DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) torna pública a
Chamada Pública 2022/2024 CNPq Nº 33/2022 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação
em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI), cuja íntegra encontra-se disponível na
Página do CNPq na Internet, https://www.gov.br/cnpq e convida os interessados a
apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar propostas de
instituições
interessadas
em
participar
do Programa
Institucional
de
Iniciação em
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - PIBITI, por meio de concessão de bolsas de
Iniciação Tecnológica/ IT. A concessão ocorrerá em dois ciclos de 12 meses: 01/09/2022 a
31/08/2023 e 01/09/2023 a 31/08/2024. As propostas devem, preferencialmente, apresentar
grau de aderência a uma das Áreas Prioritárias do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações - MCTI (estabelecidas na Portaria MCTI nº 5.109/2021), entre as quais se incluem,
diante de sua característica essencial e transversal, Propostas Institucionais de pesquisa
básica, humanidades e ciências sociais que contribuam para o desenvolvimento cientifico e
tecnológico, sendo este grau de aderência um dos critérios de avaliação das propostas.
Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq:
15/06/2022; Prazo para impugnação da Chamada: 10 dias após o lançamento; Data limite para
submissão das propostas: 01/08/2022; Período de Julgamento das propostas: Agosto/2022;
Divulgação do resultado preliminar no DOU, por extrato, e na página do CNPq na internet:
Agosto/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias após a
divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no DOU, por extrato, e na página
do CNPq na internet: Agosto/2022; Início da implementação das bolsas: Setembro/2022.
Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global
da ordem de R$29.904.000,00, oriundos do orçamento do CNPq, a serem liberados de acordo
com a disponibilidade orçamentária e financeira no CNPq. Outros recursos decorrentes de
parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito
da Chamada e/ou na contratação de novas propostas dentre as aprovadas quanto ao mérito.
Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano
ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a
conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a
Chamada, em qualquer fase, o CNPq poderá suplementar as propostas aprovadas e
contratadas e/ou contratar novas propostas dentre aquelas aprovadas quanto ao mérito.
Brasília, 15 de junho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq Nº 6/2019 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa -
PQ (Prorrogação Parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/6557493258442503.
Brasília, DF 15 de junho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADOS DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Chamada Pública Nro. 23/2021 -
CNPq/CISB/SAAB - Pós Doutorado no Exterior - PDE. A proposta aprovada encontra-se no
link http://resultado.cnpq.br/2482766027570646
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Chamada Pública Nro. 23/2021 -
CNPq/CISB/SAAB - Doutorado Sanduíche no Exterior - SWE. A proposta aprovada encontra-
se no link http://resultado.cnpq.br/3384288647123720
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Pós-doutorado no Exterior - PDE 2019. A
proposta aprovada encontra-se no link http://resultado.cnpq.br/7108397682154900
Brasília, DF, 15 de junho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
AV I S O
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br
o Resultado Final do
julgamento da 2ª Chamada CNPq/Farmanguinhos - Fiocruz Nº 03/2022.
Brasília, 15 de junho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público
o
resultado
da
2ª
CHAMADA
CNPQ/FARMANGUINHOS-FIOCRUZ
PROEP/FAR/PROEPFAR_II (contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/9868066382913405
Em, 15 de junho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 364102 - CNPQ/AC
Nº Processo: 01300.000008/2022-78.
Pregão Nº 09/2021. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 72.602.303/0001-95 - PURÍSSIMA ÁGUA MINERAL LTDA. Objeto: Fornecimento
de água mineral e/ou potável de mesa sem gás, própria para consumo humano,
acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, de propriedade da Contratada, para
atender à demanda do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2022 à
14/06/2023. Valor Total: R$ 47.880,00 . Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4240/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300004240202285 . Objeto: Ultrassom de ponteira Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
O equipamento SONICS VCX-750 atende de acordo com os dados técnicos as necessidades
da pesquisa em andamento Declaração de Dispensa em 10/06/2022. ANDERSON MALTA DA
SILVA. Coordenador de Recursos Logísticos. Ratificação em 10/06/2022. GLADSTONE DE
CASTRO DE MORAES. Coordenador Geral de Administração e Finanças. Valor Global: R$
42.042,11. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SONICS &MATERIAS.
(SIDEC - 15/06/2022) 364102-36201-2022NE800143
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e SISTEMA MAIOR DE RADIODIFUSÃO LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Sistema Maior de Radiodifusão
Lt d a .
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pacujá/CE (Processo nº 53900.029233/2014-11).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 15 de junho de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA,
Ministro de Estado das Comunicações. André Avelino de Azevedo, Sócio administrador da
Sistema Maior de Radiodifusão Ltda.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 413004 - ANATEL-PR
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 53516.000251/2021-83.
Pregão.
Nº
2/2021.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 25.219.005/0001-30 - CEVIPA - CENTRAL DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, de 01/06/2022
a 31/05/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância para a Sede da Anatel no
Estado do Paraná e repactuação dos valores em decorrência da nova convenção coletiva de
trabalho da categoria.. Nova vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato para o novo período: R$ 351.641,64. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 244/2022
O Gerente Regional da Anatel no Estado de São Paulo, por não ter sido possível
a notificação por via postal, estando os interessados em local incerto, nos termos do § 3º
do art. 82 e do Parágrafo único do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de
novembro de 2017, INTIMA SISTEMA SUL-MINEIRO DE RADIODIFUSÃO LTDA, CNPJ nº
03.720.015/0001-12, da instauração do Procedimento para Apuração de Descumprimento
de Obrigação - Pado nº 53504.009676/2021-97, por meio do Despacho Ordinatório de
Instauração nº 32/2021/GR01FI2/GR01/SFI, em razão da constatação de infração ao artigo
15 c/c artigo 59, inciso I, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de
novembro de 2016, e infração ao artigo 83, inciso I, do Regulamento aprovado pela
Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019, sujeitando-se às sanções previstas no artigo
173 da Lei nº 9.472/1997. Assim, em respeito aos princípios do devido processo legal,
ampla defesa e contraditório, Vossa Senhoria fica notificada para apresentar defesa no
prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste edital, que poderá ser
encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de São Paulo, Rua Vergueiro, 3073,
CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio do site da Agência:
https://www.
gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico.
O
Acesso
Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento
Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para
apresentar a defesa.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 245/2022
O Gerente Regional da Anatel no Estado de São Paulo, por não ter sido possível
a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do
art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
612, de 29 de abril de 2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017,
INTIMA LEONARDO ERONIDES ARAÚJO DA SILVA GAMA, CPF nº ***.888.324-**,
interessado no processo nº 53504.001770/2021-06, para, querendo, apresentar alegações
finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila
Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais
deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no
site
da
Agência:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-
eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 413009
Nº Processo:
53554.005642/2021. Objeto: Contratação de
serviços de
transporte, incluindo veículos, motoristas e demais insumos, para atendimento das
necessidades da Unidade Operacional no Estado de Sergipe (UO081), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima 822, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/413009-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO PAULO BARRETTO CHAVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/06/2022) 413001-41231-2022NE800000