DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 625, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23300.015681/2022-34 com
despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor CLÁUDIO ROBERTO
CAVALCANTI DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1225193, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função gratificada de Coordenador do
Curso de Especialização em Matemática do Campus Barreiros desta Instituição Federal de
Educação, código FG-04.
PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA
PORTARIA Nº 626, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23300.015845/2022-68 com
despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOSÉ ABENILDO
BEZERRA LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1652263, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Infraestrutura e Redes do Campus Barreiros desta Instituição Federal de Educação, código
FG - 0 5 .
PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA
PORTARIA Nº 630, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao Reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23299.004671/2022-49, com
despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
no IFPE nº 32, de 23/07/2021 - DOU de 28/07/2021, homologado através do Edital nº 42,
de 27/09/2021 - DOU de 28/09/2021, com salário correspondente ao de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de 40 horas
semanais,
FABÍOLA SILVA ALVES BISPO - Na Área do Conhecimento Enfermagem (Opção
111), Classe/Padrão D 101, no período de 24/05/2022 a 04/05/2023, conforme Termo de
Contrato, na vaga decorrente do afastamento para participação em programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu da servidora ANA KARINE LARAJEIRA DE SÁ, com base no Inciso I,
do Artigo 14, do Decreto nº 7485/2011 - DOU de 19/05/2011, código da vaga nº 0212050,
com lotação para o Campus Pesqueira.
PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.012, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23421.002020.2022-83, de 23 de maio de 2022, face ao julgamento de
ilegalidade da aposentadoria pelo Tribunal de Contas da União, nos termos do Acórdão nº
2455/2022- TCU- 2ª Câmara (Processo nº TC 031.661/2020-3), resolve:
ALTERAR a fundamentação legal da Portaria nº 645/2019-RE/IFRN, de 16 de
maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2019, que concedeu
aposentadoria por invalidez permanente ao servidor WALLACE DOS SANTOS XIME N ES ,
Matrícula Siape nº 277201, ocupante do Cargo de Auxiliar em Administração, Código de
Cargo 701405, Código de Vaga 0213939, Classe C-IV, Nível 16, para fazer constar:
CONCEDER aposentadoria por invalidez permanente, com fulcro no Art. 6º-A da Emenda
Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com proventos
reajustados, conforme Art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.013, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23139.001216.2022-46, de 14 de junho de 2022; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 894/2022 - RE/IFRN, de 27 de maio de 2022, resolve:
NOMEAR a servidora GERLÚZIA DE OLIVEIRA AZEVEDO, Matrícula Siape nº
1373961, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o cargo
de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Caicó.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.016, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002517.2022-00, de 15 de junho de 2022, resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir do dia 20 de junho de 2022, a servidora
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA, Matrícula Siape nº 2103034, do encargo de SUBSTITUTO
EVENTUAL, do cargo de confiança de Reitor-CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da
Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 983/2022 - RE/IFRN, de 10 de
junho de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.017, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002518.2022-46, de 15 de junho de 2022; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 1016/2022-RE/IFRN, de 15 de junho de 2022, resolve:
NOMEAR, com efeitos a partir de 20 de junho de 2022, o servidor JOÃO
TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, Matrícula Siape nº 1030675, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL,
o cargo de confiança de Reitor-CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIA Nº 472, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 23057.003697.2022-34, de 8 de junho de 2022, resolve:
I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 10 de junho de 2022, o servidor Edilberto
Vitorino de Borja, Matrícula Siape n.º 1070871, do encargo do cargo de confiança de
Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Estradas - FUC-001, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da
Portaria n.º 510/2014-DG/CNAT/IFRN, de 18 de julho de 2014.
II - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 462/2022 - DG/CNAT/RE/IFRN, de 14 de
junho de 2022.
JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RESTINGA
PORTARIA Nº 125, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 157/2020/IFRS, de 17.02.2020, publicada no DOU de
27.02.2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Lélien Fritsch Alban, Tecnóloga em Processos
Gerenciais, Matrícula SIAPE nº 2814766, da função de Coordenação de Contratos, Compras
e Licitações do Campus Restinga, Código FG-0002.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor nesta data.
RUDINEI MÜLLER
PORTARIA Nº 127, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 157/2020/IFRS, de 17.02.2020, publicada no DOU de
27.02.2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora
Suyane Lamari Cabral, Assistente em
Administração, matrícula nº 1345459, para a função de Coordenação de Contratos,
Compras e Licitações do Campus Restinga, Código FG-0002.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor nesta data.
RUDINEI MÜLLER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 911, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.006953/2022-48, resolve:
Art. 1º A nomeação do candidato DOUGLAS YORRARA OLIVEIRA FORTE, por
meio da Portaria nº 862/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de maio de 2022, publicada no DOU de
1º/6/2022, Seção 2, página 40, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº
51 REIT - CEA/IFRO, de 5 de maio de 2022, publicado no DOU nº 85, de 6 de maio de 2022,
para ocupar o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
lotação no Campus Jaru, sob o código da vaga nº 210970, está tornada SEM EFEITO em
face da formalização de sua desistência datada de 4/6/2022 (Doc SEI nº 1616283).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 941, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O
REITOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº
240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de
6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 28, no uso de suas atribuições legais e
regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal
de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia -
IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores;
tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006953/2022-48, resolve:
Art. 1º A nomeação do candidato MATHEUS FELIPE PAIXÃO DE
SOUZA, por meio da Portaria nº 862/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de maio de
2022, publicada no DOU de 1º/6/2022, Seção 2, página 40, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 51 REIT - CEA/IFRO, de 5 de maio
de 2022, publicado no DOU nº 85, de 6 de maio de 2022, para ocupar o Cargo
de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
lotação no Campus Avançado São Miguel do Guaporé, sob o código da vaga nº
329069, está tornada SEM EFEITO em face da formalização de sua desistência
datada de 9/6/2022 (Doc SEI nº 1621860).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
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