DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 728/GC1, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67000.004755/2022-78, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Sargento SAD
PAULA MELO MATIAS DA SILVA (Nr Ord 6016774) de ficar à disposição do Superior Tribunal
Militar e de prestar serviço naquele órgão, a contar de 31 de maio de 2022.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 729/GC1, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta dos Processos nº 67201.002703/2022-09 e nº 60240.000208/2022-41,
resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cabo SAD HARISSON DOS
SANTOS DIAS (Nr Ord 6709877/COMAE) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar
serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do artigo 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério da
Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação naquele
órgão, pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no
serviço ativo para o seu quadro.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 730/GC1, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021
e o que consta do Processo nº 00001.001252/2022-60, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento TAR ANDRÉ
LUÍS ANDRADE DINIZ (Nr Ord 6059988) de ficar à disposição da Assessoria Militar da Vice-
Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.279/1SC2, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004746/2022-87, resolve:
Designar o 3S QESA SEM R/1 SÉRGIO DEL GIUDICE VILLAS BOAS (Nr Ord 1620347),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
SUBDIVISÃO DE APOIO RECUADO DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, como
Motorista, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.280/1SC2, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004747/2022-21, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 LUIZ ALVES MUNIZ JÚNIOR (Nr Ord 1825488), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na SUB D I V I S ÃO
DE APOIO RECUADO DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, como Adjunto da
Chefia da Subdivisão de Apoio Recuado, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.281/1SC2, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004748/2022-76, resolve:
Designar o SO TAR R/1 JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS (Nr Ord 0325090), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na SUBDIVISÃO DE
APOIO RECUADO DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Seção
de Apoio às Aeronaves, pelo prazo de treze meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.283/1SC2, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67420.005779/2022-01, resolve:
Designar o SO BSP Refm LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (Nr Ord 0687936), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Encarregado da Seção
de Armazenagem-RJ, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.288/1SC2, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67422.015994/2022-92, resolve:
Designar o SO BMA R/1 MARCOS RODRIGUES SILVEIRA (Nr Ord 1756222), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE DE
RECEPÇÃO DE VETERANOS, como Auxiliar da Assessoria de Gerenciamento Militar de Armas,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.289/1SC2, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67267.003492/2022-59, resolve:
Designar o SO SAD R/1 GILMAR ALVES OLIVEIRA DE LIMA (Nr Ord 2476622), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO
DE APOIO DE SÃO PAULO, como Auxiliar da Subseção de Pagamento de Pessoal Militar, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.290/1SC2, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67267.004793/2022-08, resolve:
Designar o SO TCO R/1 MARCOS ALVES DA SILVA (Nr Ord 1484362), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO, como Auxiliar da Seção de
Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.291/1SC2, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004808/2022-51, resolve:
Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 JORGE LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA (Nr Ord
1904833), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
no MINISTÉRIO DA DEFESA, como Coordenador de Cooperação Internacional, Tradução e
Interpretação da Subchefia de Assuntos Internacionais, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.292/1SC2, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004806/2022-61, resolve:
Designar o 1S BMT R/1 EDISON LUIZ DE OLIVEIRA (Nr Ord 1782908), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no MINISTÉRIO DA
DEFESA, como Assessor Militar do Centro Regional de Manaus do Centro Gestor Operacional
do Sistema de Proteção da Amazônia, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.293/1SC2, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67701.002709/2022-37, resolve:
Designar o SO BMA R/1 MARCOS RENATO RANGEL FREITAS (Nr Ord 3648451), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPO DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE - PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE, como Encarregado
da Assessoria de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.296/1SC2, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004856/2022-49, resolve:
Designar o Maj Inf R/1 PAULO VAZ TEIXEIRA (Nr Ord 1211790), para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na CAIXA DE FINANCIAMENTO
IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA, como Adjunto do Gabinete Administrativo, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.301/1SC2, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67200.009858/2021-97, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria COMGEP nº 4.430/1SC2, de 23 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 28 de dezembro de 2021, e
transcrita no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 238, de 29 de dezembro de
2021, que designou o 3S QESA SEM Refm LUCIVALDO SOARES DE MENDONÇA (Nr Ord
1030604), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no COMANDO DE
P R E P A R O.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.234/4PC2, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.005217/2022-75, resolve: –––
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS SILVA FREITAS, viúva de
GILBERTO NAZARIO DA SILVA (Nr Ord 4676890), SIAPE nº 0211984, falecido em 25 de abril de
2022, aposentado no cargo de TÉCNICO, código 406003, equivalente a 60% (sessenta por
cento) da proporcionalidade de 21/35 (vinte e um trinta e cinco avos), da classe "Técnico 3",
padrão III, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando os
dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 3.235/4PC2, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.014952/2022-34, resolve: –––
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARLENE RAMOS DA SILVA, viúva de
FRANCISCO DELAIR DA SILVA (Nr Ord 4682599), SIAPE nº 0210531, falecido em 22 de março de
2022, aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, equivalente a
60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com os proventos
acrescidos da diferença entre a classe "S", padrão III, NI, e a classe "C", padrão III, NI, por força
do artigo 192, inciso II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto
nos artigos 215 e 217, inciso I, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da
data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA

                            

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