DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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3
Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Medina/MG, inscrita no CNPJ nº 18.414.607/0001-83, neste ato representada pelo Prefeito, Sr.
Evaldo Lucio Peixoto Sena; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer,
mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas competências, a realização de
ações destinadas à execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao
desenvolvimento das unidades produtivas, de acordo com as diretrizes e normas contidas nos
normativos do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de
vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a
qualquer tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 15/6/2022.
Acordo de Cooperação Técnica nº 71/2022. a) Nº do Processo: 21000.006322/2022-56; b) Espécie:
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de
Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- MAPA, inscrita no CNPJ nº 00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio
Candido Alves, com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED,
neste ato representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Coromandel/MG, inscrita no CNPJ nº 18.591.149/0001-58, neste ato representada pelo Prefeito,
Sr. Fernando Breno Valadares Vieira; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto
estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas competências, a
realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil
e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de acordo com as diretrizes e normas contidas
nos normativos do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de
vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a
qualquer tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 15/6/2022.
Acordo de Cooperação Técnica nº 111/2022. a) Nº do Processo: 21000.017775/2022-16; b)
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº 00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo
Secretário, Sr. Marcio Candido Alves, com interveniência do Departamento de Gestão de
Crédito Fundiário - DECRED, neste ato representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes
de Freitas, e a Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, inscrita no CNPJ nº
24.616.187/0001-10, neste ato representada pelo Prefeito, Sr. Wlademir de Souza Volk; c)
Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer, mediante a conjugação
de esforços dos partícipes, no âmbito de suas competências, a realização de ações destinadas à
execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento
das unidades produtivas, de acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do
Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do
presente Acordo de Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a
qualquer tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 15/6/2022.
Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022. a) Nº do Processo: 21000.020197/2022-97; b) Espécie:
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de
Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- MAPA, inscrita no CNPJ nº 00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio
Candido Alves, com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED,
neste ato representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Japorã/MS, inscrita no CNPJ nº 15.905.342/0001-28, neste ato representada pelo Prefeito, Sr.
Paulo Cesar Franjotti; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer,
mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas competências, a realização de
ações destinadas à execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao
desenvolvimento das unidades produtivas, de acordo com as diretrizes e normas contidas nos
normativos do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de
vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a
qualquer tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 15/6/2022.
Acordo de Cooperação Técnica nº 79/2022. a) Nº do Processo: 21000.008089/2022-46; b) Espécie:
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de
Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- MAPA, inscrita no CNPJ nº 00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio
Candido Alves, com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED,
neste ato representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Monte Formoso/MG, inscrita no CNPJ nº 01.615.007/0001-80, neste ato representada pelo
Prefeito, Sr. Jose Gomes da Silva; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto
estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas competências, a
realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil
e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de acordo com as diretrizes e normas contidas
nos normativos do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de
vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a
qualquer tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 15/6/2022.
Acordo de Cooperação Técnica nº 75/2022. a) Nº do Processo: 21000.025446/2022-31; b)
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº 00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo
Secretário, Sr. Marcio Candido Alves, com interveniência do Departamento de Gestão de
Crédito Fundiário - DECRED, neste ato representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes
de Freitas, e a Prefeitura Municipal de União de Minas/MG, inscrita no CNPJ nº
01.051.819/0001-40, neste ato representada pelo Prefeito, Sr. Geová Tomaz de Almeida; c)
Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer, mediante a conjugação
de esforços dos partícipes, no âmbito de suas competências, a realização de ações destinadas à
execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento
das unidades produtivas, de acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do
Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do
presente Acordo de Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a
qualquer tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 15/6/2022.
Acordo de Cooperação Técnica nº 86/2022. a) Nº do Processo: 21000.012559/2022-76; b)
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº 00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo
Secretário, Sr. Marcio Candido Alves, com interveniência do Departamento de Gestão de
Crédito Fundiário - DECRED, neste ato representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes
de Freitas, e a Prefeitura Municipal de Campo Florido/MG, inscrita no CNPJ nº
18.428.862/0001-85, neste ato representada pelo Prefeito, Sr. Renato Soares de Freitas; c)
Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer, mediante a conjugação
de esforços dos partícipes, no âmbito de suas competências, a realização de ações destinadas
à execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao
desenvolvimento das unidades produtivas, de acordo com as diretrizes e normas contidas nos
normativos do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de
vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado
a qualquer tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura:
15/6/2022.
Acordo de Cooperação Técnica nº 120/2022. a) Nº do Processo: 21000.028486/2022-34; b)
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº 00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo
Secretário, Sr. Marcio Candido Alves, com interveniência do Departamento de Gestão de
Crédito Fundiário - DECRED, neste ato representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes
de Freitas, e a Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS, inscrita no CNPJ nº 03.568.318/0001-61,
neste ato representada pelo Prefeito, Sr. Lídio Ledesma; c) Objeto: O presente Acordo de
Cooperação tem por objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no
âmbito de suas competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa
Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades
produtivas, de acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa
Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente
Acordo de Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação
no Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer tempo,
mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 15/6/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 195/2022. a) Nº do Processo: 21000.107742/2021-78; b)
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº 00.396.895/0096-96, neste ato
representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves, com interveniência do
Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato representado pelo
Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Abaeté/MG, inscrita no CNPJ nº 18.602.086/0001-98, neste ato representada pelo Prefeito,
Sr. Fabiano Magella Lucas de Carvalho; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem
por objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de
suas competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de
acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de
Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer
tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 15/6/2022.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000186202275. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de gases especiais, visando atender às atividades do LFDA-SP. . Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 20/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Raul Ferrari, S/nº, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-00010-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/06/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/06/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do Laboratório
(SIASGnet - 15/06/2022) 130102-00001-2022NE000036
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 130017
Nº
Processo:
21000043766202272.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de "Vigilância Armada Ostensiva", de forma contínua,
diurna e noturna, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo a disponibilização de
todos os uniformes, materiais, equipamentos e ferramentas necessários à perfeita
execução dos serviços em todo o complexo do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária
no Pará - LFDA/PA.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/06/2022 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Almirante Barroso Nº 1234, Marco - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/130017-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO CARVALHO BELIZARIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2022) 130017-00001-2022NE000021
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 907343/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 16/12/2023 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 21079.000039/2018-21.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 23.890.653/0001-99 - PROALVO PROTECAO E SEGURANCA PRIVADA EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo
57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 meses - Vigência:
17/06/2022 a 17/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.519,68. Data de
Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130011 - INMET
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 21160.000695/2020-19.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
02.531.528/0001-12 - M S R TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2022 a 16/06/2023, nos termos
do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/06/2022 a 16/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 311.744,14. Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
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