DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA DE PESSOAL SEACO/SOF/SETO/ME Nº 6.870, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, SUBSTITUTO, da Secretaria
de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da
Economia, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso 1, alínea a), inciso
III do art. 1º da Portaria SOF/SETO/ME nº 4.573, de 17 de maio de 2022, publicada na
Secão 1, página 61, do Diário Oficial da União de 23 de maio de 2022, e com base no
Processo SEI nº 10199.104755/2022-80, resolve:
Art. 1º Autorizar o exercício descentralizado ao servidor JOSÉ ROBERTO DE
MORAES RÊGO PAIVA FERNANDES JUNIOR, matrícula Siape nº 1204656-6, ocupante do
cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer a função de Secretário,
código FCE 1.17, na Secretária de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da
Defesa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DA COSTA AVELAR
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.004957/2022-10, resolve:
Designar VINÍCIUS BOGÉA CÂMARA, matrícula SIAPE nº 1474530, para exercer
o encargo de "Coordenador-Geral", código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de
Disseminação para Inovação, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO PRESIDENTE
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 107, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.004957/2022-10, resolve:
Dispensar VINÍCIUS BOGÉA CÂMARA, matrícula SIAPE nº 1474530, do encargo
de "Coordenador", código FCPE 101.3, da Coordenação de Articulação e Fomento à
Propriedade Intelectual e Inovação, da Coordenação-Geral de Disseminação para Inovação,
deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 106, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406,
de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro
de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.004957/2022-10,
resolve:
Dispensar VINÍCIUS BOGÉA CÂMARA, matrícula SIAPE nº 1474530, do encargo de
substituto de
"Coordenador-Geral", código FCPE
101.4, da
Coordenação-Geral de
Disseminação para Inovação deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 105, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no
uso das atribuições previstas no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, e tendo em
vista o contido no Processo SEI nº 52402.004480/2022-72, resolve:
Exonerar, a pedido e a partir de 01/06/2022, RICARDO MOREIRA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1840565, do cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial, Classe B,
Padrão II, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei n.º 11.355, de 2006, com
espeque nos arts. 33, inciso I, e 34, caput, da Lei nº 8.112, de 1990, declarando a vacância do
cargo acima mencionado.
CLAUDIO VILAR FURTADO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 43, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A 
COORDENADORA-GERAL 
DE 
RECURSOS
HUMANOS 
DO 
INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais,
e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.005935/2022-77, resolve:
Conceder pensão por morte a SÔNIA RIBEIRO MAIA, companheira do servidor falecido
JULIO ARTUR ALVES LOPES, Matrícula SIAPE nº 0449346, a partir da data de óbito em
27/05/2022, em conformidade com a devida instrução processual, em especial,
conforme a NOTA TÉCNICA/SEI Nº 76/2022/ INPI /DILEG /CGRH /DIRAD /PR (doc.
0628676), o Despacho COARH (doc. 0629551) e o Despacho Decisório CGRH (doc.
0630443), que passam a integrar a presente decisão na forma do artigo 50, §1º, da
Lei 9.784, de 1999, com fundamento no §1º do art. 3º, art. 11, art. 23 e art. 24 da
Emenda Constitucional nº 103 de 2019, caput e §18 do art. 40 da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e nos art. 215; art. 217, III, art.219, I e art.
222, I e VII alínea b, 6 e §3º da Lei n.º 8.112, de 1990, e demais legislações
aplicáveis.
SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 7.981, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
- SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento
Interno anexo à Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021,
conforme competências contidas na Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de
2020, resolve:
DESIGNAR a servidora ADRIANA CARNEIRO HENNIG, matrícula Siape
nº 0654460, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora-Geral da
Coordenação
Geral de
Regulação
de
Seguros Massificados,
Pessoas
e
Previdência - CGSEP, código FCPE 101.4, dispensando-a da função de substituta
que ocupa atualmente.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CGPED/SUSEP Nº 58, publicada no Diário Oficial da União de 1º
de junho de 2022, Seção 2, Página 24: Onde se lê: "DISPENSAR o servidor PERCIVAL
MIRANDA LEITE, matrícula Siape nº 1349885 (...)" Leia-se: "DISPENSAR, a partir de
25/05/2022, o servidor PERCIVAL MIRANDA LEITE, matrícula Siape nº 1349885, (...)"
