DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.164, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o Decreto nº
10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.051246/2022-33, resolve:
Designar BARBARA RODRIGUES VILARINHO, matrícula SIAPE nº 1798404, para
exercer o encargo de substituta da Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, JESSICA MAIARA
RODRIGUES MARTINS, do Serviço de Planejamento e Desenvolvimento de Competências,
da Divisão de Inovação Educacional, Gestão por Competências e do Conhecimento, da
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária,
do Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza PATRICIA MARIA DRUMOND, Pesquisadora A, lotada na EMBRAPA
Meio-Norte, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de Participar de missão técnica à Adis Ababa, Assela e Awassa, para contribuir com o
planejamento das atividades que comporão o projeto de cooperação técnica "Sistema de
extensão pluralista (PES) para a Etiópia visando aumentar a produtividade agrícola de
forma sustentável", República Democrática Federal da Etiópia, no período de 21.6 a
04.7.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.007967/2022-31)
Autoriza o Agrônomo DALCI DE JESUS BAGOLIN, Coordenador de Ações no
Mercado Externo, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de organizar
e participar da Feira Imbibe Live, em Londres, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do
Norte, no período de 01 a 08.07.2022, com ônus para SCRI/PI:Missão. (Processo n°
21000.054241/2022-62)
Autoriza o Engenheiro Agrônomo MARCEL MOREIRA PINTO, Diretor de
Promoção Comercial e Investimentos, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da Feira Biofach, em Nuremberg, República Federal da Alemanha,
no período
de 22 a
30.07.2022, com
ônus para SCRI/PI:Missão.
(Processo n°
21000.055105/2022-90)
Autoriza o Assessor Técnico PEDRO VIANA BORGES, lotado na Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Feira Biofach, em Nuremberg, República
Federal da Alemanha, no período de 22 a 30.07.2022, com ônus para SCRI/PI:Missão.
(Processo n° 21000.052631/2022-06)
Autoriza NATALI ISABELA PIERIN PICCOLO, Diretora de Registro, Monitoramento
e Fomento, lotada na Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Secretaria de
Aquicultura e Pesca do MAPA e especialistas na área de conhecimento de Atuns e Afins
como membros da Delegação Brasileira na Reunião Intersecional do Painel 1 da Comissão
Internacional para a Conservação do Atum Atlântico - ICCAT, em Ponta Delgada, República
Portuguesa, no período de 26.6 a 02.07.2022, com ônus para SAP-MAPA. (Processo n°
21000.053123/2022-37)
Autoriza
RIVETLA EDIPO
ARAÚJO CRUZ,
Diretor
do Departamento
de
Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca, lotado na Secretaria de Aquicultura e Pesca -
SAP, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da Secretaria de Aquicultura e Pesca do MAPA e especialistas na área de
conhecimento de Atuns e Afins como membros da Delegação Brasileira na Reunião
Intersecional do Painel 1 da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico
- ICCAT, em Ponta Delgada, República Portuguesa, no período de 26.6 a 02.07.2022, com
ônus para SAP-MAPA. (Processo n° 21000.053123/2022-37)
Autoriza o Engenheiro de Pesca DIOGENES LEMAINSKI, lotado na Secretaria de
Aquicultura e Pesca - SAP, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de ser representante brasileiro na Reunião de Coordenação Regional da
FAO sobre o Acordo de Medidas de Estado de Porto no âmbito da América Latina e Caribe,
na Cidade do Panamá, República de Panamá, no período de 19.6 a 25.06.2022, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.047550/2022-86)
Autoriza o Engenheiro Agrônomo STELITO ASSIS DOS REIS NETO, lotado na
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de Curso de Altos Estudos em Defesa
(CAED), em Washington, Estados Unidos da América, no período de 10.9 a 18.09.2022, com
ônus para CONAB. (Processo n° 21200.003045/2022-73)
Altera o período de afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário
CLOVIS AUGUSTO VERSALLI SERAFINI, de 06 a 09.6.2022 para 07 a 10.6.2022, conforme
publicação no D.O.U. de 07.06.2022. (Processo: 21000.0552825/2022-01)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país da Coordenadora-Geral
ANDRESSA BEIG JORDÃO, de 01 a 08.07.2022, conforme publicação no D.O.U. de
06.06.2022. (Processo nº 21000.047263/2022-76)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 184, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial no 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo no 21000.031318/2022-26, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à NILSON BERNARDES DE ALMEIDA, na condição
de filho inválido do ex-servidor aposentado JOSÉ PLÁCIDO BERNARDES, matrícula SIAPE nº
0000216, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, com fundamento nos
arts. 217, inciso IV, alínea "b", 219, inciso I, e 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 14 de abril de 2022, data
do requerimento.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
PORTARIA Nº 150, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262 e no
artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n° 561,
de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, assim como na Portaria
nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no DOU de 23 de agosto de 2018,
resolve:
I - Conceder Pensão vitalícia à senhora MARIA LÚCIA DOS SANTOS CAMPOS, na
qualidade de viúva do ex-servidor JUSCELINO CARLOS CAMPOS, a partir da data do óbito
ocorrido em 12.06.2022, com fundamento no artigo 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso
VII, alínea "b", item 6 da Lei 8.112/90, incluído pela lei nº 13.135/2015, combinado com os
arts 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, (Processo nº 21005.000315/2022-
09).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARÁ
PORTARIA Nº 40, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, item III, da
Portaria-SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União
nº 163, de 23 de agosto de 2018, e no uso da competência deferida pela Portaria
Ministerial nº 715, de 18 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
abril de 2022. E considerando o que consta nos autos do Processo de número SEI
21030.005703/2022-61, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Berenice de Sousa Monteiro, na condição de
cônjuge do ex-servidor Pedro de Melo Monteiro, matrícula SIAPE nº 8967, aposentado no
cargo Auxiliar Operacional em Agropecuária, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I; 222, inciso VII, alínea "b",
item 6 (com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015) e 219, inciso I (com a redação dada
pela Lei nº 13.846/2019), todos da Lei nº 8.112/1990, considerando o disposto no § 4º do
Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e os cálculos em conformidade com o
disposto nos arts. 23, caput e 24, § 2º incisos I ao IV, ambos da Emenda Constitucional nº
103, de 2019; com vigência a contar de 10 de março de 2022, data de falecimento do ex-
servidor aposentado.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 109, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12
de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria Ministerial nº
1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de
2018, e o que consta no Processo SEI nº 21036. 001247/2022-20, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a portaria nº 107 de 13/06/2022, publicada no
DOU de 15/06/2022, na seção 2, pág. 4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
PORTARIA Nº 110, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12
de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria Ministerial nº
1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de
2018, e o que consta no Processo SEI nº 21036.001247/2022-20, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária Integral, ao Servidor CLOVIS
CLAUDINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 21244, ocupante do cargo de AISIPOA, Classe "S",
Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento em Pernambuco, pelo Fundamento do Artigo 3º da EC 47/2005, combinado
com o parágrafo primeiro do Art. 3º da EC 103/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado do Piauí, usando da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III
do Art. 1º da Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 20 de agosto de 2018, publicada
no Diário Oficial da União de 23 seguinte, e tendo em vista o constante no
Processo SEI 21038.000448/2022-90, resolve:
CONCEDER
Pensão 
à
Raimunda
Alves
de 
Sousa
Silva,
CPF
515.342.823-00, na qualidade de ex-cônjuge Divorciado, com percepção de
Pensão Alimentícia Judicial, do ex-servidor deste Ministério, João Batista da
Silva, matrícula SIAPE 9335, CPF
011.374.173-15, Auxiliar Operacional em
Agropecuária, Classe "S", Padrão I, com fundamento no Art. 215, Inciso I dos
Arts. 217 e 219, item 6 da alínea "b" do Inciso VII do Art. 222, todos da Lei
8.112/90, com redação dada pelas leis 13.135/15 e 13.846/19, combinada com
o Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 11 de maio de
2022, data do falecimento do ex-servidor.
GERMANO COELHO SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 19, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado do Piauí, usando da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III
do Art. 1º da Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 20 de agosto de 2018, publicada
no Diário Oficial da União de 23 seguinte, e tendo em vista o constante no
Processo SEI 21038.000477/2022-51, resolve:
CONCEDER Pensão à Maria do Rosário Dantas Martins Ribeiro, CPF
043.734.483-53, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor deste Ministério,
Antonio Carlos Pereira Ribeiro, matrícula SIAPE 9555, CPF 030.177.613-04,
Agente de Atividades Agropecuária, Classe "S", Padrão IV, com fundamento no
Art. 215, Inciso I dos Arts. 217 e 219, item 6 da alínea "b" do Inciso VII do
Art. 22, todos da Lei 8.112/90, com redação dada pelas leis 13.135/15 e
13.846/19, combinada com o Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional 103/2019,
a partir de 23 de maio de 2022, data do falecimento do ex-servidor.
GERMANO COELHO SILVA BARBOSA

                            

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