DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
13/12/2018, código de vaga 205251 (aposentadoria de Maria das Graças Accioly
Teixeira Brasil).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à
pandemia da COVID-19,
conforme
editais de
suspensão publicados no DOU
de
09/06/2020, Seção 3, Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria nº 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
Nº 919 - Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria n° PORTARIA N° 912/2022 - GAB/RE/IFAP, de
14/06/2022, publicado no DOU Edição: 113 15/06/2022| Seção: 2 | Página: 21.
Nº 925 - Art. 1° Designar Fabiana Neves da Silva e Silva, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 3051203, para, sem
prejuízo de suas funções, substituir o Diretor de Integridade, CD - 03, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em
consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
PORTARIA Nº 598, DE 19 DE ABRIL DE 2022
REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria nº 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, considerando o que consta nos autos do Processo Judicial n° 1003163-
46.2022.4.01.3100, 2ª Vara Federal Cível da SJAP, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento da servidora RAFAELLE DAYANNE DIAS BARROS,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 1911074, para participar do Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de
Mestrado, pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, Campus Jequié, pelo
período de 48 meses, a contar de 15/03/2022.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei
nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 968 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 875, de 31 de maio de 2022, pulicada no DOU
de 01 de junho de 2022, seção 2, página 33 que exonerou a servidora LINDOMAR
SANTANA ARANHA PEREIRA, conforme a errata a seguir: ONDE SE LÊ: "Exonerar a servidora
LINDOMAR SANTANA ARANHA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1564805, da substituição do(a) titular do cargo de
Coordenador(a) de Ensino, Código CD -
04, Campus Guanambi. (Processo n°
23330.251575.2022-76)"; LEIA-SE: "Exonerar a servidora LINDOMAR SANTANA ARANHA
PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº
1888366, da substituição do(a) titular do cargo de Coordenador(a) de Ensino, Código CD -
04, Campus Guanambi. (Processo n° 23330.251575.2022-76)".
Nº 969 - Retificar a Portaria de Pessoal Nº 941, de 07 de junho de 2022, pulicada no DOU
de 08 de junho de 2022, seção 2, página 22 que nomeou a servidora LINDOMAR SANTANA
ARANHA PEREIRA, conforme a errata a seguir: ONDE SE LÊ: "Nomear a servidora
LINDOMAR SANTANA ARANHA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1564805, para a substituição do(a) titular do cargo de
Diretora Acadêmica, Código CD-03, Campus Guanambi (Processo 23330.251717.2022-03);
LEIA-SE: "Nomear a servidora LINDOMAR SANTANA ARANHA PEREIRA, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1888366, para a substituição
do(a) titular do cargo de Diretora Acadêmica, Código CD-03, Campus Guanambi (Processo
23330.251717.2022-03)".
Nº 970 - Dispensar a servidora ÍSIS VANESSA HALIM DE LIMA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2000320, da função
de Coordenadora do Curso de Técnico em Hospedagem, Código FCC, Campus Teixeira de
Freitas. (Processo n° 23334.251157.2022-49).
Nº 971 - Designar a servidora ALINE PASSOS ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2020303, para exercer a função
de Coordenadora do Curso de Técnico em Hospedagem, Código FCC, Campus Teixeira de
Freitas. (Processo n° 23334.251157.2022-49).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 537-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019,
publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art.1º DISPENSAR, a pedido, o servidor SHERLEY CABRAL MOREIRA,
matrícula SIAPE
nº 1798586,
ocupante do
cargo efetivo
de Auxiliar
de
Biblioteca, lotado no Campus Gama, do encargo de Substituto Eventual da
Direção-Geral,
código
CD-02, do
Campus
Gama,
do Instituto
Federal
de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, a partir de 20/06/2022.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.615, de 12 de setembro de2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 177 de 13.09.2018 - Seção 2 - Página
15.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 538-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDRESA CRISTINA DE ANDRADE, matrícula SIAPE
nº 1758446, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Gama, para exercer o encargo de Substituta Eventual da
Direção-Geral, do Campus Gama, código CD-02, do Instituto Federal de Brasília, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 539-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 2 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base
no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem como o que consta no processo nº
23508.001471.2022-43, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 15/06/2022, o cargo de Tecnólogo-
Formação, Classe "E", Padrão 404, Código de Vaga nº 0986672, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto Federal de Brasília, ocupado por TIAGO SANTOS BARRETO
THOMAZ, matrícula SIAPE nº 1677418, estável, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º O servidor possui direito ao instituto da recondução, conforme art. 29
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 540-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), na forma abaixo
indicada:
Nome: Ana Cláudia Bernardes Vilarinho de Oliveira
Matrícula SIAPE nº: 2050115
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Para: Coordenação-Geral de Pesquisa Aplicada da Diretoria de Ensino e
Pesquisa da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública do Ministério da Justiça
e Segurança Pública.
Código: 101.4.
Amparo Legal: art. 93, §1º, da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 10.835/2021.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
Processo nº: 23098.001153.2022-51.
Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 541-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, com base no Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
e no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme delegação de competência
feita pelo art. 54 da portaria 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º ENCERRAR, em 15/06/2022,
a vigência da Portaria 103/2022-
RIFB/IFBRASILIA, de 9 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
fevereiro de 2022, que trata da autorização de afastamento do país do servidor TIAGO
SANTOS BARRETO THOMAZ, matrícula SIAPE nº 1677418, para realização de estudos em
nível de Mestrado. (Processo nº 23508.000313.2021-95).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 168, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora MARIZA MARCHIORO TURCATO, SIAPE 3954341,
ocupante do cargo de assistente em administração, da função gratificada de Coordenadora
de Gestão de Pessoas (FG-02), a partir de 15/06/2022.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
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