DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/SEI Nº 846, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.914022/2022-69;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ERINEIA ALVES, matrícula SIAPE nº.
1148493, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 416, lotada no Hospital
Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com
fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na
forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 847, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.917598/2022-32;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS CASTILHO DE MATTOS,
matrícula SIAPE nº. 1148247, no cargo de Cozinheiro, Classe C, Padrão 416, lotado na
Faculdade de Engenharia, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora,
com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, §
1º da EC 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 848, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.919196/2022-51;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DE FÁTIMA GODINHO
MORANDO KALIL, matrícula SIAPE nº. 1148513, no cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 501, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotada no
Colégio de Aplicação João XXIII, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de
Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art.
3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 849, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.919817/2022-65;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a RENATO AFONSO DE FREITAS
ASSIS, matrícula SIAPE nº. 1148028, no cargo de Técnico em Eletrotécnica, Classe D, Padrão
416, lotado na Pró-Reitoria e Infraestrutura e Gestão, do Quadro Permanente da
Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC
47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 505, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 90/2022 - ICET, de
14/6/2022, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor Renato Ribeiro de Lima, matrícula nº 301491,
como Chefe do Departamento de Estatística/ Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas,
código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 507, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 86/2022 - FCSA, de
14/6/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Ana Luiza Garcia Campos, matrícula nº 2207153,
da função de Chefe do Departamento de Direito/Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas,
código FG-1, revogando-se a Portaria nº 759, de 24 de junho de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 508, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 86/2022 - FCSA, de
14/6/2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Gustavo Pereira Leite Ribeiro, matrícula nº 1697769,
como Chefe do Departamento de Direito/Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 207, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022,
resolve:
Art. 1º Contratar MARCOS VIERO GUTERRES, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Química Analítica e Química Geral, no Departamento de Química -
DQI, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do
artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à
Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com
início em 20/06/2022 até 20/06/2023, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por
outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Adelir
Aparecida Saczk, por nomeação para cargo de direção, conforme PORTARIA Nº 410, DE 29
DE MAIO DE 2020.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 208, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria/Reitoria nº 296 de 13/04/2022, considerando o Memorando Eletrônico Nº
58/2022 - DBI/ICN e o Processo nº 23090.000804/2022-66 resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 15/06/2022, o Contrato de Trabalho de JAMES
LUCAS DA COSTA LIMA, Professor Substituto do Departamento de Biologia, matrícula SIAPE
nº 3269586.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.630, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.233899/2022-11, resolve:
Declarar vago, a partir de 25/05/2022, o cargo de Assistente em Administração,
que era ocupado por Gustavo Monteiro Ferreira, matrícula SIAPE nº 2271235, lotado na
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 89, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar NELSON SOARES PEREIRA JUNIOR, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1202738, para exercer função de Gestor do Núcleo de
Pesquisa e Extensão, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória,
ficando dispensado da função que ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 90, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar PAULO SERGIO DA SILVA ROCHA, Administrador, Matrícula
SIAPE nº 1161622, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculado
ao Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
DESPACHO UFOB Nº 1.826, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da
competência subdelegada pela Portaria MEC nº. 404, de 23 de abril de 2009, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, e do Decreto nº 9991/2019,
AUTORIZA o afastamento do pais do servidor RAMON ADRIAN SALINAS FRANCO, Matrícula
SIAPE nº 1212242, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias desta Universidade, para apresentação de
artigo científico no evento IEEE Latin American Electron Devices Conference 2022, na
cidade de Puebla, México, no período de 30/06/2022 a 09/07/2022, com ônus limitado.
(Proc. 23520.006056/2022-18).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.186 - Designar a servidora KARLA OEIRAS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE-3272217
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal
desta Universidade, para o exercício da Função Gratificada de Coordenadora de
Planejamento, Gestão e Avaliação (CPGA), Código FG-6 do NÚCLEO DE ESTUDOS
TRANSDISCIPLINARES EM EDUCAÇÃO BÁSICA (NEB), a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado dessa Função o servidor
OLENILSON AUGUSTO PINHEIRO SERRÃO, com vigência a partir de 31 de maio de 2022.
Nº 2.187 - Delegar competência ao Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, o
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR GILMAR PEREIRA DA SILVA para assinar em nome
desta Universidade, Convênios referentes a ESTÁGIOS, ficando revogada a Portaria n.
274/2022, de 19 de janeiro de 2022, desta Reitoria.
Nº 2.188 - I. Designar a servidora ROBERTA ROWSY AMORIM DE CASTRO, matrícula SIAPE-
2323032, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Mandato correspondente à
Função Gratificada de Diretora da Faculdade de Formação e Desenvolvimento do Campo,