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DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Nº Processo: 01213.001455/2022-23.
Dispensa Nº 34/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 13.224.486/0001-93 - FUSION INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço sob
demanda de suporte técnico especializado em sistema corporativo.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 11/08/2022 a
10/08/2023. Valor Total: R$ 73.500,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Nº Processo: 01213.001375/2022-78.
Dispensa Nº 18/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado:
19.268.267/0001-92 -
FUNDACAO DOM
CABRAL. Objeto:
Treinamento
corporativo para governança corporativa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2022 a
16/05/2023. Valor Total: R$ 15.800,00. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Nº Processo: 01213.001375/2022-78.
Dispensa Nº 18/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado:
19.268.267/0001-92 -
FUNDACAO DOM
CABRAL. Objeto:
Treinamento
corporativo para governança corporativa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2022 a
16/05/2023. Valor Total: R$ 15.800,00. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 245209
Nº Processo: 01213001266/20225. Objeto: Prestação de serviços para
realização de fiscalização de obra civil, através de Engenheiro Civil devidamente habilitado
junto ao CREA/RS, com a respectiva emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2022 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Estrada 
Joao
de 
Oliveira 
Remiao, 
777, 
-
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/06/2022) 245209-24209-2022NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1158/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e TUPY S.A., CNPJ nº 84.683.374/0003-00, com sede na
Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, na Rua Albano Schmidt, nº 3.400, Bairro Boa
Vista, CEP 89206-900. Objeto: Execução do Projeto "Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicação
de Tecnologia Indústria 4.0 -Tupy S.A.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico
e Tecnológico
-FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA
(0172024304). Nota
de
Empenho: 2022NE000261 4/2/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 4.356.563,00
(quatro milhões, trezentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e sessenta e três reais).
Valor de Contrapartida: R$ 4.629.974,00 (quatro milhões, seiscentos e vinte e nove mil
novecentos e setenta e quatro reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Signatários FINEP:
Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF
476.168.904-82. Signatários TUPY S.A.: Thiago Fontoura Struminski, CPF 034.227.289-61 e
Erodes Berbetz, CPF 752.283.439-20. Data de assinatura: 14/06/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: ENCOMENDAS APDT 2021; Referência: 0149/22; Data da Assinatura: 14/06/2022;
Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ
n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
(FUNDEP); CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Projeto intitulado ""Gerador de Ruído
Acústico Submarino"; Valor total: até R$ 6.184.475,59 (seis milhões, cento e oitenta e
quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) destinados
ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 30 (trinta) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CH PÚB MCTI/FINEP/AT MATERIAIS AVANÇADOS E MINERAIS ESTRATÉGICOS 2020;
Referência: 0120/21; Data da Assinatura: 14/06/2022; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (FADE-UFPE);
CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Objeto: Projeto intitulado "Desenvolvimento Tecnológico de
Nanocarreadores para Sistemas de Liberação Controlada de Fármacos"; Valor total: até R$
1.701.459,96 (um milhão, setecentos e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e
noventa e seis centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação
Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU n º 110 de 10/06/2022, Seção 3, pág. 11, retificação do extrato de Convênio ref.
0046/21; onde se lê: Data de assinatura: 08/08/2022, leia-se: Data de assinatura:
08/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0215.08; Data de Assinatura: 14/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO; CNPJ
nº 11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Execução Física e
Financeira: 18/06/2023; Prazo de Prestação de Contas: 17/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0144.11; Data de Assinatura: 14/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Execução Física e Financeira: 19/09/2022; Prazo de
Prestação de Contas: 18/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0088.02; Data de Assinatura: 14/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Execução Física e Financeira: 15/12/2022; Prazo de Prestação de Contas:
13/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0082.02; Data de Assinatura: 15/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; INSTITUTO DE
PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S. A; CNPJ nº 60.633.674/0001-55;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Execução Física e Financeira: 28/12/2022; Prazo
de Prestação de Contas: 26/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0096.02; Data de Assinatura: 15/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DE LONDRINA; CNPJ nº 78.640.489/0001-53; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Execução Física e Financeira: 04/07/2023; Prazo de Prestação de Contas:
02/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0119.09; Data de Assinatura: 15/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ; CNPJ nº 00.662.065/0001-00;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Execução Física e Financeira: 20/12/2022; Prazo
de Prestação de Contas: 18/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0140.04; Data de Assinatura: 15/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Execução Física e Financeira: 27/08/2022; Prazo de Prestação de Contas:
26/10/2022.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº FP-
ADM-2021/10417. , publicada no D.O.U de 07/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de
Manutenção Predial nas dependências da Finep/RJ, com dedicação exclusiva de mão-de-
obra e fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços. Novo Edital:
20/06/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo,200 -
1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 20/06/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/07/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MICHELLY DE SOUZA FERRAZ
Pregoeira
(SIDEC - 15/06/2022) 365001-36801-2022NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
AV I S O
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) torna pública
a Chamada Pública 2022/2024 CNPq/PIBIC - EM - Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica no Ensino Médio (PIBIC-EM), cuja íntegra encontra-se disponível na
Página do CNPq na Internet, https://www.gov.br/cnpq e convida as instituições
interessadas a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar
propostas de instituições interessadas em participar do Programa Institucional de
Iniciação Científica no Ensino Médio (PIBIC-EM) por meio da concessão de bolsas de
Iniciação Científica Júnior (ICJ). A concessão das bolsas ocorrerá em dois ciclos de 12
meses: 01/09/2022 a 31/08/2023 e 01/09/2023 a 31/08/2024. As propostas devem,
preferencialmente, apresentar grau de aderência a uma das Áreas Prioritárias do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI (estabelecidas na Portaria MCTI
nº 5.109/2021), entre as quais se incluem, diante de sua característica essencial e
transversal, Propostas Institucionais de pesquisa básica, humanidades e ciências sociais
que contribuam para o desenvolvimento cientifico e tecnológico, sendo este grau de
aderência um dos critérios de avaliação das propostas. Cronograma: Lançamento da
Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 15/06/2022; Prazo para
impugnação da Chamada: 10 dias após o lançamento; Data limite para submissão das
propostas: 01/08/2022; Período de Julgamento: Agosto/2022; Divulgação do resultado
preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq
na internet: Agosto/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10
dias após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão final do
julgamento pela DEX no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: Agosto/2022; Início da Implementação das bolsas: Setembro/2022. Recursos
Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global da
ordem de R$ 13.440.000,00, sendo este total oriundo do orçamento do CNPq, a ser
liberado de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Outros
recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de
propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novas propostas
dentre as aprovadas quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um
exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade
orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade e
havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o
CNPq poderá suplementar o número de bolsas das propostas aprovadas e contratadas
e/ou conceder novas bolsas dentre as propostas aprovadas quanto ao mérito.
Brasília, 15 de junho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq

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