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 60, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14
de setembro de 2021, resolve:
DESIGNAR o servidor DANIEL MUNDIM RIBEIRO, matrícula Siape nº 169183,
para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Projetos de
Tecnologia - COPROJ, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da
Informação - CGDTI, código FCPE 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
DISPENSAR o servidor NEIRIVAN CARNEIRO MENEZES JUNIOR, matrícula Siape
nº 1794591, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Projetos de
Tecnologia - COPROJ, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da
Informação - CGDTI, código FCPE 101.3, para a qual foi designado pela Portaria CGPED
nº 59, publicada no DOU em 13/06/2022, seção 2, página 19.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE OPERAÇÕES
ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE OPERAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais e observado o disposto no art.
2º da Portaria nº. 514, do Superintendente da SUFRAMA, de 4 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º Os servidores relacionados no Anexo 1, deste Ato Declaratório, encontram-se habilitados a exercer as atividades relativas à constatação física do ingresso de
mercadorias nacionais nas áreas incentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 2º O presente Ato Declaratório terá vigência de 12 meses podendo ser alterado quando ocorrer fato administrativo ou jurídico que o justifique.
Art. 3º Revoga-se o Ato Declaratório nº 2, de 02 de maio de 2022, publicado no DOU de 04 de maio de 2022, seção 2, nº 83, página 19 e 20.
Art. 4º O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS MENEZES
ANEXO I
.
ORD
SERVIDOR
MAT. SIAPE
LOCAL DE EXERCÍCIO
CARGO
.
1
Bernaldo Gonçalves da Silva Filho Silva
2278639
Manaus/AM
Analista Técnico Administrativo
.
2
Diego Ruan Souza da Silva
1705341
Manaus/AM
Analista Técnico Administrativo
.
3
Fernando Viana Neiva
2133774
Manaus/AM
Analista Técnico Administrativo
.
4
Huanderson Alves Farias
1997508
Manaus/AM
Analista Técnico Administrativo
.
5
Irla Benchimol Cohen
2126187
Manaus/AM
Analista Técnico Administrativo
.
6
Ricardo Araújo de Lima
2222457
Manaus/AM
Analista Técnico Administrativo
.
7
Ricardo Jander Cardoso Marques
2133238
Manaus/AM
Analista Técnico Administrativo
.
8
Rodrigo Esteves Machado dos Santos
2140506
Manaus/AM
Analista Técnico Administrativo
.
9
Suzana de Souza Lavor
2145067
Manaus/AM
Analista Técnico Administrativo
.
10
Herson Jader Miquiles Cavalcante
2130800
Itacoatiara/AM
Agente Administrativo
.
11
Miguel Ângelo Nunes Figueiredo
1637451
Itacoatiara/AM
Agente Administrativo
.
12
José Antonio Greco
707714
Tabatinga/AM
Agente Administrativo
.
13
Vircilei Rodrigues dos Santos
2134873
Tabatinga/AM
Agente Administrativo
.
14
Alex Pinto de Oliveira da Silva
2146411
B r a s i l é i a / E p i t a c i o l â n d i a / AC
Agente Administrativo
.
15
José Maria de Carvalho
1913882
B r a s i l é i a / E p i t a c i o l â n d i a / AC
Agente Administrativo
.
16
Luciana do Carmo Araújo
1640391
B r a s i l é i a / E p i t a c i o l â n d i a / AC
Agente Administrativo
.
17
Onassis Luciano Amorim Cristiano
1850025
B r a s i l é i a / E p i t a c i o l â n d i a / AC
Agente Administrativo
.
18
Ariele de Freitas Rodrigues
2144868
Cruzeiro do Sul/AC
Agente Administrativo