DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
PORTARIA Nº 38/DEN, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de
competência prevista no art. 1o da Portaria no 72, de 12 de maio de 2021, do
Diretor-Geral do Material da Marinha, e de acordo com o contido na DGPM- 314 (6a
Revisão-Mod.4) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo,
resolve:
Art. 1o Dispensar "ex-officio", a partir de 31 de maio de 2022, o CMG
(RM1) 85.7815.84 SÉRGIO CORREIA LOPES, da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria no 19, de 17 de março de 2020, desta Diretoria, de acordo com
o contido no item l, da alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314
(6a Revisão-Mod.4).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
de 31 de maio de 2022.
C Alte (EN) MARCIO XIMENES VIRGÍNIO DA SILVA
PORTARIA Nº 39/DEN, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência
prevista no art. 1o da Portaria no 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material
da Marinha, e de acordo com o contido na DGPM- 314 (6a Revisão-Mod.4) - Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1o Dispensar a pedido, a partir de 01 de julho de 2022, o CMG (RM1-IM)
86.6337.16 ADRIANO LOPES DE MEDEIROS MARIA, da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria no 74, de 02 de setembro de 2021,
desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1, da DGPM-
314 (6a Revisão-Mod.4).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de julho de 2022.
C Alte (EN) MARCIO XIMENES VIRGÍNIO DA SILVA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 977/DPMM, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alinea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1o Dispensar, ex officio, a partir de 31JUL2022, o SO-
RM1-MO 81.3787.34 CICERO LACERDA BERNARDO, da prestação da Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria nº 931/2020, desta Diretoria, de acordo com o contido na
subalinea I, alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 978/DPMM, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso
I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso
I do § 1o do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-ES
06.5636.86 CLÁUDIO MONTEIRO PEREIRA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 979/DPMM, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso
I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no
inciso I do § 1o do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, a SO-SC
96.0940.87 ELISABETE MONTES, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 980/DPMM, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso
I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no
inciso I do § 1o, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; do art. 33 da
Medida Provisória no 2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do
anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-MO
85.7319.01 JORGE LUIZ DE SOUZA WERNAY, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 981/DPMM, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR
DO PESSOAL
MILITAR DA
MARINHA, no
uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso
V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com
o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei no 6.880/1980;
no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1o, do art. 12,
e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003,
resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com
a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-EL 05.8732.40 FÁBIO LÚCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA;
SO-DT 86.9656.46 JORGE LUIZ RIBEIRO MACHADO;
SO-EL 86.9674.28 CRISTIANO FERREIRA MARQUEZINI;
SO-ES 86.9731.00 FRANCISCO JOSELITO LEITE ALVES; e
SO-CN 87.1316.09 HELIO ROBERTO PEREIRA NUNES.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE
SOUZA
PORTARIA Nº 987/DPMM, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea b, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 31/2021, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I, do art. 115 e § 3°,
do art. 116, da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o 1° Ten (IM) 10.0234.70
LUCAS TANIKAWA DE OLIVEIRA e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 36/CCCPM, DE 19 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do Art. 7 da
Portaria nº 28/SGM, de 1º de julho de 2021, e tendo em vista o previsto no Art. 3º, § 1º,
alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 20 de maio de 2022 o SO-RM1-FN-MO
86.4420.82 SERGIO LUIS CARLOS ZEFERINO da prestação da Tarefa por Tempo Certo
prevista na Portaria nº 26/CCCPM/2021, de acordo com o contido na alínea a do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas: Oficiais - autorizadas: 13 - existentes: 11; Praças
- autorizadas: 34 - existentes: 30.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de maio de 2022.
CA (IM) ARTUR OLAVO FERREIRA
PORTARIA Nº 37/CCCPM, DE 24 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do Art. 7 da
Portaria nº 28/SGM, de 1º de julho de 2021, e tendo em vista o previsto no Art. 3º, § 1º,
alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-PL 86.7979.21 ADILSON GOVASKY DA SILVA para
prestar Tarefa por Tempo Certo, a fim de desempenhar atividades de Encarregado da
Seção de Licitações e Contratos (NEO 33.2.0.1) e Encarregado de Incumbência desta
Autarquia, na área de administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 23 de maio de 2022 a 22 de maio de 2024.
Art. 2º Quantitativo de vagas: Oficiais - autorizadas: 13 - existentes: 11; Praças
- autorizadas: 34 - existentes: 31.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 23 de maio de 2022.
CA (IM) ARTUR OLAVO FERREIRA
PORTARIA Nº 38/CCCPM, DE 27 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do Art. 7 da
Portaria nº 28/SGM, de 1º de julho de 2021, e tendo em vista o previsto no Art. 3º, § 1º,
alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar a SO-RM1-CL 83.9005.43 LUCILEIA SIQUEIRA BINDELA para
prestar Tarefa por Tempo Certo, a fim de desempenhar atividades de Auxiliar da Seção de
Postos de Atendimento desta Autarquia, localizado em São Pedro da Aldeia, RJ (NEO
23.2.0.5) e Encarregada de Incumbência, na área de Administração, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1º de junho de 2022 a 31 de maio de
2024.
Art. 2º Quantitativo de vagas: Oficiais - autorizadas: 13 - existentes: 11; Praças
- autorizadas: 34 - existentes: 32.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2022.
CA (IM) ARTUR OLAVO FERREIRA
Presidente da CCCPM
PORTARIA Nº 41/CCCPM, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do Art. 7 da
Portaria nº 28/SGM, de 1º de julho de 2021, e tendo em vista o previsto no Art. 3º, § 1º,
alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CT (RM1-AA) 82.1084.39 REYNARD MONTEIRO SANTOS para
prestar Tarefa por Tempo Certo, a fim de desempenhar atividades de Encarregado da
Divisão de Pessoal desta Autarquia (NEO 31), na área de administração, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 06 de junho de 2022 a 05 de junho
de 2024.
Art. 2º Quantitativo de vagas: Oficiais - autorizadas: 13 - existentes: 12; Praças
- autorizadas: 34 - existentes: 32.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 06 de junho de 2022.
CA (IM) ARTUR OLAVO FERREIRA
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.920, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
DISPENSAR GUSTAVO PICCININI DULLIUS, matrícula SIAPE nº 2859657, do
encargo de substituto eventual da função comissionada de Diretor da Diretoria de
Integração e Controle Técnico da Secretaria-Executiva, código FCE 1.15, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 1.921, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
DESIGNAR ROGERIO BORGES MARQUES, matrícula SIAPE nº 2799292, para exercer
o encargo de substituto eventual da função comissionada de Diretor da Diretoria de Integração
e Controle Técnico da Secretaria-Executiva, código FCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA