DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Joao
Pacheco de Oliveira Filho, Matrícula SIAPE nº 6370279, publicada no Diário Oficial da União
92 de 17/05/2022, seção 2, p. 28. (Processo 23079.215272/2022-18)
DENISE PIRES DE CARVALHO
R E T I F I C AÇÕ ES
No Despacho do Reitor em 04 de maio de 2022, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) MARCOS VINICIUS TORRES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2513401,
publicado no Diário Oficial da União nº 86 de 09/05/2022, seção 2, p. 34. Onde se lê: "no
período de 01/06/2022 a 30/06/2022"; Leia-se: "no período de 13/06/2022 a 13/07/2022".
(Processo 23079.217205/2022-38)
No Despacho do Reitor em 02 de maio de 2022, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) JOAO FELIPPE CURY MARINHO MATHIAS, Matrícula SIAPE nº
1301394, publicado no Diário Oficial da União nº 84 de 05/05/2022, seção 2, p. 35. Onde
se lê: "com ônus limitado"; Leia-se: "com ônus UFRJ.". (Processo 23079.216059/2022-23)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.224, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor(a) de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 13-junho-22, o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, ocupado pelo (a) servidor (a) BIANCA COUTO RUIVO, matrícula SIAPE n°
2867195, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.224225/2022-65.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 5.225, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor(a) de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar
vago, a
partir de
13- junho-22,
o cargo
de Assistente
em
Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) MARCELLE VERGINIO LIMA, matrícula SIAPE n°
23109666, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.223913/2022-16.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 5.226, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor (a) de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 13-junho-22, o cargo de Assistente Social, ocupado
pelo (a) servidor (a) Andrea de Azevedo Oliveira dos Santos, Matrícula SIAPE nº 2198438,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo nº 23079.219669/2022-89.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 5.272, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de ÉRICA PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO como
Professor(a) Substituto(a) do(a) Colégio de Aplicação a partir de 17-junho-2022, conforme
processo nº. 23079.201772/2022-72.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 5.273, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de PIEDRO VICTOR GARCIA DA SILVA como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Colégio de Aplicação a partir de 22-06-22, conforme processo nº.
23079.216849/2021-28.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 5.289, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o
cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. ANDRE
LUIZ
AMORIM
DA
CO S T A
Campus Duque de
Caxias
23079.223167/2022-52
20-jun-22
14-jan-23
20
Assistente A
. AT I L A
M E N D ES DA
S I LV A
Campus Macaé
23079.223061/2022-59
20-jun-22
14-jan-23
20
Adjunto A
. CAMILA
CLARA
VIANA
DE
AG U I A R
Escola
de
Enfermagem Anna
Nery
23079.224293/2022-24
20-jun-22
14-jan-23
20
Assistente A
. EVANDRO
LUIZ
C A R D O S O M AC E D O
Instituto
de
Computação
23079.223831/2022-63
20-jun-22
14-jan-23
20
Adjunto A
. F E R N A N DA
DUARTE SENNA
Faculdade
de
Medicina
23079.223313/2022-40
20-jun-22
14-jan-23
20
Assistente A
. F E R N A N DA
FERREIRAE
S I LV A
Escola
de
EnfermagemAnna
Nery
23079.224071/2022-10
20-jun-22
14-jan-23
20
Auxiliar
com
Especialização
. GABRIEL
BATALHA LEONI
Escola de Química
23079.223550/2022-19
20-jun-22
14-jan-23
20
Adjunto A
. JULIA
P E R E I R A S OA R ES
Escola
de
Belas
Artes
23079.224671/2022-70
20-jun-22
14-jan-23
20
Assistente A
. MARIA
ISABEL
NOGUEIRA
DI
AZEVEDO
Instituto
de
Microbiologia
23079.225128/2022-90
20-jun-22
14-jan-23
20
Adjunto A
. RENATA
DE
M O U R A B U BA D U E
Escola
de
EnfermagemAnna
Nery
23079.224284/2022-33
20-jun-22
14-jan-23
20
Adjunto A
. TALITA
GOMES
BA E T A
LO U R E N ÇO
Instituto
de
Microbiologia
23079.225111/2022-32
20-jun-22
14-jan-23
20
Adjunto A
. W A L L AC EA N D R I O L I
G U E D ES
Instituto
de
História
23079.224079/2022-78
20-jun-22
14-jan-23
20
Adjunto A
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 5.290, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.207867/2022-08, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARLI DA SILVA, companheira do ex-servidor
HEITOR PIEDADE JUNIOR , matrícula SIAPE 0369591, Professor do Magistério Superior,
Classe : 6 Nível : 604, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso III, e art. 222, VII, alínea "b", item ¨6 da
Lei nº 8.112/1990, redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, e pela Portaria ME Nº 424,
de 29/12/ 2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a
partir de 26/01/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I,
da Lei 8112/1990, redação dada pela Lei nº.13.846/2019.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 5.322, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar LOUISE ANNE REIS DA PAIXÃO na vaga de professor substituto do/a
Escola de Enfermagem Anna Nery, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 20/06/22 à 14/01/23,
conforme processo nº. 23079.223993/2022-00.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 5.327, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 15-junho-22, o cargo de Assistente de Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) VICTOR CARDOSO AMORIM, matrícula SIAPE n° 3039720, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.225362/2022-17.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
PORTARIA Nº 5.288, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 4.925 de 12
de julho de 2017, publicada no D.O.U. nº 112 de 13 de junho de 2017, resolve:
Art. 1º Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, com atribuições de
receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação
realizada pela Pró-Reitoria de Gestão e Governança, objetivando a contratação de empresa
especializada para obra de reforma das instalações hidrossanitárias da prumada de
banheiros do terceiro e do quarto pavimento, e demais adequações decorrentes, no bloco
posterior do edifício do IFCS, localizado no Largo de São Francisco de Paula, I - Centro, Rio
de Janeiro/RJ, no âmbito do processo nº 23079.217875/2022-54.
Art. 2º Designar como membros desta Comissão Especial de Licitação, os
servidores: ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ, Assistente em Administração, Matrícula Siape
nº 3182102; DANIELE MENDONÇA DELGADO, Administradora, Matrícula Siape nº 2021108;
GELSON VASQUES TAVARES , Auxiliar em Administração, Matrícula Siape nº 1124143;
MARIA LUCIA COSTA DE ALMEIDA, Assistente em Administração, SIAPE nº 1890780; IGOR
RIBEIRO DA SILVA, Engenheiro/Área, Matrícula Siape nº 3064753.
§ 1º A Comissão será presidida pelo servidor ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ,
que será substituída em seus eventuais afastamentos ou impedimentos pela servidora
DANIELE MENDONÇA DELGADO.
§ 2º Os membros exercerão
trabalhos pertinentes à Licitação referida no artigo 1º desta Portaria.
§ 3º A Comissão Especial de Licitação realizará seus trabalhos com a presença
mínima de 3 (três) membros.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 159, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das
atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de
março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.004534/2022-93,
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Alice de Carvalho Lino Lecci, SIAPE
242**** do cargo de Diretora de Arte, Cultura, Esporte e Lazer da Secretaria
de Assuntos Comunitários da Universidade Federal de Rondonópolis.
Parágrafo único. Exonerar os servidores relacionados na Portaria
Reitoria/UFR nº 95, de 14 de março de 2022 do cargo de substitutos da
servidora Alice de Carvalho Lino Lecci, SIAPE 242****.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em treze de junho de dois mil e vinte e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
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