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DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Processo nº: 01250.065651/2019-84
contrato nº: 08/2020.
contratada: Bradiesel Comércio e Serviços de Auto Peças ltda
objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e
reparo, sob demanda abrangendo: mecânica em geral, arrefecimento, refrigeração, revisão
elétrica e eletrônica, lanternagem e pintura, alinhamento e balanceamento em geral,
borracharia, rodizio fornecimento e troca de pneus, acessórios, vidraçaria, capotaria e
tapeçaria, lubrificação, troca de óleo lubrificante, fluido para freio hidráulico, aditivo para
radiador, filtro de ar, filtro de óleo; dos veículos descritos no item 2, com o fornecimento
de peças e acessórios de reposição com padrões de qualidade e garantia e que disponha
de serviço de guincho 24hs para atender na área do distrito federal e entorno
cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n°
8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 12,131480 % o valor dos
itens do contrato nº 08/2020, o qual, dessa forma, passará de r$ 106.003,86 ( cento e seis
mil, três reais e oitenta e seis centavos) para r$ 118.862,03 (cento e dezoito reais,
oitocentos e sessenta e dois reais e três centavos), com efeitos a partir de 25 de maio de
2022, observado o disposto na cláusula sexta do referido contrato/termo de referência.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).'
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 240129 - CTI/MCTI
Número do Contrato: 316/2019.
Nº Processo: 01241.000568/2018-98.
Pregão. Nº 101/2019. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO
ARCHER - CTI. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE
BENEFICIOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 316/2019, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/06/2022 a 24/06/2023.
Vigência: 25/06/2022 a 24/06/2023. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 109.150,24. Data
de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.325/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise os Relatórios de Liberação Planejada após
Conclusão a seguir discriminados:
Processo: 01245.011094/2021-75
Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira S.A
CQB: 006/96
Processo:01245.011526/2020-67
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo SEI nº 01209.000087/2022-65
Objeto: Estabelecer as diretrizes para a cooperação entre o SCALAC e o LNCC, visando
promover o acesso a recursos computacionais de alto desempenho na região que
possam ser utilizados por sua comunidade de estudantes, pesquisadores e tecnólogos,
bem como o fortalecimento de competências no desenvolvimento de projetos que
envolvam computação científica e de alto desempenho.
Partes: Sistema de Cómputo Avanzado de Latino América y el Caribe (SCALAC) e o
Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC)
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses contados da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 14 de junho de 2022.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO 01205.000621/2019-78
ESPÉCIE: Extrato de Retificação ao
Acordo de Cooperação Técnica e
Científica, celebrado entre Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
representado pelo Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, a Universidade FEEVALE e o
Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima - IACTI -
RR, representado pelo Museu Integrado de Roraima - MIRR, publicado no DOU de
09/06/2022, Seção 3, nº 109, página 10. OBJETIVO: Retificação do cabeçalho. ONDE SE
LÊ: Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado entre Ministério de Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, representado pelo Museu Paraense Emílio Goeldi -
MPEG, a Universidade FEEVALE e o Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e
Inovação do Estado de Roraima - IACTI - RR, representado pelo Museu Integrado de
Roraima - MIRR. - LEIA-SE: Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado entre
Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, representado pelo Museu
Paraense Emílio Goeldi - MPEG, a Universidade FEEVALE e a Secretaria Estadual de
Cultura do Governo do Estado de Roraima - SECULT-RR.
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 01245.020412/2021-99
ESPÉCIE: Termo de cooperação que entre si celebram a união, por intermédio da secretaria
de empreendedorismo e inovação - SEMPI, do ministério da ciência, tecnologia e inovações
- MCTI, e a associação brasileira de pesquisa e inovação industrial - EMBRAPII , na
qualidade de coordenadora, para a execução de projeto de interesse nacional, com a
utilização de recursos dos programas prioritários (PPI) previstos na lei de informática.
PROJETO: O objeto do presente TERMO é a execução de Chamada Pública para a seleção
de projetos de instituições executoras credenciadas junto ao CATI, no contexto do PPI
IoT/Manufatura 4.0, criado no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática,
conforme o detalhamento constante do Plano de Utilização anexo, devidamente
apresentado pela COORDENADORA e aprovado pela CONCEDENTE e que constitui parte
integrante deste instrumento.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos financeiros destinados à execução do objeto
deste TERMO, devidamente discriminados e justificados no Plano de Utilização, totalizam
R$ 78.750.000,00 (setenta e oito milhões, setecentos e cinquenta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2022.
