DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022062000034
34
Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.108, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial, de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial
da União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23381.003140.2022-11, resolve:
Art. 1º alterar, para fins de correção, o artigo 1º e 2ª da Portaria nº 1024/2022-
Reitoria, de 08-06-2022, publicado no DOU em 09/06/2022, Edição: 109, Seção: 2, Página:
28, passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Conceder pensão à(o) Maria Guadalupe de Souza Santa Cruz, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Carlos Alberto Santa Cruz, ocupante do cargo
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape 273715, do quadro de
pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido
aposentado, em 13-05-2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13-05-2022." (NR)
CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
CAMPUS PRINCESA ISABEL
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através
da Portaria de nomeação n° 2.844/2018 - Reitoria, de 30 de novembro de 2018, publicada
no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2018, e amparado no disposto da Portaria
nº 268 - Reitoria, de 08 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 14
de fevereiro de 2018,
Nº 67 - Dispensar, a pedido, o servidor Ivan Jeferson Sampaio Diogo, Matrícula 3162469,
da Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em
Ciências Biológicas, Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01;
Nº 69 - Designar o servidor Evaldo de Lira Azevedo, Matrícula 1408583, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para responder pela Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em
Ciências Biológicas, Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01;
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS BATISTA CAMPOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 597, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23298.003834.2021-17 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/07/2022, o contrato
determinado por meio da Portaria nº 630 de 19 de julho de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de julho de 2021, seção 2, página 18, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Vitória de Santo Antão
-, e a professora substituta JANAÍNA SANTOS BEZERRA, matrícula SIAPE nº 3252960, com
fundamento no inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 600, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23300.015088/2022-40, com despachos exarados, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público no Campus Barreiros, firmado entre o IFPE e ROGÉRIO
MÁRCIO LUCKWU DOS SANTO, matrícula SIAPE nº 1733985, publicado por meio da
Portaria/IFPE nº 1.023/2021, DOU de 03/11/2021, a contar de 05/07/2022.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 601, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e considerando o processo administrativo nº
23297.015698.2022-69, com despachos exarados, resolve:
Conceder pensão vitalícia à familiar/cônjuge SELDA OLIVEIRA CAVALCANTI
TAVARES, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 02 de junho de 2022,
de João Tavares Nunes, matrícula SIAPE n° 48699, servidor APOSENTADO, deste Instituto
Federal de Educação - Campus Belo Jardim, considerando o disposto no parágrafo 4º do
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 16 inciso I, 74 e
art. 77, parágrafo 2º inciso VI alíneas, a) a c), item 1, da Lei nº 8.213 de 1991, e os cálculos
em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA
PORTARIA Nº 602, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23294.014252/2022-20 com
despachos exarados, resolve:
Art. 1º Dispensar, por ter sido redistribuído, o servidor JACKSON NUNES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1511404, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura e
Redes - CIR/DADT - da Reitoria desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a
contar de 07/06/2022.
Art. 2º Designar o servidor JARIEDSON DANTAS MAIA, matrícula SIAPE nº
2326040, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a
função gratificada de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura e Redes - CIR/DADT
- da Reitoria desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
Art. 3º Dispensar, por motivo de licença para tratar de interesses particulares,
o servidor ITALO VINICIUS DO REGO LEMOS, matrícula SIAPE nº 1053948, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função gratificada de Coordenador da
Coordenação de Avaliação e Desenvolvimento de Tecnologias - CADT/DADT - da Reitoria
desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 01/06/2022.
Art. 4º Designar o servidor CLEBER ALBERTO CABRAL FERREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2359497, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de Avaliação e
Desenvolvimento de Tecnologias - CADT/DADT - da Reitoria desta Instituição Federal de
Educação, código FG-01.
PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA
PORTARIA Nº 618, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23298.007326.2021-16 com
despachos exarados, resolve:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2022, o contrato
determinado por meio da Portaria nº 1.003 de 26 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Vitória de Santo Antão
-, e a professora substituta JOSIANE VELOSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1121746, com
fundamento no inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA
PORTARIA Nº 619, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23296.011112/2022-19 com
despachos exarados, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 02/05/2022, a servidora MARIA CLARA SOBRAL
GALINDO, matrícula SIAPE nº 2826042, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Ipojuca desta Instituição Federal de Educação,
com fundamento no Art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA
PORTARIA Nº 620, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23519.013134.2020-16 com
despachos exarados, resolve:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/10/2022, o contrato
determinado por meio da Portaria nº 1.020 de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de novembro de 2021, seção 2, página 25, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Jaboatão dos
Guararapes -, e o(a) professor(a) substituto(a) CARLOS JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 3255788, com fundamento legal no inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei
nº 8.745/1993.
PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA
PORTARIA Nº 621, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23735.003194/2022-86 com
despachos exarados, resolve:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2022, o contrato
determinado por meio da Portaria nº 1.002 de 26 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Igarassu -, e o(a)
professor(a) substituto(a) GINA GOUVEIA PIRES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 3255110,
com fundamento legal no inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA
PORTARIA Nº 622, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23735.011560.2021-33 com
despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 02/08/2022 a 06/01/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 692 de 30 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2021, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Igarassu -, e o(a) professor(a)
substituto(a) LEANDRO MARQUES QUEIROS, matrícula SIAPE nº 3247985, com fundamento
legal no inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA
PORTARIA Nº 623, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado
pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de
2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo nº 23735.003186/2022-11 com despachos exarados,
resolve:
Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 06/12/2022, o contrato
determinado por meio da Portaria nº 1.149 de 03 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2021, seção 2,
páginas 23 e 24, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia 
de 
Pernambuco 
- 
Campus 
Igarassu 
-, 
e 
o(a) 
professor(a)
substituto(a) DANIEL ALVES
CAMPELO, matrícula SIAPE nº
3261551, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº
8.745/1993.
PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA