DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Embrapa SAIC 20900.22/00068-0; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ 00.348.003/0042-99), Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91) e a Superbac Indústria
e Comércio de Fertilizantes S/A (CNPJ 02.599.378/0001-89); Objeto: Contrato de prestação
de serviços técnicos especializados para avaliação da eficiência agronômica dos fertilizantes
organominerais Supergan e Supergan Plus na cultura da soja; Modalidade Licitação: Não
aplicável; Natureza da Despesa: Não aplicável; Valor Global Estimado: R$19.800,00; Data de
assinatura: 15/06/2022; Vigência: 15/06/2022 a 31/12/2023; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral, Alvadi Antonio Balbinot Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja, Roberto Eugene Schaffert - Diretor Executivo
pela FAPED, André Luiz Medeiros de Morais e Marco Antonio Gomes - Procuradores, pela
Superbac.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.001515/2022 . Objeto: Executar e garantir o controle e vigilância da
qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, através da
avaliação mensal da qualidade da água que abastece a Unidade Embrapa Soja, utilizada
para fins de consumo humano e uso geral, em atendimento à Portaria de Consolidação nº
5, de 28 de Setembro de 2017 Anexo XX, do Ministério da Saúde, alterada pela Portaria
GM/MS nº 888, de 04 de maio de 2021 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Em função do valor estar
dentro
do limite
da contratação
nesta
modalidade. Declaração
de Dispensa
em
14/06/2022. ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global:
R$ 5.341,00. CNPJ CONTRATADA : 27.463.015/0001-42 EXACTY ANALISES QUIMICAS
EIRELI.
(SIDEC - 15/06/2022) 135029-13303-2022NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - 21000.22/0052-1- UASG 135030
Espécie: Nº Processo: 21202.001069/2022-78. Pregão Eletrônico SRP Nr 012/2022 -
Embrapa Sede. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa
Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: JD Construções e Serviços Eireli,
CNPJ Contratado: 13.609.718/0001-21. Objeto: Contrato de serviços de conserto de
telhados incluindo mão-de-obra e material; Fundamento Legal: Lei 13303/16 e Lei
10520/02; Registro SAIC: 21000.22/0052-1; Vigência: 14/06/2022 a 13/12/2022; Valor
Total: R$ 85.763,20; Data de Assinatura: 14/06/2022.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 06 ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód. Embrapa
21100.18/0043-5-06; Partes: Embrapa Trigo e a MZ Segurança Privada Ltda; CNPJ:
13.624.934/0001-46; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12
meses e repactuação do contrato referente a CCT 2022/2024 com data base 01/04/2022;
Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 601.502,97; Modalidade:
Não se aplica; Data de assinatura: 15/06/2022; Período: 01/04/2022 a 30/06/2023;
Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto de Administração e Dayana Fernarnda
Maldaner, Supervisora de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Trigo e Liamara Solange
Mezomo, sócia administradora da Contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CESSÃO
Direitos Autorais Patrimoniais
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.22/0064-9);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56, Gilmar Ribeiro Nachtigall CPF:
321.830.540-34 e Fernando José Hawerroth CPF: 046.759.589-58: (Cedentes). Objeto: os
cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a
obra em coautoria intitulada: "Boletim Agroclimático Campos de Cima da Serra - Edição
Maio 2022", doravante designada simplesmente de Obra, decorrentes de sua participação
na condição de coautores da obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura:
15.06.2022; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº
9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes
Autores.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
AVISO DE PENALIDADE
Especie: Processo 21173.000005/2022-44. A Embrapa Alimentos e Territórios
comunica que em observância aos termos do Contrato SAIC nº 24500.21/0013-3 aplicou as
penalidades de Advertência, conforme Item 16.3 da Cláusula Décima Sexta, e Multa no
valor de R$ 118,51, conforme Item 16.4 da Cláusula Décima Sexta, à empresa Referencial
Segurança Privada EIRELI (CNPJ: 24.154.455/0001-20) motivada pela Contratada ter
deixado de efetuar a reposição de funcionário faltoso.
JOÃO FLÁVIO VELOSO SILVA
Chefe-Geral
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Nº Processo: 71000.036830/2020-75.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de análise técnica de projeto/empreendimento, assistência técnica para
verificação do resultado do processo de aquisições/contratações, acompanhamento de
obra, verificação físico-financeira parcial e prestação de contas final, no âmbito do produto
Caixa Políticas Públicas, conforme detalhado no Anexo I - Detalhamento dos Serviços.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 15/06/2022 a
15/06/2024. Valor Total: R$ 160.500,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 71000.040097/2019-50.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado: 24.921.066/0001-
82 - SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 20/2020, por mais 15 (quinze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 16/06/2022 a 30/06/2022, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
16/06/2022 a 30/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.124,98. Data de
Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE ADESÃO
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL REFERÊNCIA: Processo 71000.047165/2022-15 no qual o
Município de Presidente Prudente/SP manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta
Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01093/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 15/06/2022.
SIGNATÁRIO: EDSON TOMAZINI, Prefeito Municipal de Presidente Prudente/SP - CPF nº
017.529.918-85
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
929544/2022,
Nº Processo:
71000010715202232,
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DAS
EMPRESAS AMIGAS DO JOVEM APRENDIZ - ANDEAJA CNPJ nº 26848105000199, Objeto:
Capacitação de jovens residentes em Aracaju, cadastrados no CADúnico, bem como
beneficiários do Programa Bolsa Família, proporcionando--–lhes obter a devida certificação
em curso sócio profissionalizante e melhores condições de empregabilidade para inserção
no mercado de trabalho., Valor Total: R$ 129.661,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 129.661,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000030, Valor: R$ 9.979,00, PTRES: 212619, Fonte
Recurso: 0153000000, ND: 335041; Num Empenho: 2022NE000031, Valor: R$ 119.682,00,
PTRES: 212619, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335041, Vigência: 14/06/2022 a
14/06/2023, Data de Assinatura: 14/06/2022, Signatários: Concedente: DELCIMAR DE
OLIVEIRA SILVA CPF nº 584.477.501-59, Convenente: CARLA DA SILVA SANTOS CPF nº
026.791.105-01.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS
Extrato do Despacho nº. 515/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT
ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio nº. 053/2007 - SIAFI nº. 600088 - Processo nº.
71000.008323/2007-74, Governo do Estado do Piauí.
OBJETO: A Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº. 114, de 22/06/2021 (SEI
nº. 10782566), atesta por meio do Despacho nº. 515/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT (SEI nº.
12521417) a pertinência da aplicação do art. 2º, I, "a" c/c art. 25, da Portaria
Interministerial nº. 424/2016, ao presente processo, em que a titularidade dos bens
remanescentes passa a ser do convenente, Governo do Estado do Piauí.
DATA DE ASSINATURA: 15 de junho de 2022.
SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva - CPF nº. 584.477.501-59.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS
Despacho nº 488/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT
ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio 094/2005 - SIAFI nº 538614 - Processo nº
71000.012417/2005-86, Governo do Estado do Piauí - PI.
OBJETO: A Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº 114, de 22/06/2021 (SEI nº
10444900), atesta por meio do Despacho nº 488/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT (SEI nº
12481712) a pertinência da aplicação do art. 2º, I, "a" c/c art. 25, da Portaria
Interministerial nº 424/2016 ao presente processo, em que a titularidade dos bens
remanescentes passa a ser do convenente, Governo do Estado do Piauí - PI.
DATA DE ASSINATURA: 15 de junho de 2022.
SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva - CPF nº 584.477.501-59.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 114/2019.
Nº Processo: 08129.009688/2018-96.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 02.300.137/0001-97 - ASSOCIACAO CASAS DO SERVO SOFREDOR. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°114/2019.. Vigência: 23/05/2019 a 24/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 876.752,45. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de uso nº 39/2022, 71000.007750/2022-74.
ÓRGÃO AUTORIZANTE: SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
CNPJ: nº 05.526.783/0001-65.
ENTIDADE AUTORIZADA: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GINÁSTICA - C.B.G., CNPJ:
37.160.348/0001-56.
OBJETO: Uso da Arena Carioca 1, Arena Carioca 2 e Estacionamento Externo do Parque
Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "CAMPEONATO PAN-
AMERICANO ADULTO E JUVENIL DE GINÁSTICA ASTÍSTICA, RÍTMICA E DE TRAMPOLIM
2022", no período de 20/06/2022 a 20/07/2022.
SIGNATÁRIOS:
Autorizante: MARCELO
REIS
MAGALHÃES,
CPF nº
018.505.117-05.
Autorizado: MARIA LUCIENE CACHO RESENDE, CPF nº 320.203.505-30.
DATA DE ASSINATURA: 15/06/2022.