DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensada da função sem
ônus, de Vice-Diretora da supracitada Faculdade.
II. Dispensar a partir da mesma data e a pedido, o PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR FRANCINEI BENTES TAVARES, da Função Gratificada acima referida
de Diretor da Faculdade de Formação e Desenvolvimento do Campo, Código FCC - nível
único.
Nº 2.212 - Designar o servidor ELIOMAR NASCIMENTO DA SILVA, matrícula SIAPE-1455720,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta
Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE MARAJÓ - SOURE, para o exercício
da Função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código FG-1, daquele Campus, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado
dessa Função o servidor DILVANE SILVA TRINDADE.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 274, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, resolve:
Conceder pensão civil a GEILDA LACERDA DE SOUSA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor WALTER MAIA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 332.027, a partir de
24/04/2022, data do óbito do instituidor, com fundamento no §4º, do art. 23, da EC
103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74 e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item
6, da Lei 8.213 de 1991, art. 77, § 2º-B também da Lei 8.213/91, Portaria nº 424/2020 do
ME e os cálculos em conformidade com o disposto no caput do art. 23 da EC 103/2019,
combinado com os
incisos I ao IV, do
§ 2º, do art. 24,
da EC 103/2019
(23074.039172/2022-11).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 685, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.019359/2022-04, resolve:
I. Nomear o servidor FABRICIO CIESLAK - 1037404, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Biológicas,
FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Educação Física),
autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012
e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 703, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.033369/2022-44, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
VAGNER BLENSKI - 3059686, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no
Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar , no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção
Administrativa, FG-03, do Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, autorizada
pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada
no DOU de 05.09.2008.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerado da função citada no item I desta portaria, o
servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 704, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.034915/2022-
64, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, KAHLIL
SCHWANKA SALOME, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
23.05.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, nível I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de conhecimento:
Química Orgânica - Química de Produtos Naturais, para o Departamento de Química do
Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº 265576.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Química.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 706, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O
Reitor
da
Universidade
Federal do
Paraná,
no
uso
de
suas
atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011,
publicado no DOU de
19.05.2011,
atualizado pelo Decreto nº 8.259,
de
20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas
alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.021401/2022-49,
resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em
DOU, JANISLENE MACH TRENTIN, habilitada em concurso público de provas e
títulos, homologado em 29.03.2022, para o cargo de Professor na carreira de
Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de
dedicação
exclusiva,
na 
área
de
conhecimento:
Medicina
Veterinária/Reprodução Animal, para o Departamento de Ciências Veterinárias
do Setor Palotina, na vaga de código nº 716305.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso
II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em
vista possuir o título de Doutora.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 707, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.013139/2022-
69, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, VITOR
SANTILI DEPES, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
06.01.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Auxiliar
Especialista, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de
conhecimento: Medicina, Infectologia, para o Campus Toledo, na vaga de código nº
931877.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Residência Médica na especialidade de Infectologia.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.902, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.035850/2022-74, resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2022 até 02 de janeiro de 2023, a prorrogação
do contrato de BEATRIZ CRISTINA KONOPATZKI HIROTA - 1421021, como Professor
Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.903, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.035861/2022-54, resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2022 até 02 de janeiro de 2023, a prorrogação
do contrato de RIDINEY SANTOS OLIVEIRA - 3260998, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.906, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.035013/2022-45, resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2022 até 02 de janeiro de 2023, a prorrogação
do contrato de CIBELI VIANA - 1077541, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.907, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.035012/2022-09, resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2022 até 02 de janeiro de 2023, a prorrogação
do contrato de BRUNA FERNANDA FIRMO - 3257014, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.908, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.035125/2022-04, resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2022 até 30 de março de 2023, a prorrogação
do contrato de MÉRCIA KALINE FREITAS ALVES - 3252251, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.909, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.035868/2022-76, resolve:
Autorizar, a partir de 21 de junho de 2022 até 02 de janeiro de 2023, a
prorrogação do contrato de GUSTAVO ARAUJO DE ALMEIDA - 3288568, como Professor
Substituto, para o Departamento de Saúde Coletiva do Setor de Ciências da Saúde.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.910, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.018934/2022-43, resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2022 até 27 de dezembro de 2022, a
prorrogação do contrato de WESLEY PARDINHO DO CARMO - 3258364, como Professor
Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.911, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é
conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o
que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº
23075.068780/2020-79, resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2022 até 17 de janeiro de 2023,
a prorrogação do contrato de ANDRÉ FERREIRA GOMES DE CARVALHO -
1251732, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER