022-52.
93. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Koppert S.A. (PTY) Ltd., endereço
No.12, Falcon Lane, Lanseria Corporate Estate, 805 Malibongwe Drive Lanseria ext 261739-
Lanseria, África do Sul, Nitrasoil Argentina S.A., endereço Av. Centenario 3359, Quilmes,
Provincia de Buenos Aires, Argentina, Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda - Salto/SP,
no produto BOVERIL EVO, registro nº 17520, conforme processo nº 21000.004591/2022-
88.
94. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Koppert S.A. (PTY) Ltd., endereço
No.12, Falcon Lane, Lanseria Corporate Estate, 805 Malibongwe Drive Lanseria ext 261739-
Lanseria, África do Sul, Nitrasoil Argentina S.A., endereço Av. Centenario 3359, Quilmes,
Provincia de Buenos Aires, Argentina, Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda - Salto/SP,
no produto BOVERIL PLUS, registro nº 22920, conforme processo nº 21000.004599/2022-
44.
95. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador CP2 Ltda Charqueada/SP, Koppert
Biological Systems, INC, endereço MI 48843 1502 Old US - 23 - Howell - Michigan, Estados
Unidos, Koppert (Beijing) Agriculture Co. Ltd., endereço Ansi Sub-Road, Xingshou Pump
Station, Xingshou Town, Changping District, 100010, Beijing, China, Koppert México S.A.DE
C.V., endereço Circuito El Marques Norte Nº 82 - Parque Industrial El Marques - El
Marques, Querétaro, México, Koppert S.A. (PTY) Ltd., endereço No.12, Falcon Lane,
Lanseria Corporate Estate, 805 Malibongwe Drive Lanseria ext 261739- Lanseria, África do
Sul, Nitrasoil Argentina S.A., endereço Av. Centenario 3359, Quilmes, Provincia de Buenos
Aires, Argentina, Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda - Salto/SP, no produto
BOVERIL WP PL63, registro nº 04902, conforme processo nº 21000.004608/2022-05.
96. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Koppert do Brasil Holding Ltda -
Piracicaba/SP, CP2 Ltda Charqueada/SP, Koppert B.V., endereço Veilingweg 14 2651 BE -
Berkel en Rodenrijs, Holanda, Koppert Biological Systems, INC, endereço MI 48843 1502
Old US - 23 - Howell - Michigan, Estados Unidos, Koppert (Beijing) Agriculture Co. Ltd.,
endereço Ansi Sub-Road, Xingshou Pump Station, Xingshou Town, Changping District,
100010, Beijing, China, Koppert México S.A.DE C.V., endereço Circuito El Marques Norte
Nº 82 - Parque Industrial El Marques - El Marques, Querétaro, México, Koppert S.A. (PTY)
Ltd., endereço No.12, Falcon Lane, Lanseria Corporate Estate, 805 Malibongwe Drive
Lanseria ext 261739- Lanseria, África do Sul, Nitrasoil Argentina S.A., endereço Av.
Centenario 3359, Quilmes, Provincia de Buenos Aires, Argentina, Toyobo do Brasil
Produtos Biológicos Ltda - Salto/SP, no produto CARAVAN, registro nº 04721, conforme
processo nº 21000.011439/2022-51.
97. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico PENOXSULAM PRÉ-MISTURA, registro nº 02806, no produto formulado RICER,
registro nº 08205, conforme processo nº 21000.050610/2022-48.
98. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, Adama Brasil S.A. - Londrina/PR,
Adama Brasil S.A. - Taquari/RS, no produto CIRCLE, registro nº 09222, conforme processo
nº 21000.051962/2022-11.
99. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão fabricante/formulador CP2 Ltda Charqueada/SP, Koppert
Biological Systems, INC, endereço MI 48843 1502 Old US - 23 - Howell - Michigan, Estados
Unidos, Koppert (Beijing) Agriculture Co. Ltd., endereço Ansi Sub-Road, Xingshou Pump
Station, Xingshou Town, Changping District, 100010, Beijing, China, Koppert México S.A.DE
C.V., endereço Circuito El Marques Norte Nº 82 - Parque Industrial El Marques - El
Marques, Querétaro, México, Koppert S.A. (PTY) Ltd., endereço No. 12, Falcon Lane,
Lanseria Corporate Estate, 805 Malibongwe Drive Lanseria ext 261739- Lanseria, África do
Sul, Nitrasoil Argentina S.A., endereço Av. Centenario 3359, Quilmes, Provincia de Buenos
Aires, Argentina, KOPPERT B.V., endereço Veilingweg 14 2651 BE - Berkel en Rodenrijs,
Holanda, Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda - Salto/SP, no produto CORVAIR,
registro nº 28217, conforme processo nº 21000.004614/2022-54.
100. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão fabricante/formulador CP2 Ltda Charqueada/SP, Koppert
Biological Systems, INC, endereço MI 48843 1502 Old US - 23 - Howell - Michigan, Estados
Unidos, Koppert (Beijing) Agriculture Co. Ltd., endereço Ansi Sub-Road, Xingshou Pump
Station, Xingshou Town, Changping District, 100010, Beijing, China, Koppert México S.A.DE
C.V., endereço Circuito El Marques Norte Nº 82 - Parque Industrial El Marques - El
Marques, Querétaro, México, Koppert S.A. (PTY) Ltd., endereço No.12, Falcon Lane,
Lanseria Corporate Estate, 805 Malibongwe Drive Lanseria ext 261739- Lanseria, África do
Sul, Nitrasoil Argentina S.A., endereço Av. Centenario 3359, Quilmes, Provincia de Buenos
Aires, Argentina, Koppert B.V., endereço Veilingweg 14 2651 BE - Berkel en Rodenrijs,
Holanda, Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda - Salto/SP, no produto DETROIT,
registro nº 32017, conforme processo nº 21000.011448/2022-42.
101. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão fabricante/formulador CP2 Ltda - Charqueada/SP, Koppert
Biological Systems, INC., endereço MI 48843 1502 Old US - 23 - Howell - Michigan,
Estados Unidos, KOPPERT (BEIJING) AGRICULTURE CO., LTD., endereço Ansi Sub-Road,
Xingshou Pump Station, Xingshou Town, Changping District, 100010, Beijing, China,
KOPPERT MEXICO S.A. DE C.V., endereço Circuito El Marques Norte Nº 82 - Parque
Industrial El Marques - El Marques, Querétaro, México, KOPPERT SA (PTY) LTD., endereço
No.12, Falcon Lane, Lanseria Corporate Estate, 805 Malibongwe Drive Lanseria ext 261739-
Lanseria, África do Sul, NITRASOIL ARGENTINA S.A., endereço Av. Centenario 3359,
Quilmes, Provincia de Buenos Aires, Argentina, Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda
- Salto/SP, no produto METARRIL WP E9, registro nº 06605, conforme processo nº
21000.004618/2022-32.
102. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão fabricante/formulador CP2 Ltda - Charqueada/SP, KOPPERT
B.V., endereço Veilingweg 14 2651 BE - Berkel en Rodenrijs, Holanda, KOPPERT
BIOLOGICAL SYSTEMS, INC, endereço MI 48843 1502 Old US - 23 - Howell - Michigan,
Estados Unidos, KOPPERT (BEIJING) AGRICULTURE CO., LTD, endereço Ansi Sub-Road,
Xingshou Pump Station, Xingshou Town, Changping District, 100010, Beijing , China,
KOPPERT MEXICO S.A. DE C.V. endereço Circuito El Marques Norte Nº 82 - Parque
Industrial El Marques - El Marques, Querétaro México, KOPPERT SA (PTY) LTD, endereço
No.12, Falcon Lane, Lanseria Corporate Estate, 805 Malibongwe Drive Lanseria ext 261739-
Lanseria, África do Sul, NITRASOIL ARGENTINA S.A., endereço Av. Centenario 3359,
Quilmes, Provincia de Buenos Aires, Argentina, Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda
-
Salto/SP,
no produto
METATEC,
registro
nº
31917, conforme
processo
nº
21000.004622/2022-09.
103. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Sulphur Mills Limited, endereço 1904, A-
18/18. G.I.D.C., Panoli, Dist. Bharuch, State, Gujarat Índia, Sulphur Mills Limited, endereço
1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli Dist. Bharuch, State Gujarat Índia, Sulphur Mills Limited,
endereço Plot nº 230/231/232, G.I.D.C., Panoli Dist., Bharuch State, Gujarat Índia,
Yongnong Biosciences Co., Ltd., endereço Nº 3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy
and Technology Development Zone, Shangyu, Zhejiang, 312369 - China, no produto
REVANCHE, registro nº 16921, conforme processo nºª 21000.050624/2022-61.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Rainbow Chemical Co. Ltd.,
endereço Xinhe Eco-Chemical Science and Technology lndustry Base, Qingdao, Shandong,
China 266717, no produto ACEFATO FERSOL 750 SP, registro nº 458294, conforme
processo nº 21000.050735/2022-78.
105. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Qingdao Audis Bio-tech Co., Lt d . ,
endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao - China, Jiangsu Changqing
Agrochemical Nantong Co., Ltd., endereço No. 3 Haibin Road, Chemical Industrial Zone,
Open Coastal Economic Zone, Rudong County, Nantong City, Jiangsu - China, Shangyu
Nutrichem Company Limited., endereço : No. 4 Weisan Rd. Hangzhou Bay Shangyu
Economic and Technological Development Area, Zhejiang, 312369 - China, no produto
IMIDACLOPRID 
700 
WG 
HELM, 
registro 
nº 
1510, 
conforme 
processo 
nº
21000.050614/2022-26.
106. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico ACEFATO TÉCNICO RAINBOW, registro nº 15718, no produto formulado AC E FAT O
FERSOL 750 SP, registro nº 458294, conforme processo nº 21000.050741/2022-25.
107. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002 , autorizamos a empresa Copalliance - Cooperativa de Consumo de Produtos
Agropecuários, Importação, Exportação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 10.664.726/0001-82-São
Paulo/SP, a importar os produtos DICAL, registro nº 1696, MOXYFEN, registro nº 36421,
WILPHOS, registro nº 2528208, WILTRYN, registro nº 16208, WILZIM, registro nº 10906,
WILZINE, registro nº 1797, WILLOSATE, registro nº 13318, WILURON, registro nº 13519,
conforme processo nº 21000.051236/2022-06.
108. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002,
foi
aprovada a
inclusão
do
manipulador
Oxiquímica Agrociência
Ltda
-
Jaboticabal/SP, no produto VERTOPIAN, registro nº 334921, conforme processo nº
21016.002920/2022-87.
109. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, de acordo com
o Ofício nº 010115191/2019-ANVISA, indeferimos o pleito de registro do produto
DIAFENTIUROM TÉCNICO CROPCHEM, processo nº21000.004848/2015-72.
110. De acordo com o Artigo 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos FLUAZINAM TÉCNICO CHEMINOVA, registro nº 02208, FLUAZINAM TÉCNICO
CRYSTAL, registro nº TC5120, no produto formulado FROWNCIDE 500 SC, registro nº
25521, conforme processo nº 21016.002949/2022-69.
111. De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ofício nº
975/2020/COASP/CGASQ/DIQUA/IBAMA,
datado
de 01/07/2020,
reconsideramos a
suspensão do registro do produto técnico GLIFOSATO TÉCNICO DOW AGROSCIENCES II,
registro nº 05408, que teve sua publicação no DOU de 26 de outubro de 2015, em Ato
nº 63, Seção 1, item 1, página 19, conforme processo nº 21000.061427/2020-14.
112. Tornamos sem efeito o item 25 do Ato nº 04, Seção 1, publicado no DOU, de 04 de
fevereiro de 2021.
113. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº4074, de 04 de janeiro de
2002 , autorizamos a empresa Corteva
Agriscience do Brasil Ltda, CNPJ Nº
61.064.929/0001-79 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ nº 61.064.929/0003-30 - Paulínia/SP, CNPJ
Nº 61.064.929/0076-96 - Paulínia/SP, CNPJ Nº 61.064.929/0072-62 - Ibiporã/PR, a
importar o produto CYPROCONAZOLE TÉCNICO ZY, registro nº TC05121, conforme
processo nº 21000.052594/2022-28.
114. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Chizhou Bioagriland Multichem Co. Ltd.,
endereço Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi County, Chizhou City, Anhui Province,
China, Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd., endereço No. 9 Konglian RD, Salinization New Material
Industrial Park, Huaian, China, Jiangsu Yunfan Chemical Co. Ltd., endereço Xiangyu
Chemical Industry Park, Dongzhi County, Chizhou City, Anhui Province, China, no produto
VIANCE, registro nº 28917, conforme processo nº 21000.052261/2022-07.
115. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº4074, de 04 de janeiro de 2002
, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto DIQUATE 200 SL
LUBA, registro nº 15422, para marca comercial LUBAQUAT 200 SL, conforme processo nº
21000.051451/2022-07.
116. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Iharabras S.A. Indústrias Químicas -
Sorocaba/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto KENJA, registro nº 17121,
conforme processo nº 21016.002978/2022-21.
117. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Iharabras S.A. Indústrias Químicas -
Sorocaba/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto ZENBY, registro nº 24521,
conforme processo nº 21016.002981/2022-44.
118. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do fabricante PI Industries Ltd. - Plot No. SPM - 28, Sterling SEZ,
AT & PO, Sarod, TA-Jambusar, Dist.- Bharuch, Gujarat - 392180, Índia, no produto
METOMINO TÉCNICO, registro nº 5617, conforme processo nº 21000.060462/2020-16.
119. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do fabricante HUNAN HAILI CHEMICAL INDUSTRY CO., LTD. -
No.198, Haide Road, Changde Economic & Technological Development Zone - Hunan,
China, no produto LASER TÉCNICO, registro
nº 01799, conforme processo nº
21000.080164/2020-34.
120. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do fabricante Ningxia Ruitai Technology Co. Ltd., endereço Fine
Chemical Park, Zhongwei Industry Complex, Ningxia, China 755000, no produto MOSPILAN
TÉCNICO, registro nº 9798, conforme processos nºs 21000.054747/2020-18.
121. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do fabricante Lanzhou Chemspec Weier Chemical Co. Ltd.,
endereço Wei 57 Road, Qinchuan Park, Lanzhou New area Fine Chemical Industry Park,
Lanzhou City, Gansu Province, China, no produto MOSPILAN TÉCNICO, registro nº 9798,
conforme processo nº 21000.047988/2020-01.
122. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, de acordo com
o Ofício nº 0746/09/GGTOX-ANVISA, indeferimos o pleito de registro do produto BOLD
TÉCNICO, processo nº 21000.011664/2006-78.
123. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
pleito de registro do produto DUELO, processo nº 21000.007927/2012-92, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.053948/2022-51.