VIGÊNCIA: O presente TERMO vigorará pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses a contar
da data da sua publicação, podendo ser prorrogado nas formas autorizadas pela
legislação.
ASSINAM: Pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI /MCTI: MARCO S
CESAR DE OLIVEIRA PINTO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação - substituto, pela
Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII, JORGE A L M E I DA
GUIMARÃES, Diretor Presidente.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS E DEFESA PRÉVI
A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DA COMISSÃO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, no uso da competência que lhe é atribuída pelo
Regimento Interno da CNEN, aprovado pelo Sr. Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia,
através da Portaria nº 305, de 26/04/2010, publicada na Seção 1, páginas 5 a 9 do Diário
Oficial da União nº 78, de 27/04/2010, 1) considerando que Ofício nº 7/2022-
DISUC/CGAL/DGI/CNEN, de 12 de maio de 2022, da lavra do Chefe da Divisão de
Suprimentos e Contratos da CNEN, notificou ao Microempreendedor Individual, CNPJ
40.468.238/0001-60, HUGO RODRIGUES DE MARIZ quanto a possibilidade de apresentação
de defesa prévia, em função do não fornecimento dos materiais previstos na Cotação
Eletrônica CNEN/Sede nº 19/2022; 2-) considerando a ausência de manifestação do
notificado no prazo estabelecido; e 3-) considerando a necessidade dos autos estarem
instruídos com justa precisão, quanto a oportunidade de apresentação de justificativas e
contraditório; resolve: reiteradamente notificar à HUGO RODRIGUES DE MARIZ -
Microempreendedor Individual - CNPJ 40.468.238/0001-60 e a seu dirigente para que: 1-)
no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste Edital, apresente os
esclarecimentos e/ou a defesa prévia pertinente ao caso; 2-) tome conhecimento que se
encontra à disposição para vista do interessado, o processo CNEN nº 01341.002482/2022-
58, onde constam as informações pertinentes ao presumido inadimplemento, podendo sua
solicitação ser realizada por meio do e-mail: cgal@cnen.gov.br, para encaminhamento
virtual.
CRISTIANE MAC-CORMICK R O D R I G U ES
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato
nº 007/2019, com base na Cláusula Sexta - Repactuação das categorias de Encarregado
Manutenção Diurno, Oficiais Eletricistas Diurno, Oficiais Eletricistas (Plantonista), Meio
Oficial de Manutenção Diurno, Meio Oficial de Manutenção (Plantonista), Oficial de
Manutenção e Mecânico de Manutenção de Motores Diesel, apresentando um aumento no
percentual do salário base dos funcionários de 12,47% de acordo com Convenção Coletiva
SINDUSCON-SP e SINTRACON-SP 2022/2024, chegando aproximadamente em 4,60% para o
reequilíbrio econômico-financeiro do referido contrato, com o pagamento retroativo
concernente ao mês de Maio/2022 no valor de R$ 20.462,66, permanecendo inalteradas as
demais cláusulas e condições do Contrato Original e de outros instrumentos não
modificadas por este Termo de Apostilamento.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 113202
Nº
Processo: 01342000139202269.
Objeto:
Aquisição
de cepas
padrão
necessárias para ensaios microbiológicos no controle de qualidade de radiofármacos
produzidos no Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
20/06/2022 das 08h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes
2242
Cidade 
Universitaria,
Butantã 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será exigida apresentação de
amostras e documentos do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar,
conforme descrição e informações constantes no Termo de Referência anexo a este Edital,
sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 15 (quinze)
dias corridos contados da solicitação.
ANTONIO HELDER VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/06/2022) 113202-11501-2022NE000001
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO CENTRO-OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 113207
Nº 
Processo: 
01203.000034/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo, com
dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados no CRCN-CO/CNEN.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Br-060, Km 174,5, - Abadia de Goiás/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/113207-5-
00001-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/06/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/06/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KEILLA CRISTINA VIEIRA
Assistente
(SIASGnet - 15/06/2022) 113207-11501-2022NE000001

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