DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cargo: Economista
Código da vaga: 0219470
Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo: 23117.000315/2021-88
Nº 640 - Servidor(a): CAMILA MARIA LEITE DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 3251866
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 218571
Do: Instituto Federal Baiano
Para: Universidade Federal da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0218078
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Instituto Federal Baiano
Processo: 23327.251547/2022-16
Nº 641 - Servidor(a): SWELLEN DANUZA COQUEIRO FEITOZA DA SILVA
Mat. SIAPE: 1142541
Cargo: Relações Públicas
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 06
Código da vaga: 984944
Da:Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Universidade Federal Fluminense
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Produtor Cultural
Código da vaga: 0238177
Da: Universidade Federal Fluminense
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Processo: 23000.013488/2022-54
Nº 642 - Servidor(a): ELOISE FRANCINE DE OLIVEIRA GUIMARÃES
Mat. SIAPE: 1045611
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 06
Código da vaga: 979654
Do: Instituto Federal de Mato Grosso
Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Código da vaga: 0279070
Da: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Para: Instituto Federal de Mato Grosso
Processo: 23188.001660/2022-86
Nº 643 - Servidor(a): HEWERTON PABLO DA FONSECA FEITOSA
Mat. SIAPE: 1539292
Cargo: Químico
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 11
Código da vaga: 278178
Da: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Químico
Código da vaga: 0234388
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Processo: 23112.005603/2022-50
Nº 644 - Servidor(a): TALITA SALMEIRO ARGOLO DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 1171688
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 06
Código da vaga: 334792
Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Administrador
Código da vaga: 0219451
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo: 23079.221873/2022-60
Nº 645 - Servidor(a): LUCAS VASCONCELOS MENDES
Mat. SIAPE: 1151344
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 06
Código da vaga: 1000065
Da: Universidade Federal do Cariri
Para: Fundação Universidade Federal do ABC
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0870455
Da: Fundação Universidade Federal do ABC
Para: Universidade Federal do Cariri
Processo: 23507.002090/2022-69
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 511, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Ofício n.º 043/2022/DEMET/DIREN/CEFET-RJ, resolve:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria CEFET-RJ nº 493, de 8 de junho de
2022, publicada no D.O.U. de 09/06/2022, na seção II, página 23, que DISPENSOU a
servidora MYRNA DA CUNHA da função de Coordenador do Curso Técnico de Segurança do
Trabalho, código FCC-001, e DESIGNOU o servidor IGOR MACEDO DE LIMA para a função
de Coordenador do Curso Técnico de Segurança do Trabalho, código FCC-001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 517, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O    DIRETOR-GERAL    DO    CENTRO    FEDERAL    DE    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria CEFET/RJ nº 165, de 24/03/2021,
publicada no DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que
consta no Processo nº 23063.000321/99-24; , resolve:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Retificação da Portaria nº 420, de 14/09/1999,
que concedeu Aposentadoria a VICTOR SIDNEY FREELAND, Matrícula SIAPE 390759,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 518, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País de MARIA DE FATIMA FERNANDES
BISPO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
Siape nº 1486316, no período de 11/07/2022 a 15/07/2022, trânsito incluso, para
apresentar, a convite, uma comunicação livre intitulada: Seleção lexical neológica nos
espaços virtuais em tempos de pandemia no Brasil, no XXXI Encontro da Associação das
Universidades de Língua Portuguesa - AULP, em Coimbra, Portugal, com ônus limitado para
o CEFET/RJ, conforme consta no Processo 23063.001575/2022-24.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.473, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a CLÁUDIA CORREIA DO RÊGO MONTEIRO, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 4, matrícula SIAPE nº
266050, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/ RSC
III, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103
de 12 de novembro de 2019. Fica assegurada a gratificação de 11% (onze por cento), a
título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23776.000249/2022-63.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.195/IFAL, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais,
e o que
consta no
Processo nº
23041.018403/2022-48, resolve:
Conceder pensão vitalícia, a partir de 15 de fevereiro de 2022, em favor de
MARIA DE LOURDES APOLINÁRIO BULHÕES, na condição de cônjuge do ex-servidor
aposentado JORGE VIEIRA BULHÕES, Matrícula SIAPE nº 0267432, cargo de Aux. em
Administração, Classe C, Padrão 307, com fundamento nos arts. 74, inciso I e 77, §2º,
inciso V, alínea "c", item 6, da Lei 8.213/1991; nos arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90; e art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020 c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.198/IFAL, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.028842/2021-88, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ALESSANDRA DE SANTANA SOUZA para o
cargo de Enfermeiro-área, Piranhas, constante da Portaria nº 1.067, publicada no DOU de
01/04/2022, seção 2, pg 31, em virtude do transcurso do prazo previsto no art. 13, § 1º,
da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.199/IFAL, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019,
seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23041.028842/2021-88, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) MARIA APARECIDA
DA SILVA SA (cotista), para o cargo de Enfermeiro-Área, E 101, no Campus Piranhas,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 60, de 12 de maio de
2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de 13/06/2016,
Edital de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016, retificado no
DOU de
04/01/2017, e
Edital de
Prorrogação nº
129, publicado
no DOU
de