DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
832692/2016. 
Convenentes:
Concedente: 
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
PESQUISA
AGROPECUARIA, Unidade Gestora: 135097. Convenente: SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO, CNPJ nº 46384400000149. Objetivando a prorrogação do convênio por
mais 6 (seis) meses que se completará em 30-12-2022 Oficio segue aba anexo SAA-OFI-
2022/04439-Prorrogação Café custeio 2016. Valor Total: R$ 5.440.945,00, Valor de
Contrapartida: R$ 108.819,00, Vigência: 30/06/2022 a 30/12/2022. Data de Assinatura:
29/06/2016. Signatários: Concedente: DANIEL MENDES PINTO, CPF nº 70371393191,
Convenente: FRANCISCO MATTURRO, CPF nº 306.820.028-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio, nº registro: 13800.22/0001-7. Partes: Embrapa e a Instituição de Ensino Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. Objetivo: Convênio de Concessão de
Estágio. Fonte de Recurso: Não aplicável: Valor Global: Sem ônus; Data de assinatura:
14/06/2022. Vigência: 60 meses.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o estudante Alex Paulo Lemos da Silva; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO (SAIC 22800.20/0074-7); Data de assinatura: 15/06/2022; Prorroga a
Vigência até 30/08/2022; Signatários: Cláudia Pozzi Jantália, Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento, Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia e Alex Paulo Lemos da Silva - estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a estudante Liliandra Barreto Emidio Gomes; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO (SAIC 22800.18/0025-3); Data de assinatura: 15/06/2022; Prorroga a
Vigência até 31/12/2022; Signatários: Cláudia Pozzi Jantália, Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento, Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia e Liliandra Barreto Emidio Gomes - estudante.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135022
Nº 
Processo: 
21155.000693/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Vigilância Armada nas dependências da
Embrapa Agrossilvipastoril, localizada em Sinop-MT. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/06/2022 das 08h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Dos Pioneiros
-
Mt
222,
Km
2,5,
Zona 
Rural,
Zona
Rural
-
Sinop/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135022-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODAIR JOSE FERNANDES
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
(SIASGnet - 15/06/2022) 135022-13203-2022NE800001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135006
Nº Processo: 8. Objeto: Aquisição de materiais de construção, para atender
demandas emergenciais da Unidade.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/06/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj.
Embrapa - Marco., - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00003-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/06/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/06/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 14/06/2022) 135006-13203-2022NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo SEI nº 21161.002110/2022-57 - Convênio de concessão de estágio
complementar educacional
celebrado entre a
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e o Instituto Federal Goiano -
(IFG). CNPJ n. 10.651.417/0012-20. Registro no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.22/0080-
2. Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de
estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente
matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino
ministrados pela IFG. Preço: Não se aplica. Data de Assinatura: 14.06.2022. Signatários:
Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, pela Embrapa Arroz e Feijão e Elias De Pádua
Monteiro, Reitor, pelo Instituto Federal Goiano - (IFG).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo SEI nº 21161.002110/2022-57 - Convênio de concessão de estágio
complementar educacional
celebrado entre a
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Goiano - IF GOIANO. CNPJ n. 10.651.417/0001-78. Registro no
SAIC/Embrapa 
sob 
o
n. 
20200.22/0081-0. 
