DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 317, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão III, do quadro
permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, JULIO CEZAR
FIGUEIREDO, CPF no 051.616.483-09, matrícula no 2341525, no cargo inacumulável de
Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita Estadual, do Quadro Permanente da
Secretaria da Fazenda do Governo do Estado do Ceará, na forma do disposto no art. 33,
inciso VIII, da Lei no 8.112/90, a partir de 15/06/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 768, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA de RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA da FUNDAÇÃO
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições,
resolve:
Tornar sem efeito, a partir de 13/06/2022, a pedido da aposentada, a Portaria
SRH nº 488, de 12/06/1991, publicada no D.O.U. nº 112, de 13/06/1991, Seção 2, página
4187, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora ACILEA GONZALES DA SILVA
BORETTI, matrícula nº 763016. (Processo nº 0045142.00000626/2022-68).
CAMILA RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Nº 771 - Dispensar, NAYARA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 345.672.188-92, da
Função Gratificada de Chefe de Agencia I, do(a) Agência do IBGE São Paulo Capital Leste 1,
do(a) Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG - 1, desta Fundação, a partir de
19/04/2022.
Nº 772 - Designar CALEBE DE ALMEIDA SASS, CPF nº 335.039.698-45, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Agencia II, do(a) Agência do IBGE em Americana, do(a)
Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG - 2, desta Fundação.
CAMILA RODRIGUES DE SOUZA
Substituta
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 120, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA,
considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e ainda o disposto na Lei nº 11.890, de 24
de dezembro de 2008; e demais
informações que constam do Processo nº
03001.001891/2022-13, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula
SIAPE nº 776804, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para
exercer a função comissionada de Assessor, código FCPE 102.4, da Secretaria de Política
Econômica do Ministério da Economia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES Nº 126, DE 15 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV,
do art. 1º, da Portaria IPEA n.º 315, publicada no DOU de 24/10/2012; e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 03001.001910/2022-10, resolve:
Conceder pensão a NAIR SOARES DA SILVA, cônjuge do ex-servidor Francisco
Pereira da Silva, aposentado no cargo de Auxiliar Técnico, Código 403019, Classe S, Padrão
IV, matrícula SIAPE 0054854, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, alterada pela Lei n.º 13.135/2015, c/c os
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103/2019 e com o artigo 15 da Lei n.º
10.887/2004, com vigência a partir de 11 de junho de 2022, data do falecimento do ex-
servidor.
ANDRÉ SAMPAIO ZUVANOV
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 423, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 143,
148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências específicas
delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e considerando o
que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.004479/2019-81, resolve:
Art. 1º Designar os servidores CHALANI KINTHIA DE FREITAS, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1807715, JOSENILTON RODRIGUES SANTOS, Agente
Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1748273 e SUELY AUGUSTA SANTOS COSTA GEHRE,
Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1087729, para, sob a presidência da
primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração
de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23000.010746/2014-
31.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de
dezembro de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
resolve:
Nº 424 - DISPENSAR ADALBERTO NUNES DA SILVA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1819286, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da
Coordenação-Geral de Monitoramento da Educação Superior da Diretoria de Supervisão da
Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério, a contar de 10 de junho de 2022.
Nº 425 - EXONERAR NATHANY DE MENDONÇA VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 3291352, do
cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior deste Ministério, a contar de 10 de junho de 2022.
Nº 426 - EXONERAR ALEXIA ALVES RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1131524, do cargo de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Certificação de Entidades
Beneficentes de Assistência Social da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar de 10 de junho de
2022.
Nº 427 - EXONERAR JOSUÉ TARCIO GOMES DOS REIS, Matrícula SIAPE nº 3269795, do
cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Monitoramento da
Educação Superior da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar de 10 de junho de
2022.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 367, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nomear LÍLIAN GREICE VELOSO DA CONCEIÇÃO, CPF nº ***.994.363-**, para
exercer o cargo de Assistente Técnico, Código DAS-102.1, da Assessoria Especial de
Controle Interno deste Ministério - AECI-MEC.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 154, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC nº 325, de 17/04/98, alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03/04/2018, e
competência subdelegada pela Portaria MEC nº 1.578, de 22/12/2017, publicada no DOU
de 26/12/ 2017, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor aposentado, JERÔNIMO
RODRIGUES DA SILVA, CPF 300.092.511-20, pelo período de 24 de junho de 2022 a 4 de
julho de 2022, trânsito incluso, para assessorar o Diretor-Geral do Instituto Benjamin
Constant e articular a visita técnica científica sobre ensino para pessoas com deficiência
visual no Instituto Politécnico do Porto, Portugal, com ônus, de acordo com o constante no
Processo nº 23119.000896.2022-19.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 106, de 16/01/2019,
publicada no DOU de 17/01/2019 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 297
de 24/03/2015, publicada no DOU de 25 subsequente, resolve:
Nº 185 - Exonerar a pedido, EDUARDA LARRÚBIA FRANCO ROCHA, matrícula SIAPE nº
1747337, do cargo de Assessor da Direção Geral, código CD-4, a contar de 13/06/2022.
Nº 186 - Nomear REGIANE ANASTACIA PITILO DA SILVA RAMOS, matrícula SIAPE nº
2175126, para exercer o cargo de Assessor da Direção Geral, código CD-4, a contar de
13/06/2022.
PAULO ANDRÉ MARTINS DE BULHÕES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1.561, de 28 de agosto de
2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000,
e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada
pela Lei nº 9.527,
de 10 de dezembro
de 1997, resolve
redistribuir:
Nº 626 - Servidor(a): MARCO ANTONIO CATTO RIBEIRO
Mat. SIAPE: 1765358
Cargo: Músico
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 09
Código da vaga: 864253
Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): PRISCILA PLATA RATO
Mat. SIAPE: 3060166
Cargo: Músico
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 607400
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro