DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 160, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI/UFMT 23108.048064/2022-11; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.004534/2022-93, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Marcos André de Jesus Delgado, SIAPE 248****
como Diretor de Arte, Cultura, Esporte e Lazer da Secretaria de Assuntos Comunitários da
Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao
código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em treze de junho de dois mil e vinte e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 161, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI/UFMT 23108.048064/2022-11; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.004534/2022-93, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores relacionados para substituir o servidor Marcos
André de Jesus Delgado, SIAPE 248**** na Diretoria de Arte, Cultura, Esporte e Lazer da
Secretaria de Assuntos Comunitários em eventuais férias ou afastamentos:
I - Shirley Lopes Maidana de Oliveira, SIAPE 297****; e
II - Clayton Eduardo Lente da Silva, SIAPE 154****.
Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Diretoria de Arte,
Cultura, Esporte e Lazer na ocasião de ausência do titular e da primeira substituta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em treze de junho de dois mil e vinte e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 162, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI/UFMT 23108.042838/2022-91; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.004564/2022-08, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 6 de junho de 2022, a servidora Aline
Soares do Prado Silva Souza, SIAPE 325****, do cargo de Assistente em Administração com
lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de
Rondonópolis, registrada no código de vaga 690999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em treze de junho de dois mil e vinte e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 837, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011072/2022-
19, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Secretária Executiva DÉBORA LÚCIA DE OLIVEIRA
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1968192, da função de Pró-Reitora Adjunta da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas - Progep, CD-04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 838, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011072/2022-
19, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Secretária Executiva DEBORA LÚCIA DE OLIVEIRA
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1968192, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para
a função de Diretora de Desempenho e Desenvolvimento - DDD/Progep, CD-04.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 642, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 568/2022, de 23/05/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 24/05/2022, Seção 2, página 35, que concedeu Aposentadoria
Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, ao(à) servidor(a) TARCISO JOSE VASCONCELOS
DE MELO, Matrícula SIAPE nº 0383774, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos
inalterados, conforme Despacho nº 28617/2022-ALP-PROGEPE, de 13/06/2022, constante no
processo mencionado: (Processo UFRPE nº 23082.009111/2022-38)
Onde se lê:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 [...]
Leia-se:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 20 da E.C. nº 103/2019 [...]
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 3.795, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág.28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.033187/2022-74, resolve:
Contratar MARTA FERREIRA DA SILVA, como Professor(a) substituto (a), na área
de ESTÁGIO SUPERVISIONADO NA EDUCAÇÃO INFANTIL/ PRÁTICA DE ENSINO NA
EDUCAÇÃO INFANTIL ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE GESTÃO ESCOLAR/PRÁTICA DE GES T ÃO
EDUCACIONAL GÊNERO E EDUCAÇÃO PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES
EDUCATIVAS, do Departamento de Educação e Sociedade, do Instituto Multidisciplinar, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo
simplificado, de que trata o Edital 27/2021, DOU de 31/05/2021, durante o período de
15/06/2022 a 23/11/2022, na vaga decorrente da Licença Gestante da Professora ALINE DE
CARVALHO MOURA.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 370, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de
2020, resolve:
Restabeler o pagamento do benefício de pensão de Christia Bassetti de Oliveira,
matrícula nº 6536361, suspenso na Folha de Pagamento do mês de Maio de 2022,
conforme o disposto na Portaria de nº 333, de 16 de Maio de 2022, publicada no DOU de
18 de Maio de 2022, a partir de Junho de 2022, tendo em vista a atualização cadastral
realizada.
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 371, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de
2020, resolve:
Restabeler o pagamento do benefício de pensão de Sônia Neves, matrícula nº
3510891, suspenso na Folha de Pagamento do mês de Maio de 2022, conforme o disposto
na Portaria de nº 333, de 16 de Maio de 2022, publicada no DOU de 18 de Maio de 2022,
a partir de Junho de 2022, tendo em vista a atualização cadastral realizada.
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 394, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil temporária a RALF DE LUCCA PASOLD, matrícula SIAPE
06736734, na condição de filho menor do servidor aposentado CESAR LUIZ PASOL D,
matrícula SIAPE 1156015, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe
Adjunto, nível 4, falecido no dia 24 de abril de 2022, em conformidade com os Arts. 215,
217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os Arts. 23 e
24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.023643/2022-06).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 395, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a TANIA MARIA REMOR RUHLAND, matrícula
SIAPE 06735983, na condição de cônjuge do servidor aposentado IRAE RUHLAND, matrícula
SIAPE 1156638, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto,
nível 4, falecido no dia 06 de setembro de 2020, em conformidade com os Arts. 215, 217,
inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso
VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.025732/2022-89).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 396, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a IVANIR CATARINA KAVALERSKI, matrícula SIAPE
06730205, na condição de companheira do servidor aposentado NELSON JORGE DA R I O,
matrícula SIAPE 1159287, ocupante do cargo de Carpinteiro, nível de classificação B, nível
de capacitação 1, padrão de vencimento 12, falecido no dia 16 de setembro de 2019, em
conformidade com os Arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, regulamentado pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de 2004, nos termos
dos autos do processo judicial
nº 5003072-46.2020.4.04.7117/RS. (Processo nº
23080.068781/2019-19).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 397, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a AVENINA LEONOR SCHURMANN CURI,
matrícula SIAPE 06735410, na condição de cônjuge do servidor aposentado JOSE CURI,
matrícula SIAPE 1155038, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe
Titular, falecido no dia 29 de abril de 2022, em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso
I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI,
da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.028074/2022-87).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 400, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar IARA MARIA REITZ, matrícula SIAPE 1158658, código de vaga nº
690365, ocupante do cargo de CONTÍNUO, nível de classificação C, nível de capacitação 1,
padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da
carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.024660/2022-52).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 401, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar PEDRO PAULO GALLO, matrícula SIAPE 1158546, código de vaga nº
690256, ocupante do cargo de JARDINEIRO, nível de classificação B, nível de capacitação 1,
padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da
carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
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