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DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.532, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- o Edital nº 096 de 24.09.2019, publicado no DOU de 25.09.2019, destinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 2467, de 10.12.2020, publicada no DOU de 11.12.2020, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 096/2019 para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
- a Portaria IFMT nº 2.725, de 10.12.2021, publicada no DOU de 14.12.2021, que prorrogou a validade do Concurso Público de que trata o Edital nº 096/2019 para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 96/2019, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012:
. Nome
Área
Código de vaga
Campus
. Jefferson Davi Ferreira dos Santos
Administração - Negros
0951618
Campo Novo do Parecis
. Waldinei Bispo de Lima
Engenharia da Computação
0209894
Cuiabá - Octayde Jorge da Silva
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.533, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- o Edital nº 057 de 29.05.2019, publicado no DOU de 31.05.2019, destinado ao provimento de vagas de Técnico-Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 3025, de 29.11.2019, publicada no DOU de 03.12.2019, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 057/2019 para os cargos
de Técnico-Administrativo em Educação;
- a Portaria IFMT nº 3144, de 16.12.2019, que trata da classificação geral por cargo e pontuação do edital nº 57/2019;
- a Portaria IFMT nº 1.445, de 09.06.2022, publicada no DOU de 10.06.2022, que retificou o prazo de validade do edital nº 57/2019;, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, a candidata abaixo, habilitada e classificada no Concurso Público de que trata o Edital nº 57/2019, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue:
.
Nome
Cargo
Nível de Classificação /
Nível de
Capacitação /
Padrão de Vencimento
Grupo/Cargo
Código de vaga
Campus
.
Géssica Tais Zanetti
Técnico de Laboratório / Agropecuária
D-I-01
701.244
0967275
Campo Novo do Parecis
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/IFMS nº 651, de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de junho de 2022, Edição 113, Seção 2, Página 24, onde se lê " Art. 2°
Exonerar, a contar de 02 de junho de 2022, o servidor DANILO SANCHES DANTAS, SIAPE nº
1817989, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Diretor
de Administração (DIRAD) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, Campus Dourados, código CD-4.", leia-se " Art. 2° Exonerar, a contar de 07
de junho de 2022, o servidor DANILO SANCHES DANTAS, SIAPE nº 1817989, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Diretor de Administração
(DIRAD) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
Campus Dourados, código CD-4."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 222, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 1015355-
50.2019.4.01.3800, de autoria do Ministério Público Federal em face da União;
Considerando
o 
PARECER
JURÍDICO 
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI nº 23208.001889/2020-73;
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo
SEI nº 23208.002646/2020-52. resolve:
Art. 1º. DISPENSAR, a pedido, o servidor FERNANDO GONCALVES FERREIRA
JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1194833, a função de Responsável pelas Atividades da Coordenação da
Área de Língua Estrangeira, FG-04.
Art. 2º. Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação, pelo
Ministério da Economia, da exclusão do(a) servidor(a) da lista de beneficiários da rubrica
judicial através do sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela
PROGEP.
Art. 3º. Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 223, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 1015355-
50.2019.4.01.3800, de autoria do Ministério Público Federal em face da União;
Considerando
o 
PARECER
JURÍDICO 
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI nº 23208.001889/2020-73;
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo
SEI nº 23208.002646/2020-52. resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora SHIRLENE BEMFICA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1628300, como Responsável pelas Atividades da Coordenação da Área de Língua
Estrangeira, FG-04, visando ao apoio à Unidade Organizacional COP-DOC.LIN, a partir da
presente data.
Art. 2º. A função gratificada (FG) referida nesta portaria, por se tratar de
rubrica judicial, não gera direito à indicação de substitutos para os casos de afastamentos
eventuais do titular da FG.
Art. 3º. Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação, pelo
Ministério da Economia, da alteração da lista de beneficiários da rubrica judicial através do
sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.
Art. 4º. Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 570, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020,, e o que consta no Processo Nº 23147.004104/2020-72, resolve:
Art. 1º Encerrar a Colaboração Técnica da servidora Luciana Cardoso de Araújo,
Matrícula SIAPE nº 1885125, ocupante do cargo de Pedagoga, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, junto ao Instituto Federal do
Espírito Santo, procedida pela Portaria nº 718, de 15/09/2020, publicada no DOU de
16/09/2020, nos termos do artigo 26-A da Lei nº 11.091, de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.128, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.013576/2022-61, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a partir de 1º de julho de 2022, a servidora ROSEMARY
MARIA PIMENTEL COUTINHO, matrícula SIAPE 1630989, ocupante do cargo de Professor
EBTT, da função de Coordenador do Curso Técnico em Química do Campus Marabá
Industrial deste Instituto, código FUC-01.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.106, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018,
publicado no Diário Oficial da União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23324.001988.2022-91,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) Ana Ricarte Dantas, na qualidade de
cônjuge
do ex-servidor
Severino Dantas
Fernandes,
ocupante do
cargo
Assistente em Administração, matricula Siape 1320943, do quadro de pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido
aposentado, em 27-05-2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27-05-2022.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES

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