DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.335, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo
com os art. 2º e 6º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, o art. 3º
da Portaria nº 1.059/GSC/EMCFA-MD, de 12 de maio de 2015, a Portaria nº 48/GSI/PR, de
11 de
dezembro de
2014, e
considerando os
Processos Administrativos
nº
67002.007597/2020-26 e nº 67002.002870/2022-98, resolve:
Art. 1º Homologar o descredenciamento de ANA PAULA NEVES CAMARGO, CPF
nº 315.152.658-62, Gerente de Contas da Empresa SAAB DO BRASIL REPRESENTAÇÃ O,
SERVIÇO
E COMÉRCIO
DE
PRODUTOS DE
DEFESA,
TRANSPORTE
E SISTEMAS
DE
TECNOLOGIA LTDA, da função de Gestor de Segurança e Credenciamento titular, conforme
consta da Portaria EMCFA-MD nº 740, de 11 de fevereiro de 2021.
Art. 2º Homologar o credenciamento de ANDERSON DE SOUZA, CPF nº
023.040.687-40, Gerente de Segurança da Empresa, para exercer a função de Gestor de
Segurança e Credenciamento titular da Empresa SAAB DO BRASIL REPRESENTAÇÃO,
SERVIÇO
E COMÉRCIO
DE
PRODUTOS DE
DEFESA,
TRANSPORTE
E SISTEMAS
DE
TECNOLOGIA LTDA, no grau de sigilo SECRETO, visando ao tratamento de informações
classificadas, por um período de 2 (dois) anos, de acordo com os subitens 5.2 e 5.3,
combinados com o subitem 9.11 da Norma Complementar nº 01/GSI/PR, de 27 de junho
de 2013, à Instrução Normativa GSI/PR nº 2, de 5 de fevereiro de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA CAE/EMCFA-MD Nº 3.354, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, no uso da competência subdelegada
pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 2.848/GM-
MD, de 18 de maio de 2022, que altera a Portaria nº 1.561/GM-MD, de 25 de março de
2022, e considerando o Despacho nº 46/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 4 de abril de 2022,
do Processo nº 60080.000341/2021-05 e de acordo com o que consta no processo
administrativo nº 60410.000100/2022-50, resolve:
DESIGNAR o militar abaixo relacionado, para participar do Curso de Governança
de Defesa (Defense Governance), conduzido pelo William J. Perry Center for Hemispheric
Studies (WJPC), cuja fase presencial realizar-se-á na cidade de Washington, Estados Unidos
da América, no período de 10 a 25 de setembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus
parcial para o Ministério da Defesa:
- Ten Cel Av MARCELO MULLER PONS, da Chefia de Assuntos Estratégicos
(CAE).
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
TEN BRIG DO AR HUDSON DA COSTA POTIGUARA
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
PORTARIA GAB CHEC/CHEC-MD Nº 3.350, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X, do art. 1º da
Portaria GM-MD nº 2.848, de 18 de maio de 2022, resolve:
D ES I G N A R
O General de Divisão Adilson Carlos Katibe, Comandante da Escola Superior de
Guerra, para participar da viagem de estudo do Curso de Altos Estudos de Política e
Estratégia (CAEPE) à cidade de Lisboa, República Portuguesa e para a cidade de Madri,
Reino da Espanha, no período de 17 a 24 de setembro de 2022, incluindo deslocamento,
com ônus total para a Escola Superior de Guerra.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Tenente-Brigadeiro do Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
CAMPUS RIO DE JANEIRO
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
PORTARIA Nº 3273/SPES/DPES/ESG-MD, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA no uso das atribuições conferidas pela
alínea a, inciso V, Art. 2º , da Portaria no 133-GM-MD, de 10 de janeiro de 2022 e de
acordo com o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, resolve:
DISPENSAR JULIO CESAR PEREIRA AMORIM, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE no 0661807, do Quadro Permanente da Escola
Superior de Guerra, da Função Comissionada Executiva, FCE 4.04, em virtude de
aposentadoria.
General de Divisão ADILSON CARLOS KATIBE
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 2.652, DE 9 DE MAIO
DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.003146/2019-43,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 20 de abril de 2022, a permissão de uso do
Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 212, Bloco "F" Apartamento 604 - Asa Sul,
outorgada ao 3S PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA, por ter incidido no previsto no inciso IV
do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 3.263, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.001701/2021-17,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 30 de maio de 2022, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco "B" Apartamento 204 - Asa Sul,
outorgada ao Gen Div (EB) JOSIAS PEDROTTI DA ROSA, por ter incidido no previsto no
inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 3.255, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002890/2020-64,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 25 de março de 2022, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco "B" Apartamento 602 - Asa Sul,
outorgada ao Brig Ar MAURICIO FERREIRA HUPALO, por ter incidido no previsto no inciso
V do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 3.326, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º, da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de janeiro de 2022, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60060.000074/2022-87, resolve:
EXONERAR JORDANA RIBEIRO ALVES, do cargo de Assistente Técnico do
Departamento de Desporto Militar desta Secretaria, código CCE 2.05, a partir de 17 de
junho de 2022.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 3.330, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º, da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de janeiro de 2022, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60060.000074/2022-87, resolve:
NOMEAR EMERSON LUIS ATANAZIO BATISTA, para exercer o cargo de Assistente
Técnico no Departamento de Desporto Militar desta Secretaria, código CCE 2.05, a partir
de 17 de junho de 2022.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 3.340, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro
de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo nº
63056.003237/2022-31, resolve:
Art. 1º Efetivar, no período de 4 de julho a 2 de novembro de 2022, a
requisição do servidor CATARINO DAMASCENO ALMEIDA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
0979819, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, do Quadro de Pessoal
do Comando da Marinha, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), para
prestar serviços no Cartório da 69ª Zona Eleitoral/São Gonçalo.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 3.341, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro
de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo nº
63056.003260/2022-25, resolve:
Art. 1º Efetivar, no período de 4 de julho a 30 de novembro de 2022, a
requisição do servidor ANTONIO DA SILVA ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 0978500, ocupante
do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), para prestar serviços no
Cartório da 151ª Zona Eleitoral/Itaborai/Tangua.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 726/GC1, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67261.004834/2022-16, resolve:
PRORROGAR a permanência do Terceiro-Sargento QESA SGS ISRAEL KRITKOVSKI
ROQUE (Nr Ord 4054229) à disposição do Superior Tribunal Militar, prestando serviço na 9ª
Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de Campo Grande -MS, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando até 2 de julho de 2024.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 727/GC1, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021,
e o que constam dos Processos nº 60583.001220/2022-92 e nº 67000.004386/2022-13, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de Segunda-Classe JORGE
LUIZ DA SILVA NEVES (Nr Ord 6998100/GAP-BR) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de
prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11
de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério da Defesa
pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar de sua apresentação naquele órgão, pronto para
o serviço, não podendo exceder o tempo limite de permanência no serviço ativo para o seu
quadro.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA

                            

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