Objeto: 
Estabelecer
as 
condições
indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional,
pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em
relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. Preço:
Não se aplica. Data de Assinatura: 14.06.2022. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães,
Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Elias de Pádua Monteiro, Reitor, pelo
Instituto Federal Goiano.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 033/22- SAIC nº
22300.22/0062-5; Partes: Embrapa Cerrados e Sebastiao Pires de Moraes Neto; Objeto:
Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria
e suas imagens, intitulada "Compilação de alguns estudos sobre Tectona grandis (Teca):
ênfase para plantio no domínio do Cerrado brasileiro", decorrente de sua participação na
condição de autor da obra; Data de assinatura: 06/06/2022; Signatários: Sebastião Pedro
da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Sebastiao Pires de
Moraes Neto.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 010/22- SAIC nº
22300.22/0030-2; Partes: Embrapa Cerrados e Jorge Cesar dos Anjos Antonini e Alexsandra
Duarte de Oliveira; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas imagens, intitulada "Potencial de cultivo da
palma de óleo irrigada nas condições do Cerrado", decorrente de sua participação na
condição de coautores da obra; Data de assinatura: 06/06/2022; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Jorge Cesar dos
Anjos Antonini e Alexsandra Duarte de Oliveira.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 053/22- SAIC nº
22300.22/0082-3; Partes: Embrapa Cerrados e Núbia Maria Correia; Objeto: Cessão à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas
imagens, intitulada "Sensibilidade de cultivares de soja da Embrapa a herbicidas do grupo
químico sulfonilureias", decorrente de sua participação na condição de autora da obra;
Data de assinatura: 06/06/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva
Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Núbia Maria Correia.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 062/22- SAIC nº
22300.22/0083-1; Partes: Embrapa Cerrados e Núbia Maria Correia; Objeto: Cessão à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas
imagens, intitulada "Carryover de [imazapyr + imazapic] pulverizados na soja Cultivance®
no cultivo do tomate rasteiro em sucessão", decorrente de sua participação na condição de
autora da obra; Data de assinatura: 06/06/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto
e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Núbia Maria Correia.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 016/22- SAIC nº
22300.22/0045-0; Partes: Embrapa Cerrados e Sebastiao Pires de Moraes Neto; Objeto:
Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria
e suas imagens, intitulada "Particularidades biológicas de espécies de ipês de ocorrência no
Cerrado Brasileiro", decorrente de sua participação na condição de autor da obra; Data de
assinatura: 06/06/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues,
pela Embrapa Cerrados, e Sebastiao Pires de Moraes Neto.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 063/22- SAIC nº
22300.22/0084-9; Partes: Embrapa Cerrados e Núbia Maria Correia, Robélio Leandro
Marchão e Lourival Vilela; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas imagens, intitulada "Levantamento
fitossociológico de plantas daninhas em áreas de milho com e sem consórcio com BRS
Zuri", decorrente de sua participação na condição de coautores da obra; Data de
assinatura: 06/06/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues,
pela Embrapa Cerrados, e Núbia Maria Correia, Robélio Leandro Marchão e Lourival
Vilela.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 042/22- SAIC nº
22300.22/0067-4; Partes: Embrapa Cerrados e Jorge Cesar dos Anjos Antonini, Josefino de
Freitas Fialho, Eduardo Alano Vieira e Alexsandra Duarte de Oliveira; Objeto: Cessão à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas
imagens, intitulada "Recomendação técnica do manejo de irrigação da mandioca de mesa
no Distrito Federal", decorrente de sua participação na condição de coautores da obra;
Data de assinatura: 06/06/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva
Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Jorge Cesar dos Anjos Antonini, Josefino de Freitas
Fialho, Eduardo Alano Vieira e Alexsandra Duarte de Oliveira.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 503 SRP- SEI nº 21167.001230/2022-87; Partes:
Embrapa Cerrados e a White Martins Gases Industria Ltda.; Objeto: Aquisição de gás
mistura para solda contendo MIG contendo 75% de argônio industrial e 25% de dióxido de
carbono; Vinculação: Pregão eletrônico 03/2021-Registro de Preço para eventual Aquisição
de Gases Especiais; Valor Global: R$ 274,60; Vigência da Ata de Registro de Preço: Início
em 13/07/2021 e término previsto para 13/07/2022; Data de assinatura: 13/06/2022;
Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Jorge
Leite Martins, pela White Martins Gases Industria Ltda.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Espécie: Contrato de prestação de serviços de telecomunicação; Contratante: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Giales Fischer Grutzmann & Cia
Ltda, CNPJ: 09.276.563/0001-81; Cláusula Primeira -Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do Contrato originário (SAIC Nº 21400.20/0032-1) por mais 12
(doze) meses, com início em 02.08.2022 e término em 01.08.2023; Cláusula Segunda -
Reajuste - Conforme IPCA acumulado nos últimos 12 meses de 10,06%, o valor mensal do
contrato para a ser R$2.090,57(dois mil e noventa reais e cinquenta e sete centavos) e o
valor global do contrato passa a ser R$ 25.086,84(vinte e cinco mil e oitenta e seis reais e
oitenta e quatro centavos); Data da Assinatura: 15.06.2022; Signatários: Sr. Paulo Roberto
B. Barwald e Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes Embrapa Clima Temperado
e Sr. Giales Fischer Grutzmann - Representante da Empresa.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica. SAIC 21500.22/0103-7. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR; Nova Esperança Florestal S/A, CNPJ 41.315.625/0001-20, Sorriso/MT.
Objeto: validação agronômica de genótipos experimentais de clones de eucaliptos e
corimbias (Eucalyptus spp. e Corymbia spp.). Data da assinatura: 14/06/2022. Vigência:
72 meses. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável.
Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcilio José Thomazini, Embrapa Florestas;
Geraldo Colli Junior e Guilherme Ferreira de Oliveira, Nova Esperança Florestal S/A.

                            

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